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1602 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - Termo de Cancelamento - Rafael Neves EIRELI - 581739.2019

    Ref. Processo nº 581739/2019 Interessado: Rafael Neves EIRELI - Posto Santa Mônica TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve cancelar a Licença de Operação n°327694/2022, processo n° 581739/2019, do empreendimento denomi...

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  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 06-12-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 06 de dezembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 4312/20...

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  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - Indeferimento Licenças Dudbarra - 06.12.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DUDBARRA - 2023 DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO A...

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  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - Termo de Cancelamento 16263-2023

    Processo n°: 16263/2023 Interessado: Indústria e Comércio de Madeiras Agnus Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria, e cancelar a Licença de Operação...

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  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS - CLABI n. 7001956-2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - DUDRONDON

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 05 de Dezembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 05-12-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 05 de novembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 11457/2...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - Termo de Intimação - CAPIA - 05-12-2023

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios/notificações/despa...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - DUDRONDON

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 04 de Dezembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - Licenças Dudbarra - 04.12.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 17 de novembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - Cancelamento Licença LO - nº 323387-2020 - Dume Combustiveis

    Ref. Processo nº 327624/2021 Interessado: M S VASCONCELOS TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Barra do Garças/MT - DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente EDER MOREIRA NEVES, e cancelar a LO Nº 328526/2022 po...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - Licenças DUDAltaFloresta - 04.12.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 04 de dezembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - Termo de Restabelecimento de licença - J. C. INDUSTRIAL MADEIREIRA LTDA - EPP

    Processo nº 302062/2007 Interessado: J. C. INDUSTRIAL MADEIREIRA LTDA - EPP TERMO DE RESTABELECIMENTO DE LICENÇA O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Alta Floresta/MT - DUD/SEMA/ALTAFLORESTA, no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito a suspensão da Licença de Operação nº 326925/2022, pro...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - Termo de Cancelamento CAPIA - 95007-2019

    Processo nº 95007/2019 Interessado: Priscila Rasqueri Mendes Marasquin e Outros - Condomínio Princesa TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária ...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - Termo de Cancelamento CSER - 381468-2021

    Processo nº: 381468/2021 Interessado: Kothe Logística Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 325251/2021, em razã...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 04-12-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 04 de dezembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 11726/2...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - OFÍCIO CIRCULAR nº 34-2023 1ª JJR DEZEMBRO

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício-Circular CONSEMA nº 34/2023 Cuiabá, 24 de novembro de 2023. Senhor (a) Conselheiro (a) A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 15/12/2023, (sexta-f...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - Publicação de Licença Ambiental

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 04 de dezembro de 2023 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licen...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - EDITAL DE INDEFERIMENTO - 7002873.2023 - DIAGNOSTICO AMBIENTAL

    TERMO DE INDEFERIMENTO e ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 1.501, de 14 de outubro de 2022. Considerando o Parecer Técnico emitido, para que sejam tomadas as providências no que tange INDEFERIMENTO...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - DUDSINOP - 30.11.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 30 de novembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 546139/2...

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