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1602 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - TERMO DE CANCELAMENTO - AUTO POSTO ALBATROZ LTDA

    TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Rondonópolis/MT - DUD/SEMA/RONDONÓPOLIS no uso de suas atribuições resolve acolher o DESPACHO /DUDRONDON/SGDD/2023 da Analista do Meio Ambiente Evelin de Moura Valeiro , o cancelamento da LO n°325272/ /2021 da empresa TK COMÉRCIO DE COMBUSTÍVE...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - DUDRONDON

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 24 de Novembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - Publicação de Licença Ambiental

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 24 de novembro de 2023 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licen...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - DUDSINOP - 23.11.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 23 de novembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 633772/2...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - Licenças Dudbarra - 23.11.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 23 de novembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - DESPACHO. SEM PROCURADOR CX 06 A 07 - GABRIELLY

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado resid...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - EDITAL DE INDEFERIMENTO - n. 05.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DO INTERESSADO Nº 05/2023 A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento, o arquivamento e notificação do pedido de outorga ou cadastro relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos da Instrução N...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - Licenças DUDAltaFloresta - 22.11.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 22 de novembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 23-11-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 23 de novembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 410/202...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - Termo de Cancelamento 20507-2023

    Processo nº 20507/2023 Interessado: Florestal Vale Agroindustrial Imp e Exp Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LOPM n° 330907/2023 r...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - Termo de Cancelamento 20374-2023

    Processo nº: 20374/2023 Interessado: Auto Posto Terra Santa III Comp. de Combustíveis Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença Opera...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - Termo de Cancelamento 20201-2023

    Processo nº: 20201/2023 Interessado: PH Comércio de Combustíveis Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 323744/2021...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - Termo de Cancelamento 9351-2023

    Processo nº 9351/2023 Interessado: Aliança Ind. e Comércio de EQ. IND. Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria, e cancelar a Licença Prévia n° 316833/...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - PROCESSO 494307.2021 - FRANCIELI BALDIN ROVEDA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 064/SEMA/MPE/2023 - PROCESSO N. 494307/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do M...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - DUDSINOP - 22.11.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 22 de novembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 620262/2...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - Termo de Cancelamento 40983-2022

    Processo nº 40983/2022 Interessado: Rumo S. A. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Licenciamento com Estudos de Impactos Ambientais, e cancelar a Licença de Inst...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - DUDRONDON - 22.11.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 22 de Novembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 22-11-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 22 de novembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7002684...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - TERMO DE INTIMAÇÃO CAPIA 22-11-2023 (2)

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios/notificações/despa...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - Termo de Cancelamento 241129-2019

    Processo n°: 241129/2019 Interessado: Ind. e Com. De Madeiras Três Guri Eireli - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria, e cancelar a Licença de Opera...

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