Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

1602 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - PROCESSO210788.2019 - WAGNER MARCELO MONTEIRO BORGES

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 022/SEMA/2023 - PROCESSO N. 210788/2019 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - PROCESSO 27666-2022 ECI PEDROSO DA SILVA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 058/SEMA/MPE/2023- PROCESSO N. 27666/2022 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Mei...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - 058 - EDITAL DE INDEFERIMENTO - 7001972.2022

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 1.501, de 14 de outubro de 2022. Considerando a emissão do Parecer Técnico nº 172460/GEMF/CRF/SUGF/2023, emitido pela Gerência de Exploração e Manejo Flo...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - 059 - EDITAL DE INDEFERIMENTO - 7004190.2021

    TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 1.501, de 14 de outubro de 2022. Considerando a emissão do Parecer Técnico nº 172420/GEMF/CRF/SUGF/2023, pela Gerência de Exploração e Manejo Florestal GE...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - DUDSINOP - 14.11.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 14 de novembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7001614/...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - Termo de Retificação - nº 12505.2023

    Cuiabá, 14 de Novembro de 2023. Processo nº: 12505/2023 Interessado: Sirlei da Costa RETIFICAÇÃO do processo 12505/2023, do interessado Sirlei da Costa, onde o Diretor DUD/SEMA/CÁCERES da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento geral, que tendo em vista o equívoco apresentado na Pub...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - Licenças indeferidas DUDAltaFloresta - 14.11.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento e arquivamento definitivo do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Alta Floresta, 14 de novembro de 2023. Processo Resp...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - PROCESSO N. 466188.2016- FLÁVIA MONALISA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 072/SENA/MPE/2023 - PROCESSO N. 466188/2016 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Mei...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - PROCESSO 65350 -FERNANDO HESSELMANN LAMAS

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 08/SEMA/MPE/2023 - PROCESSO N. 65350/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Mei...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - PROCESSO 361786.2020 - ANTÔNIO DA SILVA DALLA NORA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 015/SEMA/MPE/2023- PROCESSO N. 218847/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Me...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - PROCESSO 496522.2017 -FABIA MARA PEDRUZZI FAVARETTO

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 078/SEMA/MPE/2023- PROCESSO N. 496255/2017 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Me...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - PROCESSO 15186.2022 -ROBERTO RUBENS GASPARELLI

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 009/SEMA/MPE/2023- PROCESSO N. 15186/2022. COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Me...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - PROCESSO 168223.2020 - GERALDO ZAMBAN

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 24/SEMA/2023 - PROCESSO N. 168223/2020 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio A...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - Certidão de Conclusão nº 06/2023

    CERTIDÃO DE CONCLUSÃO nº 06/2023 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental Para Recuperação de Área Degradada nº: 7227/2011 Compromissado: Dejair Jose Borges CPF: 137.150.461-04 Processo nº: 779811/2010 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando as análises técnicas realizadas nos autos: Parecer Técnico de Conclusão de Termo...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - OFÍCIO CIRCULAR nº 31-2023 2ª JJR NOVEMBRO

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 31/2023. Cuiabá, 10 de novembro de 2023. Senhor(a) Conselheiro(a) A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S.ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 30/11/2023, (quinta-fei...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - DUDRONDON - 06.11.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 14 de Novembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 14-11-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 14 de novembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 12074/2...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - OFÍCIO CIRCULAR nº 30-2023 3ª JJR NOVEMBRO

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício-Circular CONSEMA nº 30/2023. Cuiabá, 10 de novembro de 2023. Senhor (a) Conselheiro (a) A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 28/11/2023, (terça-fe...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - Termo de Cancelamento 37176-2022

    Processo nº: 37176/2022 Interessado: Auto Posto Tibirissa Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 326860/2022, ref...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - TCR nº 4400/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4400/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: José Aparecido Donizete Da Silva, CPF sob o nº 281.155.709-...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!