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1602 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28643 de 18/12/2023 - Termo de Cancelamento 31633-2022

    Processo nº 31633/2022 Interessado: Pedreira Asa Branca Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho n°0247/2023, exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO n° 325464/2021, referent...

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  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - Licenças indeferidas DUDAltaFloresta - 14.12.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento e arquivamento definitivo do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Alta Floresta, 14 de dezembro de 2023. Processo Resp...

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  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - TERMO DE CANCELAMENTO - ULTRACARGO

    TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Rondonópolis/MT - DUD/SEMA/RONDONÓPOLIS no uso de suas atribuições resolve acolher o DESPACHO Nº 271/2023 /DUDRONDON/SGDD/2023 da Analista do Meio Ambiente Erika Cristina de Oliveira, o cancelamento da LI Nº 74788/2022, tendo em vista a altera...

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  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - DUDRONDON

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 14 de Dezembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - Edital de Indeferimento por Motivos Tecnicos - SUIMIS - CAPIA n°18321 - 2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 183...

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  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - Termo de Cancelamento 756732-2010

    Processo n°: 756732/2010 Interessado: Votorantim Cimentos S.A. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, e cancelar a LO n° 329128/2023, em razão da retific...

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  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - Termo de Intimação - CAPIA - 14-12-2023

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios/notificações/despa...

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  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - Edital de Arquivamento A PEDIDO - SUIMIS - CINF

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 21415/2023 Helton Torres ...

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  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 13-12-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 13 de dezembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 20225/2...

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  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 - DUDSINOP - 13.12.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 13 de dezembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 18113/20...

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  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 - Termo de Cancelamento 1928-2022

    Processo nº 1928/2022 Interessado: Marcio Jose Dias Lopes. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho n°238/2023, exarado pela Coordenadoria de Mineração, e cancelamento da LOPM n° 326954/2022, refe...

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  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 - DUDSINOP - 12.12.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 12 de dezembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 10341/20...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 12-12-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 12 de dezembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7001194...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - TERMO DE CANCELAMENTO - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONOPÓLIS

    TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Rondonópolis/MT - DUD/SEMA/RONDONÓPOLIS no uso de suas atribuições resolve acolher o DESPACHO Nº 270/2023 /DUDRONDON/SGDD/2023 da Analista do Meio Ambiente Erika Cristina de Oliveira, o cancelamento da LP Nº 317231/2023 e da LI N º 76067/2023 ...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - DUDRONDON

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 12 de Dezembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - LICENÇA DUDCÁCERES -12.12.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 12 de Dezembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 17...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - Termo de Suspenção 658401-2019

    TERMO DE SUSPENSÃO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve suspender a Licença de Operação nº. 319499/2019, do processo n° 658401/2018, Denominado Romeu Froelich - Fazenda Onça Pintada, conforme despacho n°331 exarado pela Coordenadoria de...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - DUDSINOP - 11.12.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 11 de dezembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 42778/20...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - DUDRONDON

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 11 de Dezembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - Intimação de Pendências - DUDCÁCERES 11.12.2023

    A Diretoria de Unidade Desconcentrada de Cáceres da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as pendencias relacionadas no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do primeiro dia útil subsequ...

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