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194 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n. 281852.2017

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 2501/2024 Joacir Ro...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n. 2501.2024

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 2501/2024 Joacir Ro...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - Termo de Cancelamento 1681-2024

    Processo nº: 1681/2024 Interessado: Cruzeiro Comercio de Combustiveis Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho n°032/2024/CSER/SUIMIS/SEMA-MT, exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancela...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - Termo de Cancelamento - 277039-2021

    Processo nº 277039/2021 Interessado: MT Partições e Projetos S.A - MT PAR TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho n°35/2024/CLEIA/SEMA-MT exarado pela Coordenadoria de Licenciamento com Estudos d...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS n. 40157-2022 43564-2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS n. 9409-2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n. 2499-2024

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 2499/2024 Nadja Sam...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS n. 18185-2023 397191-2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS n. 346973-2012

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - Publicação de Licenças 22-02-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 22 de fevereiro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 367312...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - Termo de Cancelamento 21775-2023

    Processo nº 21775/2023 Interessado: W.O. Impotação e Exportação de Madeiras e Beneficiamento Eireli TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho n°052/CIND/SUIMIS/SEMA-MT exarado pela Coordenadoria de...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - Termo de Cancelamento 532-2024

    Processo nº 532/2024 Interessado: Jel Agroindústria e Comércio de Pescados Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho n°015/CIND/SUIMIS/SEMA-MT exarado pela Coordenadoria de Indústria e cancel...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - Termo de Cancelamento - 21979-2023

    Processo nº 21979/2023 Interessado: E L Schonarth Madeiras. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho n°050/CIND/SUIMIS/SEMA-MT exarado pela Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO n° 331521/202...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - Termo de Cancelamento - 21979-2023

    Processo nº 21979/2023 Interessado: E L Schonarth Madeiras. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho n°050/CIND/SUIMIS/SEMA-MT exarado pela Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO n° 331521/202...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - Edital de Indeferimento INERCIA - Processo n° 7002859.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - Edital de Indeferimento INERCIA - Processo n° 7002185.2022 e 7001034.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - ERRATA - Termo de Intimação - CINF

    AVISO DE ERRATA DE INTIMAÇÃO DE PENDÊNCIAS - PROTOCOLO 1544844 A Coordenadoria de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o poder e dever de corrigir eventuais equívocos, RETIFICA o PRAZO de intimação de pendências da seguinte forma: ONDE SE LÊ: A Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Meio Ambient...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - Termo de Cancelamento - NF Indústria e Comércio de Cavaco LTDA - 7001782.2022

    Ref. Processo nº 7001782/2022 Interessado: NF Indústria e Comércio de Cavaco LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Paulo Marcelo Winter e cancelar a LAS n°326804/2...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - DUDSINOP - 21.02.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 21 de fevereiro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7001782...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - Licenças DUDAltaFloresta - 21.02.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 21 de fevereiro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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