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194 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - Termo de indeferimento por questões técnicas

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INVIABILIDADE TECNICA O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Tangará da Serra/MT - DUD/SEMA/TANGARADASERRA, no uso de suas atribuições torna público o indeferimento do pedido de licença abaixo relacionado por inviabilidade técnica do projeto. Tangará da Serra, 20 de fevereir...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - Termo de Intimação - CINF

    A Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral de pendências, encaminhados por meio de e-mail, no prazo de 30 (noventa) dias, a contar do primeiro dia úti...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS n.21502-2023 e 12746-2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - DUDSINOP - INDEFERIMENTO - 19.02.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Diretor Regional da Unidade Desconcentrada de Sinop da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, torna público o Indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Sinop/MT, 19 de fevere...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - Publicação de Licenças 19-02-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 19 de fevereiro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 700339...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - LICENÇA DUDCÁCERES - 19.02.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 19 de Fevereiro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 1...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - Termo de Intimação 19-02-2024 - CSER

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico ...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - Edital de Indeferimento por INÉRCIA - SUIMIS n. 194596.2020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - Termo de Cancelamento 17710-2023

    Processo nº 17710/2023 Interessado: Claro S.A. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura e cancelar a Licença de Operação n° 331026/2023, em razão da re...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - Termo de Cancelamento 7003399-2023

    Processo nº 7003399/2023 Interessado: Coopnoroeste - Cooperativa Agropecuária do Oeste de Mato Grosso Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria e cance...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - Termo de Cancelamento 16580-2023

    Processo nº 16580/2023 Interessado: FS I Indústria de Etanol S.A TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria e cancelar a Licença de Instalação n° 76208/2024, ...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - DUDSINOP - INDEFERIMENTO - 16.02.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Diretor Regional da Unidade Desconcentrada de Sinop da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, torna público o Indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Sinop/MT, 16 de fevere...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - DUDSINOP - 16.02.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 16 de fevereiro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 21168/2...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - Publicação de Licenças 16-02-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 16 de fevereiro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 13296/...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - Termo de Intimação - 16-02-2024 - CAPIA

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios/notificações/despa...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - 001-2024- Edital de arquivamento a pedido do interessado

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 7002157/2023 ELIMARY LIMA...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - DUDRONDON - 09.02.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 16 de Fevereiro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - DUDSINOP - 15-02-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 15 de fevereiro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 20752/2...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - CANCELAMENTO DE SUSPENSÃO

    REVOGAÇÃO DE SUSPENSÃO O Diretor da Diretoria de Unidade Desconcentrada de Rondonópolis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - DUDRONDON/SEMA no uso de suas atribuições acata a solicitação contida no Relatório Técnico nº 2610/DUDRONDON/SGDD/2024, constante no Processo 1605/2024, e resolve revogar a suspensão da Licença de Operação (L.O.) nº...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - Publicação de Licenças 15-02-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 15 de fevereiro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 979/20...

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