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194 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - PROCESSO 281463-2021 - EZIRO MUROFUSE

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 016/2023 - PROCESSO N.281463/2021. COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária Adjunto de Estado de Meio Ambiente, Sra.Luciane Bertinatto, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Me...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - PROCESSO N. 275951-2020 RICARDO OLIVEIRA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 021/SEMA/MPE - PROCESSO N. 275951/2020 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa da Secretária Adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane BERTINATTO, Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambi...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - PROCESSO 321112.2015 - GILBERTO ROSSETO

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 053/SEMA/2023 - PROCESSO N. 321112/2015 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretário Adjunto de Estado de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro ANTONIO MAREGA, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - PROCESSO 201735.2020 - BEATRIZ TORMENA FABRIS GRADELA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 025/2023 - PROCESSO N.201735/2020. COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. MAUREN LAZZARETTI, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambie...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - PROCESSO 168559.2020 - ANA GIULIA TOMAZI

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 031/2023 - PROCESSO N.168559/2020. COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. MAUREN LAZZARETTI, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambie...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - Termo de Cancelamento 7970-2022

    Processo nº 7970/2022 Interessado: Canarinho III Empreendimentos Imobiliários TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura e cancelar a Autorização n° 2369...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - DUDSINOP - 02.02.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 02 de fevereiro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 16921/2...

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  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - Publicação de Licenças 02-02-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 02 de fevereiro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 700349...

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  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - LICENÇAS DUDBARRA - 02.02.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 02 de fevereiro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - 01-Licenças indeferidas - DUDAltaFloresta 02.02.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento e arquivamento definitivo do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Alta Floresta, 02 de fevereiro de 2024. Processo Res...

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  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS n.44602-2022 - CSER

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - PROCESSO N. 15448-2022 OLMERI BARCELOS DE CARVALHO

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 033/SEMA/MPE - PROCESSO N. 15448/2022 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. MAUREN LAZZARETTI, do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambie...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - Edital de Intimação 01-02-2024 CSER

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico ...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - DUDRONDON - 01.02.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 01 de Fevereiro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - DUDRONDON - 30.01.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 30 de Janeiro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - PROCESSO N. 452-2022 CEZAR PAULO BRAMBILLA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 159/SEMA/MPE - PROCESSO N. 452/2022 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa da Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. MAUREN LAZZARETTI, Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambient...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - PROCESSO N. 279577-2020 SANDRO CESAR LOURENÇO

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 296/SEMA/MPE - PROCESSO N. 279577/2020 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado, Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro A. MAREGA, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - PROCESSO N. 450277-2021 NELSON JOSÉ VIGOLO

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 247/SEMA/MPE - PROCESSO N. 450277/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa da Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. MAUREN LAZZARETTI, Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambie...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - PROCESSO N. 175303-2021 e 175363-2021 HUGO HENRIQUE GARCIA - FAZENDA GERMANY

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 146/SEMA/MPE - PROCESSO N. 175303/2021 e 175363/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro A. MAREGA, Subprocurador Ger...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - 008 - INDEFERIMENTO Proc. - 7004873.2018

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 1.501, de 14 de outubro de 2022. Considerando que a Gerência de Exploração e Manejo Florestal- GEMF/CRF, após promover análise técnica e documental nos a...

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