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2019 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 26.11.2024

    TERMO DE CANCELAMENTO O superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Licença Interessado CNPJ ou CPF Motivo 17995/2024 LO n°323958/2021 Posto União De Brasnorte LTDA 00.514.301...

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  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - Termo de Cancelamento - S P KEPPEL MADEIRAS LTDA - 668338.2012

    Ref. Processo n°668338/2012 Interessado: S P KEPPEL MADEIRAS LTDA - MADEPPEL TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Paulo Marcelo Winter e cancelar a LO n.°326124/2022, ...

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  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - GSB Indeferimentos 26.11.2024

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem notificar os interessados, sobre os arquivamentos definitivos dos processos abaixo, em virtude do não atendimento a Instrução Normativa nº 08 de 19 de dezembro de 2023, Term...

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  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - 376 - Edital Indeferimento inércia PMFS-POA -7002927.2018

    TERMO DE INDEFERIMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretária de Estado de Meio Ambiente, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n°966, de 02 de agosto de 2024. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS, emitido pela Coordenad...

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  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - 390 - Edital Indeferimento INÉRCIA PEF - 7005339.2022

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 966, de 02 de agosto de 2024. Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitidos pela Coordenadoria de R...

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  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - LICENÇA DUDCÁCERES - 26.11.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 26 de Novembro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 14...

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  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - DUDSINOP - 25.11.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 25 de novembro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 314903/2...

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  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - 36 - Licenças DUDAltaFloresta - 25.11.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 25 de novembro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - PUBLICAÇÃO NO D.O.E 25-11-2024

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico ...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 25.11.2024

    TERMO DE CANCELAMENTO O superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Licença Interessado CNPJ ou CPF Motivo 7002820/2023 LAS nº330805/2023 LBCOL Legno Brasil Compensados LTDA 0...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - 25-11-2024

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o arquivamento de processos, conforme abaixo: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF Ato Administrativo Motivo 7001460/2024 Willian Simoes Semencato...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - 05 - Termo de Cancelamento - CLAUDINEIA PONTES DUARTE LTDA

    Processo nº 27620/2022 Interessado: CLAUDINEIA PONTES DUARTE LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Alta Floresta/MT - DUD/SEMA/ALTAFLORESTA, no uso de suas atribuições, resolve acolher o parecer da Analista de Meio Ambiente Rafaela de Andrade Polizelli e cancelar a LO nº 32...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - Licenças DUDBARRA - 25.11.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 25 de Novembro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - TERMO DE INTIMAÇÃO CIND - 22.11.2024

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Indústria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO Nº 12-2024

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 12/2024 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 2663/2011 Compromissado: Ademir Carlos Sacomori CPF: 335.001.189-68 Processo nº: 99951/2005 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando as análises técnicas realizadas nos autos: Parecer Técnico de Substituição de Termo de Ajustamento de Conduta...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - DUDSINOP INDEFERIMENTO - 22.11.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Diretor Regional da Unidade Desconcentrada de Sinop da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, torna público o Indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Sinop/MT, 22 de novemb...

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  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 22-11-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 22 de novembro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7001364...

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  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - Publicação de Licença Ambiental

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 22 de novembro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Lice...

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  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - TCR nº 5932-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5932/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Paco Empreendimentos Agropecuarios Ltda, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Paco, inscrito no CAR MT203294/2021 e CAR Federal nº MT-5101902-5E4BBFAF45884C90A64CE7809403...

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  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - TCR nº 5917-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5917/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Estrela Agropecuaria do Leste Ltda, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Cinco Estrelas, inscrito no CAR MT112032/2017 e CAR Federal nº MT-5103858-981866EA01CE4F6CB43BD4C...

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