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2019 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - Publicação de Licença Ambiental

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 14 de novembro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Lice...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 13-11-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 13 de novembro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7002265...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - OFÍCIO CIRCULAR nº 33-2024- 3ª JJR NOVEMBRO

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 33/2024. Cuiabá, 11 de novembro de 2024. Senhor(a) Conselheiro(a) A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, convoca V.S.ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 26/11/2024, (terça-feira...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - Licenças DUDBARRA - 13.11.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 13 de Novembro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - Termo de Suspensão - SUIMIS - 4260-2022

    TERMO DE SUSPENSÃO O Superintende da Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura e suspender a Licença Prévia n° 315697/2022, Licença de Instalação n° 74540/2022 e Autorização de Desmate n° 3339/2024...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - NOTIFICAÇÃO - 015-2024 - 13 -11 - 2024

    NOTIFICAÇÃO nº. 015/2024/CAPIA/SEMA-MT A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei n° 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 029-2024

    CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 029/2024 Termo de Compromisso de Reparação de Dano Ambiental Simplificado nº 1752/2010 Compromissado: Massimo Lupion Taques CPF: 599.743.594-00 Processo nº: 102192/2005 Considerando a legislação ambiental vigente. Considerando as análises técnicas realizadas nos autos do processo nº 102192/2005 e exarada no Parecer ...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - PUBLICAÇÃO NO D.O.E 06-11-2024

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico ...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - NOTIFICAÇÃO - 014-2024 - 12 -11 - 2024

    NOTIFICAÇÃO nº. 014/2024/CAPIA/SEMA-MT A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei n° 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 12-11-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 12 de novembro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 442713/...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - 33 - Licenças DUDAltaFloresta - 12.11.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 12 de novembro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - TCR nº 5891-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5891/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Rui Christofolli, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda MOREIRA, inscrito no CAR MT59363/2017 e CAR Federal nº MT-5107305-655842720522438DA70046008CBC6C7D. OBJETO: O prese...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - TCR nº 5817-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5817/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Piero Roque Cancian, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda São Roque II, inscrito no CAR MT164756/2019 e CAR Federal nº MT-5102702-51ADAD93CEF74E3A9827396992B7A900. OBJETO...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - TCR nº 5653-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5653/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Ednilson Antonio Melozzi, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Cabana, inscrito no CAR MT72777/2018 e CAR Federal nº MT-5107941-8F8E1CE5D222408DB7390B1F6987629F. OBJETO: ...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - TCR nº 5483-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5483/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Milton Luiz Malfertheiner, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Perseverança I, inscrito no CAR MT205022/2021 e CAR Federal nº MT-5108006-D12B0C82D67841D6A83A3450628CD7E8...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - TCR nº 5207-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5207/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Carlos Jacó Link, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Ametista, inscrito no CAR MT35032/2018 e CAR Federal nº MT-5101407-F9913F37138B4BCBBA6AC1D04573504B. OBJETO: O pres...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - TCR nº 2610-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2610/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Espólio De João Carlos Calvi, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Santa Clotilde, inscrito no CAR MT125834/2017 e CAR Federal nº MT-5103205-910D4EF8958D40F6A7B749339944C...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - TCC nº 5891-2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5891/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Rui Christofolli, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Andrea, inscrito no CAR MT59363/2017 e CAR Federal nº MT-5107305-655842720522438DA70046008CBC6C7D. ...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - TCC nº 5765-2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5765/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Filemon Vieira Barros, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Serra Azul, Fazenda Paraiso e Fazenda Serra Verde, inscrito no CAR MT84323/2019 e CAR Federal ...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - TCC nº 5653-2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5653/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Ednilson Antonio Melozzi, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda CABANA, inscrito no CAR MT72777/2018 e CAR Federal nº MT-5107941-8F8E1CE5D222408DB7390B1F69...

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