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1795 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - Processo nº 25034-2022 - TAC 235-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 235/2024/SEMA/MPE - PROCESSO N° 25034/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio ...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - Processo nº 14510-2022 - TAC 214-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 214/2024/SEMA/MPE - PROCESSO N° 14510/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio ...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - Processo nº 12244-2022 - TAC 222-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 222/2024/SEMA/MPE - PROCESSO N° 12244/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio ...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - Processo nº 5514-21136-1882-2023 - TAC 212-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 212/SEMA/MPE/2024 - PROCESSOS N° 5514/2023;2136/2022;3065/2023;1531/2024;1882/2023;3116/2023. COMPROMITENTES: O MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu órgão de execução que a esta subscreve, com atribuições na Promotoria de Justiça da Comarca de Paranatinga...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - Processo nº 4090-2022 - TAC 219-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 219/2024/SEMA/MPE - PROCESSO N° 4090/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio A...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - Processo nº 2251-2022 - TAC 237-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 237/2024/SEMA/MPE - PROCESSO N°2251/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Am...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - Processo nº 1878-2023 - TAC 223-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 223/2024/SEMA/MPE - PROCESSO N° 1878/2023 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio A...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL - 11766.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL - 11767.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - Publicação - ata indeferimento - OUTUBRO

    NOTIFICAÇÃO O Núcleo de Conciliação Ambiental, por meio da SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA os autua...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - Processo nº 11786.2024 - TERMO DE CANCELAMENTO

    Processo nº 11786/2024 Interessado: MADEIREIRA MEDIANEIRA LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria - CIND, e cancelar a Licença de Operação nº331324/20...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - TCR nº 5590-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5590/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Erci Gonçalves de Oliveira, CPF sob o nº 347.066.401-30, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Estancia Pais E Filhos, inscrito no CAR MT206893/2021 e CAR Federal nº MT-5107958-7A...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - TCR nº 5613-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5613/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Lucio Pires Garção, CPF sob o nº 353.617.658-56, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Flor da Mata, inscrito no CAR MT164364/2019 e CAR Federal nº MT-5102702-552B2AE31F14...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - TCR nº 5610-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5610/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Rony Tadeu Kolling Filho, CPF sob o nº 071.285.391-07, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda São Roque, inscrito no CAR MT202349/2021 e CAR Federal nº MT-5105150-6F198B29F...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - TCR nº 5609-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5609/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Niuan Ribeiro Roberto, CPF sob o nº 002.049.231-66, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Boa Esperança III, inscrito no CAR MT141755/2018 e CAR Federal nº MT-5100102-7051...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - TCR nº 5590-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5590/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Erci Gonçalves de Oliveira, CPF sob o nº 347.066.401-30, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Estancia Pais E Filhos, inscrito no CAR MT206893/2021 e CAR Federal nº MT-5107958-7A...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - TCR nº 5446-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5446/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Harissa Administradora De Bens Ltda, CNPJ/MF sob o nº 24.081.823/0001-57, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Mata Verde - Matrícula n. 16.955, inscrito no CAR MT148091/...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - TCR nº 5402-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5402/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Sancarlo Agropecuaria Limitada, CNPJ/MF sob o nº 15.046.279/0001-11, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Sancarlo, inscrito no CAR MT73970/2017 e CAR Federal nº MT-51051...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - TCR nº 4763-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4763/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Orlando Schiochet, CPF sob o nº 036.154.482-00, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Vale das Águas, inscrito no CAR MT84617/2019 e CAR Federal nº MT-5107768-4CFF789959A9...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - TCC nº 5610-2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5610/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Rony Tadeu Kolling Filho, CPF sob o nº 071.285.391-07, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda São Roque, inscrito no CAR MT202349/2021 e CAR Federal nº MT-5...

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