Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

1233 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - Termo de Cancelamento - AD 3069.2024 - Ebes Sistemas de Energia

    Ref. Processo nº 7001394/2023 Interessado: Ebes Sistemas de Energia S.A. TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Cáceres/MT - DUD/SEMA/CÁCERES, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista Luciano Pinto de Arruda cancelar a publicação da AD n.º 3069/2024, em ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - Termo de Cancelamento - ACAI 3223.2024 - Ebes Sistemas de Energia

    Ref. Processo nº 7001370/2023 Interessado: Ebes Sistemas de Energia S.A. TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Cáceres/MT - DUD/SEMA/CÁCERES, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista Luciano Pinto de Arruda cancelar a publicação da ACAI n.º 3223/2024, e...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - Termo de Cancelamento - ACAI 3224.2024 - SIX ENERGY

    Ref. Processo nº 7001382/2023 Interessado: Six Energy Desenvolvimento de Negócios Ltda TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Cáceres/MT - DUD/SEMA/CÁCERES, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista Luciano Pinto de Arruda cancelar a publicação da ACAI n....

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - Licenças DUDBARRA - 07.06.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 07 de Junho de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - Licenças DUDBARRA - 07.06.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 07 de Junho de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - DUDSINOP - 10.06.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 10 de junho de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 19057/2023 ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - Termo de Cancelamento 195907-2019

    Processo nº 195907/2019 Interessado: Bom Futuro Agrícola Ltda. - Piscicultura Horizonte Azul TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - Termo de Intimação CIND 11-06-2024

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Indústria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - Termo de indeferimento por inercia

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Tangará da Serra/MT - DUD/SEMA/TANGARADASERRA, no uso de suas atribuições torna público o indeferimento do pedido da licença abaixo relacionada, em razão da inercia do interessado, nos termos dos artigos 40 e...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - TCR nº 4799/2024 - CAR MT219825/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4799/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Carlos Lessa Paixão, CPF nº 507.693.755-53, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Ouro Verde - Lote Rural n° P8/08, inscrito no CAR MT219825/2022 e CAR Federal nº MT-51062...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - TCR nº 4745/2024 - CAR MT9078/2017

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4745/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Queiroz Participações S.A, CNPJ/MF sob o nº 17.744.008/0001-65, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Terra Nobre II E III, inscrito no CAR MT9078/2017 e CAR Federal nº MT...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - TCR nº 2023/2024 - CAR MT95211/2017

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2023/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: João Caetano De Mello Neto, CPF nº 029.392.038-90, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Panteão, inscrito no CAR MT95211/2017 e CAR Federal nº MT-5103858-5FE75705C6504D9E...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - TCC nº 4966/2024 - CAR MT46612/2017

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4966/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Sérgio De Marco, CPF nº 163.464.839-00, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Dallas, inscrito no CAR MT46612/2017 e CAR Federal nº MT5107602-3BAFBA5B2DDB4...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - TCC nº 2060/2024 - CAR MT40255/2017

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2060/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Davino Gallo, CPF nº 334.343.289-04, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Gallo III, inscrito no CAR MT40255/2017 e CAR Federal nº MT-5105259-D552863E468C...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - NOTIFICAÇÃO DRENO nº01.2024.GSALARH.SEMA-MT - 03.06.2024

    NOTIFICAÇÃO nº. 01/2024/GSALARH/SEMA-MT A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, vem por meio desta informar que com fito de apresentar o procedimento para regularização e licenciamento ambiental dos drenos e demais atividades e empreendimentos em á...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - DUDSINOP - 07.06.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 07 de junho de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 53124/2012 ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - Edital de Indeferimento por Motivos Tecnicos 21002-2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento a pedido, do requerimento de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 21002/2023 ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - Edital de Indeferimento por Motivos Tecnicos - SUIMIS 23064-2023 13435-2023 9504-2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 230...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS 79638-2020 282574-2020 609182-2019

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - Edital de Indeferimento por Motivos Tecnicos - CLABI 7000513-2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 700...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!