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1050 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 06-05-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 06 de maio de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7000069/202...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - Termo de Cancelamento 12245-2023

    Processo nº: 12245/2023 Interessado: MFG Agropecuária Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços - CSER e cancelar a Licença de Operação n° 331108/2023, e...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - MODELO - DESPACHO - COM PROCURADOR CAIXA-01 - 09 -04-10-05

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto nos artigos 44 e 76, § único, do Decreto Estadual nº 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas, ...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - 050 - INDEFERIMENTO INÉRCIA - 7001629.2019

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 767/2024, de 04/04/2024. Considerando os termos contidos no Parecer Técnico de Indeferimento de PEF/AD (2024), emitido pela CRF, que após análise técnica...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - 042 - INDEFERIMENTO INÉRCIA - 7002813.2018

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 767/2024. Considerando o Parecer Técnico emitido pela Gerência de Exploração e Manejo Florestal - GEMF/CRF, que em sua conclusão são favoráveis ao indefe...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - 044 - EDITAL DE INDEFERIMENTO CRAQC

    TERMO DE INDEFERIMENTO e FINALIZAÇÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 767, de 04 de abril de 2024. Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento e Finalização emitidos pela Coordenadoria de Reflorestamen...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - 046 - INDEFERIMENTO INÉRCIA 7004007.2021

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 767/2024, de 04/04/2024. Considerando os termos contidos no Parecer Técnico de Indeferimento por Inércia, emitido pela GEMF/CRF, que após análise técnica...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - 047- INDEFERIMENTO INÉRCIA - 7004127.2018

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 767/2024, de 04/04/2024. Considerando os termos contidos no Parecer Técnico de Indeferimento por Inércia, emitido pela GEMF/CRF, que após análise técnica...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - TCR nº 4950/2024 - CAR MT44441/2018

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4950/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Terezinha Alves Belém, CPF sob o nº 663.101.489-15, proprie...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - TCR nº 4923/2024 - CAR MT17207/2019

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4923/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Odilo Antonio Verza, CPF sob o nº 663.101.489-15, proprietá...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - TCR nº 4905/2024 - CAR MT40496/2019

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4905/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Ricardo Amaral Remer, CPF sob o nº 714.683.749-15, propriet...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - TCR nº 4526/2023 - CAR MT81316/2018

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4526/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Joao Bosco Ribeiro, CPF sob o nº 141.894.451-34, proprietár...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - TCR nº 4410/2024 - CAR MT72811/2018

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4410/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Kat Participações Ltda, CNPJ sob o nº 59.764.415/0001-84, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Katitiane, inscrito no CAR MT72811/2018 e CAR Federal nº MT-5106505-83FB14C...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - TCC nº 4950/2024 - CAR MT44441/2018

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4950/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Terezinha Alves Belém, CPF nº 631.562.611-4...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 03-05-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 03 de maio de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 21124/2023 ...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - DUDSINOP - 02.05.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 02 de maio de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 4044/2023 A...

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  • D.O. nº 28735 de 3/05/2024 - Termo de Cancelamento - Parkia Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA - 4044.2023

    Ref. Processo nº 4044/2023 Interessado: Parkia Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve cancelar a Autorização de Desmate - AD n°2635/2023, processo n°4044/2023, do empreendimento P...

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  • D.O. nº 28735 de 3/05/2024 - PEF - LICENÇAS EMITIDAS SUGF - janeiro a março

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade como o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Gestão Florestal -SUGF. Cuiabá/MT, 02 de maio de 2024 Data de Emissão Nome do Interessado Município Nº do Processo Documentos emitidos 08/01/2024 Anton...

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  • D.O. nº 28735 de 3/05/2024 - Termo de Intimação - CAPIA 02-05-2024

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios/notificações/despa...

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  • D.O. nº 28735 de 3/05/2024 - Termo de Cancelamento 3173-2024

    Processo nº: 3173/2024 Interessado: Posto Samuca Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços - CSER e cancelar a Licença de Operação n° 322768/2020, refere...

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