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1070 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - Termo de Cancelamento 153212-2014

    Processo nº 153212/2014 Interessado: Joaquim Pires de Moraes TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO n° 331217/2024, em função da retificaç...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - Termo de Cancelamento 231115 -2020

    Processo nº 231115/2020 Interessado: Madeireira Medianeira Ltda - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho n°022/CIND/SUIMIS/SEMA-MT exarado pela Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO n° ...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - Publicação de Licença Ambiental

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 22 de janeiro de 2024 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenc...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PROCESSO N. 3884 2023 FLORIBAL MEDEIROS CONRAD

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 255/SEMA/MPE - PROCESSO N. 3884/2023 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária Adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambien...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PROCESSO N. 526 2023 ELIAS RAI BRETANHA MOREIRA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 51/SEMA/MPE - PROCESSO N. 526/2023 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária Adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PROCESSO N. 3814 2023 LEONARDO BONIFACIO CASSIMIRO

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 211/SEMA/MPE - PROCESSO N. 3814/2023 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PROCESSO N. 497 2023 ANTONIO BENEDITO DE JESUS

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 234/SEMA/MPE - PROCESSO N. 497/2023 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente,...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PROCESSO N. 403 2022 EUROMÁQUINAS MINERAÇÃO

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 44/SEMA/MPE - PROCESSO N. 403/2022 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente, ...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PROCESSO N. 3813 2023 QUEBIO DA SILVA ALVES

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 212/SEMA/MPE - PROCESSO N. 3813/2023 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária Adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambien...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PROCESSO N. 2216 2023 CASA 5 INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 237/SEMA/MPE - PROCESSO N. 2216/2023 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PROCESSO N. 75410 2021 FRANCISCO DA SILVA RONDON NETO

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 215/SEMA/MPE - PROCESSO N. 75410/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Am...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PROCESSO N. 2191 2023 CASA 5 INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 236/SEMA/MPE - PROCESSO N. 2191/2023 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PROCESSO N. 454572 2021 VALMOR PAULO LAZZARI

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 297/SEMA/MPE/2023 - PROCESSO N. 454572/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro A. Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de ...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PROCESSO N. 36058 2022 CLAUDIR DELFINO DO CARMO

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 313/SEMA - PROCESSO N. 36058/2022 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro A. Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do ...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PROCESSO N. 43794 2022 NESTOR JOBERTE GARCIA MARQUES

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 125/SEMA/MPE - PROCESSO N. 43794/2022 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Am...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PROCESSO N. 853 2023 ELIAS BORGES MACENA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 292/SEMA/MPE - PROCESSO N. 853/2023 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro A. Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Mei...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PROCESSO N. 2351 2023 HD MINERAÇÃO EIRELI

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 59/SEMA/MPE - PROCESSO N. 2351/2023 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária Adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambient...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PROCESSO N. 3619 2023 NILSON BONÁDIO

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 294/SEMA/MPE - PROCESSO N. 3619/2023 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro A. Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Me...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PROCESSO N. 1650 2023 LEOMAR WASSMUTH

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 221/SEMA/MPE - PROCESSO N. 1650/2023 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PROCESSO N. 801 2023 GERALDO RODRIGUES FERREIRA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 336/SEMA/MPE - PROCESSO N. 801/2023 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo Secretária Adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Am...

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