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1070 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - Certidão de Extinção nº 010/2023

    CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 10/2023 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 2569/2011 Compromissado: ASUL AGRO ADMINISTRADORA DE BENS S/A CNPJ: 54.976.816/0001-84 Processo nº: 98633/2005 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando as análises técnicas realizadas nos autos do Parecer Técnico de Extinção de Termo de Ajustamen...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS n. 45475-2022 - CIND

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS n. 4985-2023 - CIND

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - Termo de Cancelamento 20998-2023

    Processo nº 20998/2023 Interessado: Victoria Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Madeira Ltda. - ME TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria, e ...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - Publicação de Licenças 26-01-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 26 de janeiro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 210174/2...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - PROCESSO N. 308879-2021 Quatro E comercio

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 200/SEMA/MPE - PROCESSO N. 308879/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro A. Marega, Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - LICENÇA DUDCÁCERES - 24.01.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 24 de janeiro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 700...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - PROCESSO N. 7042 2022 VIVIANE CARMO FARIAS BRAGA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 250/SEMA/MPE - PROCESSO N. 7042/2022 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro A. Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Me...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - PROCESSO N. 6088-2022 CIL. AGROPECUARIA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 204/SEMA/MPE - PROCESSO N. 6088/2022 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro A. Marega, Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente, ...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - PROCESSO N. 153021 2021 BOM JESUS AGROPECUÁRIA LTDA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 248/SEMA/MPE - PROCESSO N. 153021/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado, Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do, Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambi...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - PROCESSO N. 20218 2022 GIOVANI PIRES VIANA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 244/SEMA/MPE - PROCESSO N. 20218/2022 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado, Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do, Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambie...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - PROCESSO N. 21124-2022 CONTROLV COMÉRCIO

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 172/SEMA/MPE - PROCESSO N. 21124/2022 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado, Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro A. Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do, Subprocurador Geral de Defesa do...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - PROCESSO N. 17828 2022 ALCIDES JOSE DA SILVA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 191/SEMA/MPE - PROCESSO N. 17828/2022 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado, Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do, Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambi...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - PROCESSO N. 57970-2018 QUATRO E COMÉRCIO

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 201/SEMA/MPE - PROCESSO N. 57970/2018 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro A. Marega, Subprocurador Geral de Defesa do ...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - PROCESSO N. 45536-2021 CARLOS ALBERTO DIAS CARDOSO

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 193/SEMA/MPE - PROCESSO N. 45536/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente, Dr. Davi ...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - PROCESSO N. 668635-2017 AGROPECUÁRIA MJ LTDA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 262/SEMA/MPE - PROCESSO N. 668635/2017 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa da Secretária Adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, Subprocurador Geral de Defesa do Meio Amb...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - PROCESSO N. 138426-2018 e 1945-2023 HUMERTO COVEZZI E ANA PAULA RIBEIRO

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 251/SEMA/MPE - PROCESSO N. 138426/2018 e 1945/2023 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa da Secretária Adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, Subprocurador Geral de Defesa...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - PROCESSO N. 1926-2023 APARECIDO MARQUES DA SILVA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 138/SEMA/MPE - PROCESSO N. 1926/2023 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa da Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambient...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - PROCESSO N. 12218-2022 Ramiro Murad Filho

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 241/SEMA/MPE - PROCESSO N. 12218/2022 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambien...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - PROCESSO N. 524813-2021 José Inácio Rodrigues

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 300/SEMA/MPE - PROCESSO N. 524813/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro A. Marega, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do...

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