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1070 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - PROCESSO N. 217901-2021 Luiz Candido Junqueira

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 339/SEMA/MPE - PROCESSO N. 217901/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra Luciane Bertinatto, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambie...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - PROCESSO N. 270094-2021 Antonio Stratis

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 311/SEMA/MPE - PROCESSO N. 270094/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro A. Marega, Subprocurador Geral de Defesa do ...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - – PROCESSO N. 30901-2022 Agromavi Consultoria

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 295/SEMA/MPE - PROCESSO N. 30901/2022 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro A. Marega, Subprocurador Geral de Defesa do M...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - PROCESSO N. 326634-2021 Qdb Empreendimentos

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 178/SEMA/MPE - PROCESSO N. 326634/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro A. Marega, Subprocurador Geral de Defesa do ...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - PROCESSO N. 270094-2021 Antonio Stratis

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 311/SEMA/MPE - PROCESSO N. 270094/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro A. Marega, Subprocurador Geral de Defesa do ...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - DUDRONDON - 23.01.2024 - PUBLICAÇÃO

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 23 de Janeiro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - Publicação de Licenças 23-01-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 23 de janeiro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7003499/...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - Termo de Cancelamento 104-2024

    Processo nº 104/2024 Interessado: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura e cancelar a Licença Prévi...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - DOE. DESPACHO CX 36 ESTER

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto nos artigos 44 e 76, § único, do Decreto Estadual nº 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas, ...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - DOE DESPACHO - NOVA CAIXA 01 - LUIZ SENA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto nos artigos 44 e 76, § único, do Decreto Estadual nº 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas, ...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - DUDSINOP - 22.01.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 22 de janeiro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 12521/202...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - Licenças DUDBARRA - 22.01.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 22 de janeiro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - TERMO DE SUSPENSÃO

    TERMO DE SUSPENSÃO O Diretor da Diretoria de Unidade Desconcentrada de Rondonópolis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - DUDRONDON/SEMA no uso de suas atribuições acata a solicitação contida no Relatório Técnico nº 7513, constante no Processo 132/2024, e resolve suspender a Licença de Operação (L.O.) nº 328438/2022 do Processo nº 74932/20...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - Termo de Cancelamento - Life Privilege Sinop II Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA - 45328.2022

    Ref. Processo nº 45328/2022 Interessado: LIFE PRIVILEGE SINOP II EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve cancelar a Licença Prévia n°317187/2023 e Licença de Instalação n°76025/202...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PROCESSO N. 217901-2021 Luiz Candido Junqueira

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 339/SEMA/MPE - PROCESSO N. 217901/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra Luciane Bertinatto, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambie...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PROCESSO N. 31321-2022 Papini Participações Eireli

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 156/SEMA/MPE - PROCESSO N. 31321/2022 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - Publicação de Licenças 22-01-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 22 de janeiro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7003811/...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PROCESSO N. 3912-2022 Agropecuária Dom Pedrito

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 149/SEMA/MPE - PROCESSO N. 3912/2022 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro A. Marega, Subprocurador Geral de Defesa do Me...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PROCESSO N. 226525 -2019 Ivan Tadeu

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 48/SEMA PROCESSO N. 226525/2019 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - Termo de Cancelamento 632712-2018

    Processo nº 632712/2018 Interessado: Vera Lucia de Almeida - ME TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO n° 330732/2023, em função da retifi...

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