Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

154 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26562 de 25/06/2015 - PORTARIA 267

    PORTARIA Nº 267, DE 25 DE JUNHO DE 2015. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o Art.71, IV, da Constituição Estadual e, Considerando o princípio da eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuidade na execução dos atos administrativos; Considerando a ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26562 de 25/06/2015 - Portaria nº 271

    PORTARIA nº. 271, de 25 de Junho de 2015 Altera a Portaria Conjunta SEMA/SAGS Nº 016, de 07 de julho de 2014 que institui as Comissões Setoriais de Avaliação de Desempenho no âmbito da SEMA-MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual, R E S O L V E: ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26562 de 25/06/2015 - Portaria nº 270

    PORTARIA nº. 270, de 25 de Junho de 2015 Altera a Portaria nº 130, de 28 de março de 2014 que reestruturou a Comissão de Gestão de Sistemas - CGS, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual, R E S O L V E: Art....

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26562 de 25/06/2015 - Portaria nº 269

    PORTARIA nº. 269, de 25 de Junho de 2015 Altera a Portaria nº 146, de 14 de maio de 2012 que nomeia Gestor de Usuários e Gestor de Sistema para cada sistema informatizado em uso na SEMA-MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual, R E S O L V E: Art...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26562 de 25/06/2015 - Portaria nº 268

    PORTARIA nº. 268, de 25 de Junho de 2015 Altera a Portaria nº 133, de 06 de maio de 2011 que designa equipe para analisar requerimentos efetuados nos processos de Licenciamento e Exploração Florestal que se encontram suspensos. ASECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Consti...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26562 de 25/06/2015 - Portaria n 267 Substituição Felipe

    PORTARIA Nº 267, DE 25 DE JUNHO DE 2015. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o Art.71, IV, da Constituição Estadual e, Considerando o princípio da eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuidade na execução dos atos administrativos; Considerando a ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26559 de 22/06/2015 - PORTARIA Nº 14

    PORTARIA Nº. 14, DE 18 DE JUNHO DE 2015. Designa Servidor para as seguintes atribuições: tramitação e autorizações dos processos de compras da Secretaria de Estado de Meio no Sistema de Aquisições Governamental do Estado de Mato Grosso. O Secretario Adjunto de Gestão Sistêmica, no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº. 90, de 10 de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26559 de 22/06/2015 - PORTARIA Nº 260

    PORTARIA Nº 260, DE 22 JUNHO DE 2015. Institui a Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe conferem o art.71, IV, da Constituição Estadual e o art. 3º da Lei Complementar estadualnº. 566, de 20 de maio de 2015 e, Em observância a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26555 de 16/06/2015 - PORTARIA nº248

    PORTARIA nº. 248, de11de Junho de 2015 Designa representante para condução da reunião extraordinária de eleição paraPresidente do Conselho Estadual de Pesca-CEPESCA. ASECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso; Considerando o Art. 41, da L...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26555 de 16/06/2015 - PORTARIA nº 247

    PORTARIA nº. 247, de 11de Junho de2015 ASECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, Considerando que a Secretária de Estado Ana Luiza Avila Peterlini de Souza e a Secretária-Adjunta Elaine Corsini estarão representando Mato Grossona Reunião...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26555 de 16/06/2015 - Portaria n. 230

    PORTARIA Nº 230, de 08 de Junho de 2015. Disciplina o trâmite do procedimento administrativo e prazo de resposta das demandas oriundas da Ouvidoria Setorial da SEMA. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando oinciso XXXI...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26548 de 3/06/2015 - PORTARIA Nº 229 Cria Comissão Acesso à Informação

    PORTARIA Nº. 229, DE 29 DE MAIO DE 2015 Cria a Comissão de Avaliação e Monitoramento de Acesso à Informação com o objetivo de coordenar a implementação e acompanhamento dos trabalhos relativos à Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) na Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso da...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26534 de 14/05/2015 - Portaria n 179 Maria de Lourdes Caires Formigoni

    PORTARIA N° 179, DE 08 DE MAIO DE 2015 Indefere a solicitação de Outorga do direito de uso dos Recursos Hídricos feita por Maria de Lourdes de Caires Formigoni para captação de água no Córrego Preguiça. A servidora, EBENÉZER BORGES COSTA E SILVA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 027, 29 de Janeiro de 2015 e, Conside...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26533 de 13/05/2015 - Portaria n 172 José Maria de Morais

    PORTARIA N° 172, DE 08 DE MAIO DE 2015. Outorga a JOSÉ MARIA DE MORAIS o direito de uso de Água Subterrânea. A servidora, EBENÉZER BORGES COSTA E SILVA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 027, 29 de Janeiro de 2015 e, Considerando os Termos da Lei Estadual nº 6.945 de 05 de novembro de 1997, que dispõe sobre a Polític...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26533 de 13/05/2015 - Portaria n 170 Clemente Franzener

    PORTARIA N° 170, DE 08 DE MAIO DE 2015. Outorga a CLEMENTE FRANZENER o direito de uso de Água Subterrânea. A servidora, EBENÉZER BORGES COSTA E SILVA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 027, 29 de Janeiro de 2015 e, Considerando os Termos da Lei Estadual nº 6.945 de 05 de novembro de 1997, que dispõe sobre a Política ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26533 de 13/05/2015 - Portaria n 169 Centrais Eletricas Salto dos Dardanelos

    PORTARIA N° 169, DE 08 DE MAIO DE 2015. Outorga a CENTRAIS ELÉTRICAS SALTO DOS DARDANELOS S/A o direito de uso de Água Subterrânea. A servidora, EBENÉZER BORGES COSTA E SILVA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 027, 29 de Janeiro de 2015 e, Considerando os Termos da Lei Estadual nº 6.945, de 05 de novembro de 1997, qu...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26533 de 13/05/2015 - Portaria n 161 José Luiz Medeiros

    PORTARIA N° 161, DE 08 DE MAIO DE 2015. Outorga a JOSÉ LUIZ MEDEIROS o direito de uso de Água Subterrânea. A servidora, EBENÉZER BORGES COSTA E SILVA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 027, 29 de Janeiro de 2015 e, Considerando os Termos da Lei Estadual nº 6.945 de 05 de novembro de 1997, que dispõe sobre a Política ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26533 de 13/05/2015 - Portaria n 160 Águas de Santa Carmem

    PORTARIA N° 160, DE 08 DE MAIO DE 2015. Outorga a ÁGUAS DE SANTA CARMEM LTDA., o direito de uso de Água Subterrânea. A servidora, EBENÉZER BORGES COSTA E SILVA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 027, 29 de Janeiro de 2015 e, Considerando os Termos da Lei Estadual nº 6.945 de 05 de novembro de 1997, que dispõe sobre a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26533 de 13/05/2015 - Portaria n 155 Construtora Triunfo

    PORTARIA N° 155, DE 08 DE MAIO DE 2015. Outorga a CONSTRUTORA TRIUNFO o direito de uso de Água Subterrânea. A servidora, EBENÉZER BORGES COSTA E SILVA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 027, 29 de Janeiro de 2015 e, Considerando os Termos da Lei Estadual nº 6.945 de 05 de novembro de 1997, que dispõe sobre a Política...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26533 de 13/05/2015 - Portaria n 168 Clair Bariviera

    PORTARIA N° 168, DE 08 DE MAIO DE 2015 Outorga a CLAIR BARIVIERA o direito de uso dos Recursos Hídricos para a derivação de água no Córrego Vermelho, afluente do Rio Sepotuba. A servidora, EBENÉZER BORGES COSTA E SILVA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 027, 29 de Janeiro de 2015 e, Considerando os Termos da Lei Esta...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!