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154 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26645 de 22/10/2015 - PORTARIA Nº 623

    PORTARIA Nº 623, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015. Altera a Portaria n° 382, de 04 de agosto de 2015, que designa servidores para atuar como fiscais de contratos e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso das atribuições legais nos termos do Art. 3º da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015 e inciso II do art. 71 ...

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  • D.O. nº 26645 de 22/10/2015 - PORTARIA Nº 622

    PORTARIA Nº 622, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015. Institui a Comissão de Fiscalização (designa o Gestor, o Fiscal Técnico e o Fiscal Requisitante) do Contrato nº 025/2015/SEMA. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso das atribuições legais nos termos do Art. 3º da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, combinado com o artigo 2º de Dec...

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  • D.O. nº 26645 de 22/10/2015 - PORTARIA Nº 620

    PORTARIA Nº. 620, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015. Prorroga prazo para entrega dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria nº. 18, de 25 de junho de 2015. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, c/c a Lei Complementar nº 566, de 20 de...

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  • D.O. nº 26645 de 22/10/2015 - PORTARIA Nº 621

    PORTARIA Nº 621, de 22 de Outubro de 2015. Cria Grupo de Trabalho para discussão, análise e elaboração de proposta de ato normativo que estabelecerá procedimentos de apreensão e destinação de bens utilizados em infrações ambientais no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atrib...

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  • D.O. nº 26638 de 13/10/2015 - Portaria nº 585

    * Portaria nº 585, de 09 de outubro 2015. Dispõe sobre a Declaração da Política da Qualidade do Laboratório de Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, bem como o incis...

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  • D.O. nº 26637 de 9/10/2015 - Portaria nº 585

    Portaria nº 585, de 09 de outubro 2015. Dispõe sobre a Declaração da Política da Qualidade do Laboratório de Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, bem como o inciso ...

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  • D.O. nº 26633 de 5/10/2015 - PORTARIA Nº 559

    PORTARIA Nº 559, de 06 de outubro de 2015. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e inc. II, do art. 5º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; e Considerando o pr...

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  • D.O. nº 26615 de 9/09/2015 - Portaria nº 493

    Portaria n.º 493, de 09 de setembro de 2015. Cria Grupo de Trabalho-GT para planejar e acompanhar o desenvolvimento e a implantação do novo Sistema Integrado de Gestão Ambiental da SEMA. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições constitucionais previstas no art.71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e legais, q...

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  • D.O. nº 26613 de 4/09/2015 - Portaria n 492

    PORTARIA Nº 492, DE 04 DE SETEMBRO DE 2015. Delega a atribuição para assinatura de Termos de Compromisso aos Secretários Adjuntos de Gestão Ambiental - SAGA e Licenciamento Ambiental - SALA. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art.71, incisos IV e VIII, da Constituição Estadual e, Considerando a c...

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  • D.O. nº 26600 de 18/08/2015 - Portaria nº 408

    Portaria n.º 408, de 18 de agosto de 2015. Constitui Comissão responsável para atuar no processo de levantamento físico e financeiro de bens móveis permanentes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, e estabelece outras providências. ASECRETÁRIADE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais nos termos do art. 3º da Lei Comp...

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  • D.O. nº 26600 de 18/08/2015 - PORTARIA Nº 407

    PORTARIA Nº 407, DE 18 DE AGOSTO DE 2015. Designa Servidores para atuarem como fiscais de contratos, de parcerias institucionais e demais instrumentos jurídicos congêneres. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso das atribuições legais nos termos do Art. 3º da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015 e inciso II do art. 71 de Decr...

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  • D.O. nº 26598 de 14/08/2015 - Portaria n. 396

    PORTARIA Nº 396 DE 14 DE AGOSTO DE 2015. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso o art. 5º, inciso II, “d”, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual e, Consid...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - Portaria nº 390/2015 - Comissão de Avaliação de Desempenho (CGP) - Republicação

    * PORTARIA Nº 390, DE 11 DE AGOSTO DE 2015. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual; e, Considerando, a necessidade de unificar as ações das Comissões de Avaliação Especial e Anual de Desempenho no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente; Con...

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  • D.O. nº 26595 de 11/08/2015 - Portaria nº 390/2015 - Comissão de Avaliação de Desempenho (CGP)

    PORTARIA Nº 390, DE 11 DE AGOSTO DE 2015. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual; e, Considerando, a necessidade de unificar as ações das Comissões de Avaliação Especial e Anual de Desempenho no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente; Consi...

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  • D.O. nº 26592 de 6/08/2015 - PORTARIA Nº 388

    PORTARIA Nº 388, DE 06 DE AGOSTO DE 2015. Designa servidores para atuar como membro de comissão processante em caso de impedimento dos servidores lotados na Unidade Setorial de Correição - UNISECO, bem como institui o rol dos servidores que atuarão como defensor dativo nos processos disciplinares quando necessário. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ME...

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  • D.O. nº 26591 de 5/08/2015 - Extrato Termo de Cessao Helen Farias

    TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 002/2015 PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e a Prefeitura Municipal de Várzea Grande DO OBJETO: O presente termo tem como objeto a cessão da servidora HELEN FARIAS FERREIRA, Analista do Meio Ambiente, Engenheira Sanitarista, matriculada sob nº 79597, para exercer cargo em comissão na Prefeitura...

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  • D.O. nº 26590 de 4/08/2015 - Portaria nº 382/2015 - Designa novos fiscais de contratos

    PORTARIA Nº 382, DE 04 DE AGOSTO DE 2015. Altera as Portarias Conjuntas n° 31, 01, 04, 16 e Portaria nº 337, publicadas respectivamente em 01/10/2014, 06/03/2015, 06/03/2015, 07/07/2015 e 21/07/2015, que designam servidores para atuar como fiscais de contratos e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribu...

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  • D.O. nº 26580 de 21/07/2015 - Portaria nº 338/2015 - Delega atribuições ao Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental

    PORTARIA Nº 338, DE 21 DE JULHO DE 2015. Delega atribuição ao Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, incisos IV e VIII, da Constituição do Estado de Mato Grosso, Considerando a conveniência da delegação de atos administrativos visando à desconce...

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  • D.O. nº 26574 de 13/07/2015 - Portaria nº 314/2015

    PORTARIA Nº 314, de 10 de julho de 2015. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e inc. II, do art. 5º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual, Considerando a necess...

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  • D.O. nº 26565 de 30/06/2015 - PORTARIA Nº 266

    PORTARIA Nº 266, DE 29JUNHO DE 2015. Designa Ordenador de Despesa da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso dasatribuições que lhe confere o Art. 71, inciso IV e VIII, da Constituiçãoestadual c/c a Lei Complementar nº 214, de 23 de junho de 2005, que cria aSecretaria de Estado do meio Ambi...

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