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105 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26709 de 1/02/2016 - Portaria nº 067/2016 (Altera dispositivo da Portaria nº 699/2015)

    PORTARIA Nº 067, DE 27 DE JANEIRO DE 2016. Altera dispositivo da Portaria nº 699, de 24 de novembro de 2015. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e inc. II, do art. 5º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organizaç...

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  • D.O. nº 26701 de 20/01/2016 - Portaria nº 043/2016 (Mobilização e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti) - Republicação

    * PORTARIA Nº 043, DE 19 DE JANEIRO DE 2016. Regulamenta, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT), o Decreto Estadual nº 391/2016, que instituiu o Comitê Interinstitucional de Mobilização e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE em exercício, no uso das atribuiç...

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  • D.O. nº 26700 de 19/01/2016 - Portaria nº 044/2016 (Substituição Secretário Adjunto de Administração Sistêmica)

    PORTARIA Nº 044, DE 19 DE JANEIRO DE 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE em substituição, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual e Considerand...

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  • D.O. nº 26700 de 19/01/2016 - Portaria nº 043/2016 (Mobilização e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti)

    PORTARIA Nº 043, DE 19 JANEIRO DE 2015. Regulamenta, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT), o Decreto Estadual nº 391/2016, que instituiu o Comitê Interinstitucional de Mobilização e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE em exercício, no uso das atribuições l...

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  • D.O. nº 26692 de 7/01/2016 - Portaria nº 030/2016 (Reconhece a capacidade de Canarana/MT para as ações de licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental)

    PORTARIA Nº 030, DE 07 DE JANEIRO DE 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, em substituição legal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 32, inciso XIII, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015; Considerando que o Parecer Técnico nº 022/CML/CADS/SURAT/SEMA/201...

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