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105 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26886 de 20/10/2016 - PORTARIA Nº 882

    PORTARIA Nº 882, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016. Fixa o horário de visitação dos Parques Estaduais Mãe Bonifácia, Massairo Okamura e Zé Bolo Flô, durante a hora de verão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso das atribuições conferidas pelo art. 71, IV, da Constituição Estadual; Considerando a hora de verão, com início a partir de zero hor...

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  • D.O. nº 26885 de 19/10/2016 - PORTARIA Nº 881, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016

    PORTARIA Nº 881, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 5º, inc. II, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando o princípio da...

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  • D.O. nº 26880 de 11/10/2016 - PORTARIA Nº 838, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016

    PORTARIA Nº 838, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016 Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho constituído através da Portaria nº 577, de 12 de agosto de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, c/c a Lei Complement...

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  • D.O. nº 26880 de 11/10/2016 - PORTARIA Nº 837, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016

    PORTARIA Nº 837, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016. Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 060/2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização...

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  • D.O. nº 26880 de 11/10/2016 - PORTARIA Nº 836, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016

    PORTARIA Nº 836, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016. Renova a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Araguaia. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, c/c a Lei Complementar nº 214, de 23 de junho de 2005 que cria a Secretaria ...

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  • D.O. nº 26876 de 5/10/2016 - PORTARIA Nº 818

    PORTARIA Nº 818, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016. Designar equipe para revisar o Parecer Técnico nº 101957/CLEIA/SUIMIS/2016, bem como realizar o enfrentamento dos argumentos lançados por meio do protocolo nº 396323/2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estad...

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  • D.O. nº 26876 de 5/10/2016 - PORTARIA Nº 820

    PORTARIA Nº. 820, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016 Institui o Grupo de Trabalho Técnico para discutir ações para implementação do Cadastro Ambiental Rural - CAR no âmbito do Estado do Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Co...

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  • D.O. nº 26872 de 29/09/2016 - PORTARIA Nº 797, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016

    PORTARIA Nº 797, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016. Altera a Portaria nº 517 publicada em 29/07/2016, que designa servidores para atuarem como fiscais de contratos e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 74, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Compl...

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  • D.O. nº 26872 de 29/09/2016 - PORTARIA Nº 796, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016

    PORTARIA Nº 796, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016. Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 052/2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 74, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organizaçã...

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  • D.O. nº 26872 de 29/09/2016 - PORTARIA Nº 795, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016

    PORTARIA Nº 795, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016. Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 053/2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 74, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organizaçã...

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  • D.O. nº 26872 de 29/09/2016 - PORTARIA Nº 794, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016

    PORTARIA Nº 794, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016. Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 056/2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 74, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organizaçã...

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  • D.O. nº 26872 de 29/09/2016 - PORTARIA Nº 793, DE 29 DE SETEMBRO de 2016

    PORTARIA Nº 793, DE 29 DE SETEMBRO de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e inc. II, do art. 5º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; e Considerando o d...

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  • D.O. nº 26872 de 29/09/2016 - PORTARIA Nº 420 2016 CGE COR SEMA P 487719 2016

    PORTARIA Nº 420/2016/CGE-COR/SEMA O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidos pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual e o artigo 4º, do Decreto n. 522, de 15 de abril de 2016; Considerando o Processo Administrativo de Pessoa Jurídica n. 001/2016/SEMA, protocolado sob n. 394206/...

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  • D.O. nº 26872 de 29/09/2016 - PORTARIA Nº 406 2016 CGE CORSEMA P 476834 2016

    PORTARIA Nº 406/2016/CGE-COR/SEMA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a justificativa do pedido de prorrogação para conclusão dos trabalhos do PAD Nº 597138/2...

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  • D.O. nº 26872 de 29/09/2016 - PORTARIA Nº 773, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016

    PORTARIA Nº 773, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016. Constitui Grupo de Trabalho para realizar análise nos documentos encontrados pela Coordenadoria de Unidades de Conservação, relacionados a contratação de empresa especializada em georreferenciamento de Unidades de Conservação. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe co...

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  • D.O. nº 26868 de 23/09/2016 - PORTARIA Nº 771, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016

    PORTARIA Nº 771, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016. Altera a Portaria nº 376, publicada em 25/05/2016, que designam servidores para atuarem como fiscais de contratos e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 74, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Com...

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  • D.O. nº 26867 de 22/09/2016 - PORTARIA Nº 753, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016

    PORTARIA Nº 753, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016. Designa equipe multidisciplinar para constituir a Comissão de Análise de DIAGNÓSTICO AMBIENTAL para emissão de Parecer Técnico. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e em atenção ao dispos...

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  • D.O. nº 26864 de 19/09/2016 - PORTARIA CONJUNTA Nº 0316 APROVAÇÃO DO DIAGNÓSTICO CAR

    PORTARIA CONJUNTA Nº. 03 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 Homologa o Relatório Final do Grupo de Trabalho contendo diagnóstico do Sistema de Cadastro Ambiental Rural no âmbito do Estado do Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE e o PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais que lhes conferem o art...

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  • D.O. nº 26863 de 16/09/2016 - PORTARIA Nº 713, DE SETEMBRO DE 2016

    PORTARIA Nº 713, DE SETEMBRO DE 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e inc. II, do art. 5º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; e Considerando o princíp...

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  • D.O. nº 26861 de 14/09/2016 - PORTARIA Nº 702, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016

    PORTARIA Nº 702, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. Altera a Portaria n° 180 de 11 de março de 2016, que designa servidores para atuarem como fiscais de contratos e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 74, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Comple...

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