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105 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26859 de 12/09/2016 - PORTARIA Nº 690, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

    PORTARIA Nº 690, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016. Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 055/2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização ad...

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  • D.O. nº 26855 de 5/09/2016 - PORTARIA Nº 658

    PORTARIA Nº 658, DE 31 DE AGOSTO DE 2016. Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 048/2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização admi...

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  • D.O. nº 26840 de 15/08/2016 - PORTARIA Nº 581, DE 15 DE AGOSTO DE 2016

    PORTARIA Nº 581, DE 15 DE AGOSTO DE 2016. Constitui Grupo de Trabalho para realizar força tarefa para atuar na Coordenadoria de Unidade de Conservação e na Gerência de Regularização Fundiária, vinculados à Superintendência de Mudanças Climáticas e Biodiversidade. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o...

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  • D.O. nº 26839 de 12/08/2016 - PORTARIA Nº 580, DE 12 DE AGOSTO DE 2016

    PORTARIA Nº 580, DE 12 DE AGOSTO DE 2016. Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 045/2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização admi...

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  • D.O. nº 26839 de 12/08/2016 - PORTARIA Nº 579, DE 12 DE AGOSTO DE 2016

    PORTARIA Nº 579, DE 12 DE AGOSTO DE 2016. Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 046/2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização admi...

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  • D.O. nº 26839 de 12/08/2016 - PORTARIA Nº 578, DE 12 DE AGOSTO DE 2016

    PORTARIA Nº 578, DE 12 DE AGOSTO DE 2016. Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 044/2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização admi...

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  • D.O. nº 26839 de 12/08/2016 - PORTARIA Nº 577, DE 12 DE AGOSTO DE 2016

    PORTARIA Nº 577, DE 12 DE AGOSTO DE 2016. Constitui Grupo de Trabalho para definir procedimentos e elaborar normatização referente ao licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos localizados em áreas úmidas no âmbito do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, ...

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  • D.O. nº 26834 de 5/08/2016 - PORTARIA Nº 553, DE 05 DE AGOSTO DE 2016

    PORTARIA Nº 553, DE 05 DE AGOSTO DE 2016. Dispõe sobre o padrão de apresentação de dados geoespaciais à SEMA bem como sistematiza a definição de deslocamento, sobreposição e a análise destes para fins de emissão de licenciamento e/ou autorizações em imóveis rurais no Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das at...

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  • D.O. nº 26832 de 3/08/2016 - PORTARIA Nº 535, DE 03 DE AGOSTO DE 2016

    PORTARIA Nº 535, DE 03 DE AGOSTO DE 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 5º, inc. II, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando as competências...

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  • D.O. nº 26831 de 2/08/2016 - PORTARIA Nº 519 DE 02 DE AGOSTO DE 2016

    PORTARIA Nº 519 DE 02 DE AGOSTO DE 2016. Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 043/2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização admin...

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  • D.O. nº 26831 de 2/08/2016 - PORTARIA Nº 518 DE 02 DE AGOSTO DE 2016

    PORTARIA Nº 518 DE 02 DE AGOSTO DE 2016. Altera as Portarias n.º 006/2014, 407/2015, 763/2015, publicadas em 28/04/2014, 18/08/2015, 15/12/2015, respetivamente, que designam servidores para atuarem como fiscais de contratos e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art...

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  • D.O. nº 26829 de 29/07/2016 - PORTARIA Nº 517 DE 29 JULHO DE 2016

    PORTARIA Nº 517 DE 29 JULHO DE 2016. Altera as Portarias nº 426, 427 e 428, publicadas em 30/06/2016, que designam servidores para atuarem como fiscais dos contratos 022/2012, 028/2014 e 030/2013, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituiç...

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  • D.O. nº 26829 de 29/07/2016 - Portaria nº 02 2016 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA PORTARIA Nº 02, DE 29 DE JULHO DE 2016. O Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005;...

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  • D.O. nº 26822 de 20/07/2016 - PORTARIA Nº 492 DE JULHO DE JULHO DE 2016

    PORTARIA Nº 492 DE JULHO DE JULHO DE 2016. Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 040/2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização adm...

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  • D.O. nº 26822 de 20/07/2016 - PORTARIA Nº 491 DE 20 DE JULHO DE 2016

    PORTARIA Nº 491 DE 20 DE JULHO DE 2016. Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 042/2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização admini...

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  • D.O. nº 26813 de 7/07/2016 - PORTARIA Nº 455 DE 07 DE JULHO DE 2016

    PORTARIA Nº 455 DE 07 DE JULHO DE 2016. Altera as Portarias nº 337, 765, 382, 251, 364 e 384, publicadas em 21/07/2015, 15/12/2015, 01/06/2016, 19/04/2016, 17/05/2016 e 03/06/2016, respectivamente, que designam servidores para atuarem como fiscais de contratos e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribu...

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  • D.O. nº 26813 de 7/07/2016 - PORTARIA Nº 454 DE 07 DE JULHO DE 2016

    PORTARIA Nº 454 DE 07 DE JULHO DE 2016. Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 033/2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização admini...

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  • D.O. nº 26811 de 5/07/2016 - PORTARIA Nº 448 DE 05 DE JULHO DE 2016 Contrato nº 037

    PORTARIA Nº 448 DE 05 DE JULHO DE 2016. Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 037/2016. O Assessor Chefe I, Sr. Rodrigo Quintana Fernandes, nomeado pelo Ato Governamental n.º 10.077/2016 de 11/04/2016, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 387 de 03/05/2016. RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os servidores ...

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  • D.O. nº 26811 de 5/07/2016 - PORTARIA ELEIÇÃO CONSEMA pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA PORTARIA Nº 01, DE 05 JULHO DE 2016. O Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; C...

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  • D.O. nº 26808 de 30/06/2016 - PORTARIA Nº 428 30 DE JUNHO DE 2016 Contrato nº 0302013

    PORTARIA Nº 428 30 DE JUNHO DE 2016. Designa Servidores para atuarem como Fiscais do Contrato Nº 030/2013/SEMA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do Art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização adm...

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