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105 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26808 de 30/06/2016 - PORTARIA Nº 427 DE 30 DE JUNHO DE 2016 Contrato nº 0282014

    PORTARIA Nº 427 DE 30 DE JUNHO DE 2016. Designa Servidores para atuarem como Fiscais do Contrato Nº 028/2014/SEMA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do Art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização ...

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  • D.O. nº 26808 de 30/06/2016 - PORTARIA Nº 426 DE JUNHO DE 2016 Contrato 022 2012 SEMA

    PORTARIA Nº 426 DE JUNHO DE 2016 Designa Servidores para atuarem como Fiscais do Contrato Nº 022/2012/SEMA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do Art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização adminis...

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  • D.O. nº 26808 de 30/06/2016 - PORTARIA Nº432 DE 30 DE JUNHO DE 2016 Institui o Processo de Gestão de Demandas de Informatização PDGI (1)

    PORTARIA Nº432 DE 30 DE JUNHO DE 2016. Institui o Processo de Gestão de Demandas de Informatização - PGDI no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, c/c a Lei Complementar nº 566, de 20...

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  • D.O. nº 26808 de 30/06/2016 - PORTARIA Nº 431 DE 30 DE JUNHO DE 2016 Alteração da Portaria 782016 aRT 5 §4º

    PORTARIA Nº 431 DE 30 DE JUNHO DE 2016. Acrescenta parágrafo ao art. 5º da portaria nº 078/2016 de 10 de fevereiro de 2016, que institui a gestão funcional e não funcional dos sistemas finalísticos e nomeia gestores para cada sistema finalístico da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso da...

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  • D.O. nº 26808 de 30/06/2016 - PORTARIA Nº 430 DE 30 JUNHO DE 2016 Selo Verde Fiagril Ltda (1) (1)

    PORTARIA Nº 430 DE 30 JUNHO DE 2016. Dispõe sobre a concessão de Selo Verde a empresa FIAGRIL LTDA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, c/c Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015 que dispõe sobre a organização administrativa do P...

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  • D.O. nº 26808 de 30/06/2016 - PORTARIA 429 DE 30 DE JUNHO DE 2016 Selo Verde Votorantim SA (1) (1)

    PORTARIA 429 DE 30 DE JUNHO DE 2016. Dispõe sobre a concessão de Selo Verde a empresa VOTORANTIM CIMENTOS S.A. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, c/c Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015 que dispõe sobre a organização administ...

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  • D.O. nº 26799 de 16/06/2016 - PORTARIA Nº 405

    PORTARIA Nº 405, DE 16 DE JUNHO DE 2016. Designa Servidores para atuarem como fiscais de contratos. O Assessor Chefe I, Sr. Rodrigo Quintana Fernandes, nomeado pelo Ato Governamental n.º 10.077/2016 de 11/04/16, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 255, de 25 de Abril de 2016; Considerando o disposto pela Portaria nº 13...

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  • D.O. nº 26798 de 15/06/2016 - PORTARIA Nº 240

    PORTARIA Nº 240/2016/CGE-COR/SEMA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso das atribuições conferidas pelo art. 99 da Lei Complementar nº 207/04. Considerando a Sindicância nº 003/2015/SEMA, processo nº 377414/2015, instaurado pela Portaria Conjunta nº 147/2016/CGE-COR/SEMA; Considerando as razões expostas na CI n. 65/UNISECO/SEMA/2016;...

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  • D.O. nº 26798 de 15/06/2016 - PORTARIA Nº 239

    PORTARIA Nº 239/2016/CGE-COR/SEMA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso das atribuições conferidas pelo art. 99 da Lei Complementar nº 207/04. Considerando a Sindicância nº 002/2015/SEMA, processo nº 374808/2015, instaurado pela Portaria Conjunta nº 146/2016/CGE-COR/SEMA; Considerando as razões expostas na CI n. 63/UNISECO/SEMA/2016;...

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  • D.O. nº 26798 de 15/06/2016 - PORTARIA Nº 238

    PORTARIA Nº 238/2016/CGE-COR/SEMA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso das atribuições conferidas pelo art. 99 da Lei Complementar nº 207/04 . Considerando a Sindicância nº 001/2015/SEMA, processo nº 377423/2015, instaurado pela Portaria Conjunta nº 148/2016/CGE-COR/SEMA; Considerando as razões expostas na CI n. 64/UNISECO/SEMA/2016...

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  • D.O. nº 26792 de 7/06/2016 - PORTARIA Nº 385

    PORTARIA Nº 385, DE 07 DE JUNHO DE 2016. Designa Servidores para atuarem como fiscais de contratos. O Assessor Chefe I, Sr. Rodrigo Quintana Fernandes, nomeado pelo Ato Governamental n.º 10.077/2016 de 11/04/16, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 255, de 25 de Abril de 2016; Considerando o disposto pela Portaria nº 13...

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  • D.O. nº 26790 de 3/06/2016 - PORTARIA Nº 384

    PORTARIA Nº 384, DE 03 DE JUNHO DE 2016. Designa Servidores para atuarem como fiscais de contratos. O Assessor Chefe I, Sr. Rodrigo Quintana Fernandes, nomeado pelo Ato Governamental n.º 10.077/2016 de 11/04/16, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 255, de 25 de Abril de 2016; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os servidores pa...

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  • D.O. nº 26788 de 1/06/2016 - PORTARIA Nº 382

    PORTARIA Nº 382, DE 01 DE JUNHO DE 2016. Designa Servidores para atuarem como fiscais de contratos. O Assessor Chefe I, Sr. Rodrigo Quintana Fernandes, nomeado pelo Ato Governamental n.º 10.077/2016 de 11/04/16, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 255, de 25 de Abril de 2016; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os servidores pa...

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  • D.O. nº 26785 de 25/05/2016 - PORTARIA Nº 376

    PORTARIA Nº 376, DE 24 DE MAIO DE 2016. Altera as Portarias de n.° 622 e 235, publicadas respectivamente em 22/10/2015 e 30/03/2016, que institui Comissão de Fiscalização de Contratos e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso das atribuições legais nos termos do Art. 3º da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio d...

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  • D.O. nº 26779 de 17/05/2016 - PORTARIA Nº 366

    PORTARIA Nº 366, DE 03 DE MAIO DE 2016. Altera e acrescenta dispositivos na Portaria nº 022, de 05 de março de 2009, que dispõe sobre a criação da Câmara Técnica Florestal (CTF). O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015 que dispõe sobre a organização admini...

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  • D.O. nº 26779 de 17/05/2016 - PORTARIA Nº 365

    PORTARIA Nº 365, DE 11 DE MAIO DE 2016. Altera o artigo 12, da Portaria nº 601, de 16 de outubro de 2015, que dispõe sobre o prazo de validade do Cadastro de Consumidores de Produtos Florestais - CC-SEMA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual c/c a ...

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  • D.O. nº 26779 de 17/05/2016 - PORTARIA Nº 364

    PORTARIA Nº 364, DE 17 DE MAIO DE 2016. Designa Servidores para atuarem como fiscais de contratos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do...

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  • D.O. nº 26771 de 5/05/2016 - PORTARIA Nº 0120

    PORTARIA Nº 0120/2016/CGE-COR/SEMA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela lei Complementar nº 550/2014. Considerando solicitação de substituição de membro formulada e fundamentada pela presidente da Comissão Pro...

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  • D.O. nº 26769 de 3/05/2016 - Portaria Conjunta nº 017/2016/SEGES/SEMA/MT (Baixa de Bens Inutilizados)

    PORTARIA CONJUNTA Nº. 017/2016/SEGES/SEMA/MT. Dispõe sobre instituição da Comissão de Baixa de Bens Inutilizados da Secretaria de Estado de Meio Ambiente. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 71, inciso I, da Constituição Estadual; Considerando o que...

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  • D.O. nº 26766 de 28/04/2016 - Portaria nº 301/2016 (Substituição de membro de Comissão de Tomada de Contas Especial)

    PORTARIA Nº 301, DE 28 DE ABRIL DE 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE em substituição, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual e Considerando ...

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