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297 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - Portaria nº 1.469-2025 - Alteração do Fiscal Titular do Contrato 008-2023 - Lanchonete

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - PORTARIA Nº 1436-2025 - Prorrogação..

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - Portaria nº 1.433/2025/SEMA/MT

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - Portaria n° 1.443-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 038-2025 - MAIS ENERGIA

    PORTARIA Nº 1.443/2025/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como Gestor e Fiscais do Contrato nº ­­­038/2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organiza...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - Portaria n° 1.443-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 038-2025 - MAIS ENERGIA

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - Portaria nº 1.412/2025/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 1.412/2025/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3° da Lei Complementar n° 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual. RESOLVE: Art. 1º - Fica alterada a...

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - Portaria nº 1.412/2025/SEMA/MT

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - Portaria nº 01/2025/CEPESCA/MT

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - Portaria nº 01/2025/CEPESCA/MT

    PORTARIA Nº 01/2025/CEPESCA/MT Dispõe sobre a composição do Conselho Estadual de Pesca- CEPESCA, para o biênio 2025/2027. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE PESCA - CEPESCA, no exercício de sua competência prevista nos arts. 5º e 6º da Lei nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009; e Considerando o art. 2º da Resolução CEPESCA n° 003/2015, 29 de a...

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - Portaria n° 1.413-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 037-2025 - SOBERANA

    PORTARIA Nº 1.413/2025/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como Gestor e Fiscais do Contrato nº ­­­037/2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organiza...

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - Portaria n° 1.413-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 037-2025 - SOBERANA

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - Portaria nº 1.408/2025/SEMA/MT

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - Portaria nº 1.408/2025/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 1.408/2025/SEMA/MT Altera a Portaria Nº 612/2022/SEMA/MT, que designou servidores para atuar como fiscal do Contrato de Cessão de Uso Compartilhado celebrado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso - SEMA. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso ...

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - Portaria n° 1.387-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 035-2025 - FORT CONSTRUTORA

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - 36.2025-Portaria de Substituição -André

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - Portaria nº 1375.2025 - Prorrogação - PAD 02.2023

    PORTARIA Nº 1.375/2025/UNISECO/SEMA A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017 - Portaria nº 1276/2023/SEMA/MT e Portaria/SEMA/00087/2024. Conside...

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - Portaria nº 1.356-2025 - Alteração do Fiscal Titular do Contrato 044-2024 - ENGETAL

    PORTARIA Nº 1.356/2025/SEMA/MT Altera a Portaria nº 915/2024 que designou servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato nº 044/2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de...

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - Portaria º 1.355/2025/SEMA/MT

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - Portaria nº 1.347/2025/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 1.347/2025/SEMA/MT Reconhece a Lista de Espécies Exóticas Invasoras que compõem a flora do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE em substituição, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º da Lei Complementar nº 612, de 2...

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - Portaria nº 1.335/2025/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 1.335/2025/SEMA/MT Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para estudo e elaboração de parecer e proposta normativa acerca da autorização de serviços de fauna no Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE em substituição, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Est...

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