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84 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - Portaria nº 292/2025/SEMA/MT.

    PORTARIA Nº 292/2025/SEMA-MT. Dispõe sobre a aprovação do Plano de Manejo do Parque Estadual Dom Osório Stoffel. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização ...

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  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - Portaria nº 277-2025 - Alteração do Fiscal Titular do Contrato 006A-2023 - JRM Construções

    PORTARIA Nº 277/2025/SEMA/MT Altera a Portaria nº 1394/2024 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 006-A/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que...

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  • D.O. nº 28950 de 17/03/2025 - Portaria nº 278/2025/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 278/2025/SEMA/MT Altera a ementa da Portaria nº 242/2025/SEMA/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo E...

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  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - Portaria n° 275-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 005-2025 - GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA

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  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - Portaria n° 275-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 005-2025 - GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA

    PORTARIA Nº 275/2025/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 005/2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - Portaria nº 230/2025/UNISECO/SEMA/MT

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  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - Portaria nº 230/2025/UNISECO/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 230/2025/UNISECO/SEMA-MT A Secretária de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2014 e de nº 584 de 17/01/2017; Consid...

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  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - Portaria nº 273/2025/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 273/2025/SEMA/MT Dispõe sobre a criação da Comissão de Apuração de Divergências do Inventário de Patrimônio Mobiliário de 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019 e sua...

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  • D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - Portaria n° 268-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 003-2025 - ELO COMERCIAL

    PORTARIA Nº 268/2025/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 003/2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - Portaria n° 268-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 003-2025 - ELO COMERCIAL

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - Portaria nº 257-2025 - Alteração de Fiscal Titular adm - contrato 051-2021- adserv

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - Portaria nº 254/2025/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 254/2025/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando o princípio da eficiência d...

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - Portaria nº 254/2025/SEMA/MT

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - Portaria nº 242/2025/SEMA/MT

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - Portaria n. 222.2025 - Prorrogação PAD

    PORTARIA Nº 222/2025/UNISECO/SEMA A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017 - Portaria nº 1276/2023/SEMA/MT e Portaria/SEMA/00087/2024. Considera...

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - Portaria n. 222.2025 - Prorrogação PAD

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - Portaria nº 220-2025 - Alteração do Fiscal Titular do Contrato 008-2023 - CARLOS ROBERTO

    PORTARIA Nº 220/2025/SEMA/MT Altera a Portaria nº 250/2023 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 008/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que di...

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - Portaria nº 220-2025 - Alteração do Fiscal Titular do Contrato 008-2023 - CARLOS ROBERTO

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - Portaria nº 220-2025 - Alteração do Fiscal Titular e Substituto do Contrato 008-2023 - CARLOS ROBERTO DA SILVA

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - Portaria nº 220-2025 - Alteração do Fiscal Titular e Substituto do Contrato 008-2023 - CARLOS ROBERTO DA SILVA

    PORTARIA Nº 220/2025/SEMA/MT Altera a Portaria nº 250/2023 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 008/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que di...

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