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246 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - Portaria nº1.173-2025 - Alteração do fiscal Titular e Substituto - Contrato 011-2023- COSTA OESTE

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - Portaria nº1.171-2025 - Alteração do fiscal Substituto - Contrato 012-2023 - LUA

    PORTARIA Nº 1.171/2025/SEMA/MT Altera a Portaria nº 363/2024 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 012/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que ...

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - Portaria nº1.170-2025 - Alteração do fiscal substituto Contrato 032-2022 - BRASIL TECPAR

    PORTARIA Nº 1.170/2025/SEMA/MT Altera a Portaria nº 748/2025 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 032/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que ...

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - Portaria nº1.172-2025 - Alteração do fiscal Titular e Substituto - Contrato 015-2025- LINCE

    PORTARIA Nº 1.172/2025/SEMA/MT Altera a Portaria nº 665/2025 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 015/2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que ...

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - PORTARIA Nº 1.165-2025 Prorrogação de PAD 2

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - PORTARIA Nº 1.165-2025 Prorrogação de PAD 2

    PORTARIA Nº 1.165/2025/SEMA A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD NUP 99946001591202596; Consi...

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - Portaria nº 1.166-2025 - Alteração de Fiscais do Contrato 024-2024 SW

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - Portaria nº 1137-2025 Prorrogação PAD..

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - Portaria nº 1.163/2025/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 1.163/2025/SEMA-MT Dispõe sobre a delegação de servidora para responder, em substituição, pela Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual, e o ...

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - Portaria nº 1.140-2025 - Alteração do Fiscal do Contrato 043-2023 - KELIA MARTINS LOPES VILELA

    PORTARIA Nº ­1.140/2025/SEMA/MT Altera a Portaria nº 800/2024 que designou servidores para atuarem como Gestor e Fiscais do Contrato nº 043/2023. A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de ...

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - Portaria nº 1.118-2025 - Alteração do Fiscal Substituto do Contrato 048-2024 - META EXTINTORES

    PORTARIA Nº 1.118/2025/SEMA/MT Altera a Portaria nº 366/2025 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 048/2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que ...

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - Portaria nº 1.119-2025 - Alteração do Fiscal Títular do Contrato - 027-2024 - SERVIÇOS DE ENGENHARIA JM LTDA

    PORTARIA Nº 1.119/2025/SEMA/MT Altera a Portaria nº 361/2025 que designou servidores para atuarem como Gestor e Fiscais dos Contratos nº 027/2024 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de ...

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - Portaria nº 1.119-2025 - Alteração do Fiscal Títular do Contrato - 027-2024 - SERVIÇOS DE ENGENHARIA JM LTDA

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - Portaria Conjunta nº 001/2025 SEMA e SEDUC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2025/SEMA/SEDUC/MT Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Programa Estadual de Educação Ambiental (PEEA) no âmbito do Estado de Mato Grosso. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e a Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), Órgãos Gestores da Política Estadual de Educaç...

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - Portaria n° 1.108-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 027-2025 - METTA SERVICE

    PORTARIA Nº 1108/2025/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como gestor e fiscais do Contrato nº 027/2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização ...

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - Portaria nº 1.102-2025 - Alteração do Fiscal Titular do Contrato 005-2024 - Super Estágios

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - Portaria nº 1.102-2025 - Alteração do Fiscal Titular do Contrato 005-2024 - Super Estágios

    PORTARIA Nº 1.102/2025/SEMA/MT Altera a Portaria nº 790/2025 que designou servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato nº 005/2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de...

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - Portaria nº 1.101-2025 - Alteração do Fiscal Titular do Contrato 004-2024 - Universidade Patativa

    PORTARIA Nº 1.101/2025/SEMA/MT Altera a Portaria nº 789/2025 que designou servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato nº 004/2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de...

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - Portaria nº 1.101-2025 - Alteração do Fiscal Titular do Contrato 004-2024 - Universidade Patativa

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - Portaria nº 1.079/2025/SEMA/MT

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