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211 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - Portaria nº 1.013-2025 - Alteração do Fiscal Titular do Contrato 076-2024 - LINLAB

    PORTARIA Nº 1.013/2025/SEMA/MT Altera a Portaria nº 1.733/2024 que designou servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato nº 076/2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro ...

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - Portaria nº 1.013-2025 - Alteração do Fiscal Titular do Contrato 076-2024 - LINLAB

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - Portaria nº 969 -2025 - CONTRATO N° 022-2025 - MOOÁ ENGENHARIA (RONDONOPOLIS)

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - 22.2025 - Portaria de susbstituição do Cristiano após o pedido de exoneração

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - 22.2025 - Portaria de susbstituição do Cristiano após o pedido de exoneração

    PORTARIA Nº 22/2025/GSALARH/SEMA-MT A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 1.210, de 02 de janeiro de 2025 e; Considerando o princípio da eficiência na administração pública, que recomenda a adoção de me...

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - Portaria nº 1007.2025 - Prorrogação - PAD 02.2023.

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - Portaria nº 970 -2025 - - CONTRATO N° 021-2025 A.W.G COMERCIO E SERVICOS LTDA.(lote 2 ALTFLO. LT4 BARRA.LT11SINOP)

    PORTARIA Nº 970/2025/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como gestor e fiscais do Contrato nº 021/2025. A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização a...

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  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - Portaria nº 978.2025.UNISECO.SEMA

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - Portaria nº 969 -2025 - CONTRATO N° 022-2025 - MOOÁ ENGENHARIA (RONDONOPOLIS)

    PORTARIA Nº 969/2025/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como gestor e fiscais do Contrato nº 022/2025. A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização a...

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - Portaria nº 970 -2025 - - CONTRATO N° 021-2025 A.W.G COMERCIO E SERVICOS LTDA.(lote 2 ALTFLO. LT4 BARRA.LT11SINOP)

    PORTARIA Nº 970/2025/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como gestor e fiscais do Contrato nº 021/2025. A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização a...

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - 21.2025-PORTARIA Substituição Jeronimo

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - Portaria nº 952/2025/SEMA/MT

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - Portaria nº 948/2025/SEMA/MT

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORTARIA.n.20.2025.GSALARH.SEMA-MT - Substituição Cristiano Slaviero

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - Portaria nº 903/2025/SEMA/MT

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - Portaria nº 903/2025/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 903/2025/SEMA/MT Altera a Portaria nº 695/2025/SEMA/MT, que institui a Comissão de Inventário físico financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, i...

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - Portaria nº 905-2025 - Portaria de Fiscais do Termo de Adesão 001-2025 - G.O. DE ABREU LTDA

    PORTARIA Nº 905/2025/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como gestores e fiscais do Termo de Adesão nº 001/2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a orga...

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - Portaria nº 902/2025/SEMA/MT

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - Portaria nº 902/2025/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 902/2025/SEMA/MT Designa servidores para comporem o Núcleo de Conciliação Ambiental na Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 20...

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - Portaria nº 892/2025/SEMA/MT

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