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37 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - PORTARIA Nº 76-2025-SEMA-MT

    PORTARIA Nº 76/2025/SEMA/MT. Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Meio Ambiente A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022 e suas alterações. RESOLVE: Art.1º Ficam homo...

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  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - PORTARIA Nº 76-2025-SEMA-MT

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  • D.O. nº 28910 de 16/01/2025 - Portaria nº 01-2025 Comissão Julg. ONGs

    PORTARIA Nº 01, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. A Presidente do conselho Estadual do Meio ambiente - CONSEMA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; Considerando o disposto no §4º do artigo 2º da Lei Complementar nº 671, de 2...

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  • D.O. nº 28910 de 16/01/2025 - Portaria nº 01-2025 Comissão Julg. ONGs

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  • D.O. nº 28910 de 16/01/2025 - PORTARIA n.03.2025.GSALARH.SEMA-MT - Portaria de Substituição André

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  • D.O. nº 28907 de 13/01/2025 - PORTARIA Nº 24-2025-Substituição Tatiana

    PORTARIA Nº 24/2025/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando o princípio da eficiência da...

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  • D.O. nº 28907 de 13/01/2025 - PORTARIA Nº 24-2025-Substituição Tatiana

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  • D.O. nº 28906 de 10/01/2025 - PORTARIA N. 01.2025.GSALARH.SEMA-MT - Substituição André Luiz Bressiani

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  • D.O. nº 28904 de 8/01/2025 - Portaria nº 12-2025

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  • D.O. nº 28904 de 8/01/2025 - Portaria nº 12-2025

    PORTARIA Nº 12/2025/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 8.504, de ...

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  • D.O. nº 28904 de 8/01/2025 - Portaria n. 011.2025.UNISECO.SEMA

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  • D.O. nº 28904 de 8/01/2025 - Portaria n. 011.2025.UNISECO.SEMA

    PORTARIA 011/2025/UNISECO/SEMA O SECRETÁRIO ADJUNTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS, em substituição, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017 - Portaria nº 1276/2023/SEMA/MT e Portaria/SEMA/00087/20...

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  • D.O. nº 28904 de 8/01/2025 - Portaria nº 02-2025 - Contrato 088-2024 - HEXIS CIENTÍFICA LTDA

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  • D.O. nº 28901 de 3/01/2025 - Portaria nº 001/2025/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 001/2025/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a conveniência administrati...

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  • D.O. nº 28901 de 3/01/2025 - Portaria nº 001/2025/SEMA/MT

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  • D.O. nº 28900 de 2/01/2025 - Portaria nº 1.761/2024/SEMA/MT

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  • D.O. nº 28900 de 2/01/2025 - Portaria nº 1.761/2024/SEMA/MT

    PORTARIA N° 1.761/2024/SEMA/MT Institui o Grupo de Trabalho incumbido de atualizar o Relatório Conclusivo de apuração da necessidade real e a adequação do quantitativo e do perfil dos servidores nos diversos setores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT). O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE em substituição, no uso das atribuiçõ...

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