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297 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - Portaria nº 1.216/2025/SEMA/MT

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - Portaria nº 1.224/2025/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 1.224/2025/SEMA-MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual. RESOLVE: Art. 1º Fica alterado o inci...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - Portaria n° 1.233-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 029-2025 -NABELLA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

    PORTARIA Nº1.233/2025/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como Gestor e Fiscais do Contrato nº ­­029/2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organizaçã...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - Portaria n° 1.234-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 031-2025 -IMPERIO FRUTRAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

    PORTARIA Nº1.234/2025/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como Gestor e Fiscais do Contrato nº ­­­0031/2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organiza...

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - Portaria nº 1.217/2025/SEMA/MT

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  • D.O. nº 29066 de 3/09/2025 - Portaria nº 1.214/2025/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 1.214/2025/SEMA-MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual. RESOLVE: Art. 1º Fica alterado o inci...

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - Portaria nº 1.190/2025/SEMA/MT

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - Portaria nº 1.190/2025/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 1.190/2025/SEMA-MT Dispõe sobre a aprovação do Plano de Manejo Integrado do Fogo - PMIF do Parque Estadual Serra Ricardo Franco. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE em substituição, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de jane...

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - 24.2025-Portaria substituição - Cristiano Slaveiro- Prorrogação do prazo estabelecido na Portaria n°22

    PORTARIA Nº 24/2025/GSALARH/SEMA-MT A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 1.210, de 02 de janeiro de 2025 e; Considerando o princípio da eficiência na administração pública, que recomenda a adoção de me...

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - 24.2025-Portaria substituição - Cristiano Slaveiro- Prorrogação do prazo estabelecido na Portaria n°22

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - Portaria nº1.173-2025 - Alteração do fiscal Titular e Substituto - Contrato 011-2023- COSTA OESTE

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - Portaria nº1.173-2025 - Alteração do fiscal Titular e Substituto - Contrato 011-2023- COSTA OESTE

    PORTARIA Nº 1.173/2025/SEMA/MT Altera a Portaria nº 363/2024 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 011/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que ...

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - Portaria nº1.171-2025 - Alteração do fiscal Substituto - Contrato 012-2023 - LUA

    PORTARIA Nº 1.171/2025/SEMA/MT Altera a Portaria nº 363/2024 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 012/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que ...

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - Portaria nº1.170-2025 - Alteração do fiscal substituto Contrato 032-2022 - BRASIL TECPAR

    PORTARIA Nº 1.170/2025/SEMA/MT Altera a Portaria nº 748/2025 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 032/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que ...

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - Portaria nº1.172-2025 - Alteração do fiscal Titular e Substituto - Contrato 015-2025- LINCE

    PORTARIA Nº 1.172/2025/SEMA/MT Altera a Portaria nº 665/2025 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 015/2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que ...

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - PORTARIA Nº 1.165-2025 Prorrogação de PAD 2

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - PORTARIA Nº 1.165-2025 Prorrogação de PAD 2

    PORTARIA Nº 1.165/2025/SEMA A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD NUP 99946001591202596; Consi...

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - Portaria nº 1.166-2025 - Alteração de Fiscais do Contrato 024-2024 SW

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - Portaria nº 1137-2025 Prorrogação PAD..

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - Portaria nº 1.163/2025/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 1.163/2025/SEMA-MT Dispõe sobre a delegação de servidora para responder, em substituição, pela Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual, e o ...

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