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297 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - Portaria n° 1539-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 043-2025 - CONFIANÇA

    PORTARIA Nº 1.539/2025/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como Gestor e Fiscais do Contrato nº 043/2025. A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização...

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - Portaria n° 1544-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 045-2025 - NORTE INDÚSTRIA GRÁFICA

    PORTARIA Nº 1.544/2025/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como Gestor e Fiscais do Contrato nº 045/2025. A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização...

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - Portaria n° 1544-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 045-2025 - NORTE INDÚSTRIA GRÁFICA

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - Portaria nº 1.545-2025 - Alteração do Gestor e fiscal substituto Contrato 059-2024- CSF

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - Portaria nº 1.525/2025/SEMA/MT

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - Portaria nº 1.525/2025/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 1.525/2025/SEMA/MT Constitui comissão para acompanhamento operacional com caráter fiscalizatório do Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº. 011/2025 firmado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente -SEMA/MT e a empresa FS Industria de Biocombustíveis LTDA. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuiçõ...

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - Portaria Conjunta nº 02/2025/SEMA/SEPLAG/2025

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - PORTARIA Nº 1.448-2025 UNISECOR Aplicação de sanção

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - Portaria n° 1.517-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 041-2025 - CONTROL

    PORTARIA Nº 1.517/2025/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como Gestor e Fiscais do Contrato nº ­­­041/2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organiza...

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - Portaria n° 1.517-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 041-2025 - CONTROL

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - PORTARIA Nº 1471

    PORTARIA Nº 1471/2025/SEMA A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD NUP 99946001591202596; Consid...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - Portaria n° 1.513-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 039-2025 - BALISTICO SEGURANCA

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - Portaria nº 1.509 - 2025 - Alteração do Fiscal Titular do Contrato062-2024 - PIRES DE MIRANDA

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - Portaria nº 1.509 - 2025 - Alteração do Fiscal Titular do Contrato062-2024 - PIRES DE MIRANDA

    PORTARIA Nº 1.509/2025/SEMA/MT Altera a Portaria nº 1.419/2024 que designou servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato nº 062/2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro ...

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - Portaria n° 1.485-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 008-2023 - CARLOS ROBERTO DA SILVA

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - Portaria n° 1.485-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 008-2023 - CARLOS ROBERTO DA SILVA

    PORTARIA Nº 1.485 /2025/SEMA/MT Altera a Portaria nº 220/2025 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 008/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que...

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - Portaria n° 1.481-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 040-2025 - A.C Silva

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - Portaria n° 1.481-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 040-2025 - A.C Silva

    PORTARIA Nº 1.481/2025/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como Gestor e Fiscais do Contrato nº ­­­040/2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organiza...

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - Portaria nº 1.470/2025/SEMA/MT

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - Portaria nº 1.472 -2025 - Alteração do Fiscal Titular do Contrato 036-2025 - LIN LAB COMERCIAL LTDA

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