Legislação

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

D.O. nº 28901 de 3/01/2025 - Portaria nº 001/2025/SEMA/MT

Resumo indisponível.

Baixar diário completo
D.O. nº 28901 de 3/01/2025 - Portaria nº 001/2025/SEMA/MT

PORTARIA Nº 001/2025/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a conveniência administrati...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
D.O. nº 28900 de 2/01/2025 - Portaria nº 1.761/2024/SEMA/MT

Resumo indisponível.

Baixar diário completo
D.O. nº 28900 de 2/01/2025 - Portaria nº 1.761/2024/SEMA/MT

PORTARIA N° 1.761/2024/SEMA/MT Institui o Grupo de Trabalho incumbido de atualizar o Relatório Conclusivo de apuração da necessidade real e a adequação do quantitativo e do perfil dos servidores nos diversos setores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT). O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE em substituição, no uso das atribuiçõ...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!