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97 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - Portaria nº 494-2025 - Contrato-006-A - JRM CONSTRUÇÕES LTDA

    PORTARIA Nº 494/2025/SEMA/MT Altera a Portaria nº 277/2025 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 006-A/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que ...

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - PORTARIA Nº 481-2025 Aprova o Regimento Interno da CCA - 08.05.2025

    PORTARIA Nº 481/2025/SEMA/MT Aprova o Regimento Interno da Câmara de Compensação Ambiental, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - Portaria nº 474.2025 - Prorrogação - PAD 02.2024 - Renato - Publicar

    PORTARIA Nº 474/2025/UNISECO/SEMA-MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2014 e de nº 584 de 17/01/2017; Consid...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - PORTARIA Nº 433-2025 UNISECOR PAD n. 004-2024 ESTE

    PORTARIA Nº 433/2025/UNISECO/SEMA-MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2014 e de nº 584 de 17/01/2017; Consid...

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - 10.2025-Portaria de designação de equipe multidisplinar-PCH VILA UNIÃO

    PORTARIA Nº10/2025/GSALARH/SEMA-MT Designar equipe multidisciplinar para constituir Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental -EIA/RIMA, protocolo n. º 265965/2020 Interessado: Hidroelétrica Vila União LTDA., Referente a PCH Vila União, com potência de 18 MW, localizada nos municípios de Primavera do Le...

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - 10.2025-Portaria de designação de equipe multidisplinar-PCH VILA UNIÃO

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - Portaria nº 475-2025 - Alteração do fiscal Técnico Substituto Contrato nº 080-2024 - A.W.G COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

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  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - PORTARIA Nº 421/2025/UNISECO/SEMA

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - PORTARIA Nº 422-2025 Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Meio Ambiente (2)

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  • D.O. nº 28975 de 23/04/2025 - PORTARIA Nº 423-2025 Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Área Meio

    PORTARIA Nº 423/2025/SEMA/MT. Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Área Meio A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022 e suas alterações. RESOLVE: Art. 1º Ficam homolo...

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  • D.O. nº 28975 de 23/04/2025 - PORTARIA Nº 423-2025 Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Área Meio

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  • D.O. nº 28975 de 23/04/2025 - Portaria 420-2025 Prorroga prazo do artigo 4º da Portaria n. 98-2025 para apesentação dos trabalhos do GT

    PORTARIA Nº 420/2025/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3° da Lei Complementar n° 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a justificativa apresent...

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  • D.O. nº 28975 de 23/04/2025 - Portaria 420-2025 Prorroga prazo do artigo 4º da Portaria n. 98-2025 para apesentação dos trabalhos do GT

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - Portaria nº 407/2025/SEMA/MT

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - Portaria nº 407/2025/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 407/2025/SEMA/MT. Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais de Desenvolvimento Econômico e Social. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei Ordinária nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022 e suas alteraç...

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - Portaria nº 406/2025/SEMA/MT

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - Portaria nº 406/2025/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 406/2025/SEMA/MT. Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Área Meio A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei Ordinária nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022 e suas alterações. RESOLVE: Art. 1º Fi...

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  • D.O. nº 28967 de 9/04/2025 - Portaria n. 381-2025 Altera o inciso I e revoga o inciso V do artigo 1º da Portaria n. 273-2025

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - Portaria nº 367-2025 - Alteração do Fiscal Titular e Substituto Contrato 087/2024 DI COMERCIO E SERVICOS LTDA

    PORTARIA Nº 367/2025/SEMA/MT Altera a Portaria nº 1730/2024 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 087/2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que d...

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - Portaria nº 363-2025 - Alteração do Fiscal Titular e Substituto Contrato 014/2022 DI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

    PORTARIA Nº 363/2025/SEMA/MT Altera a Portaria nº ­­­409/2024 que designou servidores para atuarem como fiscais do contrato nº 014/2022. A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que...

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