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264 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - Portaria n° 1.387-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 035-2025 - FORT CONSTRUTORA

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - 36.2025-Portaria de Substituição -André

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - Portaria nº 1375.2025 - Prorrogação - PAD 02.2023

    PORTARIA Nº 1.375/2025/UNISECO/SEMA A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017 - Portaria nº 1276/2023/SEMA/MT e Portaria/SEMA/00087/2024. Conside...

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - Portaria nº 1.356-2025 - Alteração do Fiscal Titular do Contrato 044-2024 - ENGETAL

    PORTARIA Nº 1.356/2025/SEMA/MT Altera a Portaria nº 915/2024 que designou servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato nº 044/2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de...

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - Portaria º 1.355/2025/SEMA/MT

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - Portaria nº 1.347/2025/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 1.347/2025/SEMA/MT Reconhece a Lista de Espécies Exóticas Invasoras que compõem a flora do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE em substituição, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º da Lei Complementar nº 612, de 2...

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - Portaria nº 1.335/2025/SEMA/MT

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - Portaria nº 1.335/2025/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 1.335/2025/SEMA/MT Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para estudo e elaboração de parecer e proposta normativa acerca da autorização de serviços de fauna no Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE em substituição, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Est...

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - Portaria nº 1.327-2025 - Alteração de fiscal substituto - contrato 009-2023 - MEDEIROS & CURVO LTDA

    PORTARIA Nº 1.327/2025/SEMA/MT Altera a Portaria nº 984/2024, que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato n. º 009/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, q...

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - PORTARIA N.30.2025.GSAALRH.SEMA-MT - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR - PCH's FORMOSO I,II e III

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - PORTARIA. N.28.2025.GSALARH.SEMA-MT - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PCH Saue

    PORTARIA Nº 28/2025/GSALARH/SEMA-MT Retificar e Designar equipe multidisciplinar para constituir Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental -EIA/RIMA, protocolo n. º 10090/2023, Interessado: Sauê geração de Energia Ltda., referente ao complexo das PCH´s: - SU-75; -SU-93; - SU-104 e SU-18, com potências d...

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - PORTARIA. N.28.2025.GSALARH.SEMA-MT - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PCH Saue

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - PORTARIA N.27.2025.GSALARH.SEMA-MT - PORTARIA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR - CTR Cuiaba

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - PORTARIA N.27.2025.GSALARH.SEMA-MT - PORTARIA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR - CTR Cuiaba

    PORTARIA Nº 27/2025/GSALARH/SEMA-MT Retificar e Designar equipe multidisciplinar para constituir Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental -EIA/RIMA, protocolo n.º 12771/2024, Interessado: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais LTDA., referente ao CTR Cuiabá, localizada no Município ...

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - Portaria nº 1.300/2025/SEMA/MT

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - Portaria nº 1.300/2025/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 1.300/2025/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual. RESOLVE: Art. 1º Fica alterado o inci...

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - PORTARIA.n.25.2025.GSALRH.SEMA-MT - Retificação Portaria Equipe Multidisciplinar

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - Portaria nº 1.281/2025/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 1.281/2025/SEMA/MT Constitui Comissão de acompanhamento técnico- operacional com caráter consultivo e fiscalizatório do Termo de Compromisso de Compensação Nº 011/2023 firmado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT e a RUMO S.A. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE em substituição, no uso das atribuições legais ...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Portaria n° 1.276-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 032-2025 - FUNDAÇÃO CSN

    PORTARIA Nº 1.276/2025/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como Gestor e fiscais do Contrato nº 032/2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização...

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - Portaria n° 1275-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 033-2025 - COPA ENERGIA S.A.

    PORTARIA Nº 1275/2025/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como Gestor e Fiscais do Contrato nº 033/2025. A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização ...

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