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1030 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - EXTR PORT 678 23 PAD RITO ORDINARIO CGE PRO 21 01827 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 678/2023/CGE/COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 678/2023/CGE/COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Louise...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - EXTR PORT 674 23 PAD OLICIO UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 674/2023/CGE/COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 674/2023/CGE/COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Louise ...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - EXTR PORT 657 23 PAD UNIJUR (2)

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 657/2023/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria nº 657/2023/CGE-COR/SEDUC por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Cândida Cespedes Ribeiro e Na...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - EXTR PORT 649 23 PAD UNIJUR

    EXTRATODAPORTARIA Nº 649/2023/CGE/COR/SEDUC Extrato da Portaria nº 649/2023/CGE/COR/SEDUC por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, 67-B e 69 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Graciela Aparecida de Oliv...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - EXTR PORT 648 23 SIND JOSÉ UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 648/2023/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria n° 648/2023/GS/SEDUC/MT, por meio do qual instaura-se Sindicância, com fulcro nos artigos 27 e 42, §1º, da Lei Complementar n°207/2004. E designa-se as servidoras Etianne Laura Bueno Corrêa e Jackline Aparecida Silva, para apurar as supostas irregularidades funcionais atribuídas ao...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - EXTR PORT 625 23 PAD MIRIAN UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 625/2023/CGE/COR/SEDUC Extrato da Portaria nº 625/2023/CGE/COR/SEDUC por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário, com fulcro pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, 69 e 75 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Nadja Mari...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - EXTR PORT 624 23 PAD LUCILENE UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 624/2023/CGE/COR/SEDUC Extrato da Portaria nº 624/2023/CGE/COR/SEDUC por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário, com fulcro pelos artigos67-A, § 2º e § 7º, 69 e 75 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Jackline Ap...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - PORT 623 23 PAD ELOIDI UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 623/2023/CGE/COR/SEDUC Extrato da Portaria nº 623/2023/CGE/COR/SEDUC por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário, com fulcro pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º,69 e 75 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Cândida Ces...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - PORT 622 23 PAD UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 622/2023/CGE/COR/SEDUC Extrato da Portaria nº 622/2023/CGE/COR/SEDUC por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário, com fulcro pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, 69 e 75 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Etianne La...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - EXTR PORT 620 23 PAD RITO SUMARIO UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 620/2023/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria nº 620/2023/CGE-COR/SEDUC por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, 69 e 75 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Jessika Matos Paes de Barr...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - Vila Rica Termo Valor Pregão 010 2023

    Extrato de Termo Aditivo de Valor A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional do Polo de ­­­­­­­­Confresa-MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriundo do Pregão Presencial n.º 010/2023, segundo manifestaç...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - EXTR TER AJUSTE CONTAS 01523 EDITORA DISTR SA SORRISO

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 015.2023 Origem: Pagamento indenizatório - Processo n° SEDUC-PRO-2023/69639 Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: Editora e Distribuidora Educacional S.A. Objeto: Pagamento indenizatório pelo uso do imóvel sem respaldo contratual, localizada na Avenida Noêmia Tonello Dalmolin...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - Santo Antonio do Leverger Extr Contr Chamada 002 2023

    Extrato de Contrato Chamada Pública 002/2023 A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Cuiabá/MT, para o município de Santo Antônio do Leverger torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública com n.º 002/2023/PNAE, para ...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA - CONTRATO Nº 99/2022/SEDUC

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 099/2022/SEDUC ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022/SEPLAG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021/SEPLAG PROCESSO SIGADOC - SEDUC-PRO-2022/50995.03 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO Contratada: COSTA OESTE SERVIÇOS LTDA (CNPJ N° 07.192.414/0001-09) Objeto: ...

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  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - Nova Brasilandia Chamada 006 2023

    Extrato de Contrato Chamada Pública 006/2023 A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Cuiabá/MT, para o município de Nova Brasilândia torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública com nº 006/2023/PNAE, para aquisição ...

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  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - Campinapolis Extr Contr Chamada 006 2023

    Extrato De Contrato Chamada Pública A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Barra Do Garças - MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública nº 006/2023, segundo a Resolução nº 06/2020/FNDE/PNAE, e legis...

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  • D.O. nº 28520 de 15/06/2023 - Chapada dos Guimarães Extr Contr Pregão 003 2023

    Extrato de Contrato Pregão Presencial 003/2023 A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Cuiabá/MT, para o município de Chapada dos Guimarães, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 003/20...

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  • D.O. nº 28520 de 15/06/2023 - EXTR TER AJUSTE CONTAS 12 23 EDUCARE

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 12.2023 Origem: Pagamento indenizatório - Processo n° SEDUC-PRO-2023/55921 Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: EDUCARE - Educação Superior e Pós-Graduação de Mato Grosso LTDA. Objeto: Pagamento indenizatório pelo uso do imóvel sem respaldo contratual, localizada na Rua Rio ...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 - EXTR TERM DOAÇÃOINSERVÍVEIS 002 23 ASS DIVINA MISERICORDIA

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE INSERVÍVEIS Nº 002/2023/SEDUC-MT ORIGEM: Doação de Inservíveis - Processo n° SEDUC-PRO 2023/66342 DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIO: Associação Divina Misericórdia Objeto: O presente contrato de doação de bem móvel inservível, tipo: 150 (cento e cinquenta) cadeiras, consideradas inse...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 - Aripuanã Extr Contr Chamada 010 2023 Retificação

    RETIFICAÇÃO retifica-se, em parte, encaminhado pela Câmara de Negócio do polo de Juína, Extrato de contrato da Chamada Pública nº 010/2023 do Município de Aripuanã/MT, publicado no dia 16/05/2023, Diário Oficial nº 28.500, Página nº 26, Onde Se Lê: Contratante: Escola Estadual Professor Elídio Murcelli Filho, Contratada: a) José Simão, CPF n.º 3...

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