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1030 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - Varzea Grande Termo Aditivo de Valor Lírios

    Extrato de Termo Aditivo de Valor A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional do Pólo de Várzea Grande/MT, torna público o presente Termo Aditivo de Valor, oriundo do Pregão Presencial n.º 001/2023, segundo manifestação ...

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  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - Rosario Oeste Extr Contr Pregão 009 2023

    Extrato de Contrato Pregão Presencial A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Diamantino/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n° 009/2023, Ata de Registro de Preços nº 001/2023, segund...

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  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - Arenápolis e Outros Extr Contr Pregão 010 2023

    Extrato de Contrato Pregão Presencial A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Diamantino/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n° 010/2023, Ata de Registro de Preços nº 001/2023, segund...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - EXTR PORT 748 23 SIND JOÃO UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 748/2023/GS/SEDUC Extrato da Portaria nº 748/2023/GS/SEDUC, por meio da qual instaura-se Sindicância Administrativa em face do (a) servidor (a) J.B.F.O., com fulcro nos artigos 27 e 42 §1º, da Lei Complementar n° 207/2004 e no artigo 19, da Lei Complementar nº 600/2017, e no Contrato Temporário de Prestação de Serviços. D...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - EXTR PORT 747 23 INSTAURAÇÃO DE SIND CLEIDE UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 747/2023/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 747/2023/GS/SEDUC, por meio da qual instaura-se Sindicância em face do (a) servidor (a) C.R.O., com fulcro nos artigos 27 e 42 §1º, da Lei Complementar n° 207/2004 no artigo 19, da Lei Complementar nº 600/2017, e no Contrato Temporário de Prestação de Serviços. Designa-se as ser...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - EXTR PORT 746 23 PAD SUMARIO ANTONIA UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 746/2023/CGE/COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 746/2023/CGE/COR/SEDUC, por meio da qual se instaura Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário com fulcro nos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidora...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - EXTR PORT 745 23 PAD LUIS UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 745/2023/CGE/COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 745/2023/CGE/COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Jackli...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - EXTR PORT 744 23 PAD EVA UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 744/2023/CGE/COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 744/2023/CGE/COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário com fulcro nos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n° 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores...

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  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - Sinop Termo Valor Pregão 007 2023 Realinhamento

    Extrato de Termo Aditivo de Valor. A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional do Pólo de Sinop/MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriundo do Pregão Presencial n.º 007/2023, segundo manifestação jurídic...

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  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - Alto Paraguai Extr Contr Pregão 008 2023

    Extrato de Contrato Pregão Presencial A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Diamantino/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n° 008/2023, Ata de Registro de Preços nº 001/2023, segund...

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  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - Nobres Termo de Valor Pregão 004 2023 Realinhamento

    Extrato de Termo Aditivo de Valor A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional do Pólo de Diamantino/MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriundo do Pregão Presencial n.º 004/2023, segundo manifestação téc...

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  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - Nobres Termo de Valor Pregão 004 2023 Atacarejjo

    Extrato de Termo Aditivo de Valor A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional do Pólo de Diamantino/MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriundo do Pregão Presencial n.º 004/2023, segundo manifestação téc...

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  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - EXTR TER CES 01 23 ALTO TAQUARI

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO Nº 01/2023 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso n, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação-SEDUC e de outro lado o Município de Alto Taquari/MT. DO OBJETO: O presente Termo como objeto a Cessão de Uso do espaço físico da Escola J...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - Sorriso Extr Contr Chamada 020 2023

    Extrato de Contrato Chamada Pública 020/2023 A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do polo de Sinop para o município de Sorriso/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública n.º 020/2023, segundo Resolução 06/2020/FN...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - Varzea Grande Term Adiv Valor Pregão 001 2023

    Extrato de Termo Aditivo de Valor A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional do Pólo de Várzea Grande/MT, torna público o presente Termo Aditivo de Valor, oriundo do Pregão Presencial n.º 001/2023, segundo manifestação ...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - Novo São Joaquim Pregão 007 2023 Retificação

    Retifica-se, em parte, o Extrato de Homologação, oriundo do Pregão Presencial nº 007/2023 realizado pela Câmara de Negócio do Polo de Barra do Garças/MT, para o Município de Novo São Joaquim/MT, publicado no Diário Oficial pelo Extrato de Homologação no dia 27/12/2022, página nº 16, Onde Se Lê: “...a) S. B. Pires - Panificadora ME, CNPJ nº 10.34...

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  • D.O. nº 28527 de 26/06/2023 - Cuiabá Extr Contr Pregão 001 2023

    Extrato de Contrato Pregão Presencial 001/2023 A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Cuiabá/MT, para o município de CUIABÁ, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 001/2023, Ata de Regi...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - EXTR PORT 688 23 SIND UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 688/2023/GS/SEDUC Extrato da Portaria nº 688/2023/GS/SEDUC, por meio da qual instaura-se Sindicância, com fulcro nos artigos 27 e 42, §1º da Lei Complementar n.º 207/2004, em face do (a) servidor (a) A.T., Designa-se as servidora Nadja Maria de Aguiar e Roselane da Silva para, sob a presidência da primeira, apurarem as su...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - EXTR PORT 687 23 PAD OSWALDO UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 687/2023/CGE/COR/SEDUC Extrato da Portaria nº 687/2023/CGE/COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro no artigo 68 caput, 69 da Lei Complementar n.º 207/2004, em face dos servidores O.B.M. e D.T.T. Designa-se os servidores Claudia Maria Vieira, Jéssika Matos Paes de Barros e Câ...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - EXTR PORT 679 23 PAD SUMARIO 2247433 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 679/2023/CGE/COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 679/2023/CGE/COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário com fulcro nos artigos 67-A, §2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras...

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