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1030 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - Diamantino Extr Contr 2 Pregão 012 2023

    Extrato de Contrato 02 Pregão Presencial 012-2023 A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar de Diamantino/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n° 012/2023, Ata de Registro de Preços nº 001/2023, segundo...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - Querencia Extr Contr Chamada 013 2023

    Extrato De Contrato Chamada Pública A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Barra do Garças/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública nº 013/2023, segundo a Resolução nº 06/2020/FNDE/PNAE, e legislação vigente, ...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - Diamantino Extr Contr 02 Pregão 007 2023

    Extrato de Contrato Chamada Publica: A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar de Diamantino/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública n° 007/2023, segundo Resolução 06/2020/FNDE/PNAE, e legislação vigente, para aqui...

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  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - REPUBL EXTR PORT 855 22 CLERISON UNIJUR

    *EXTRATO DA PORTARIA Nº 855/2022/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria nº 855/2022/CGE-COR/SEDUC por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro pelos artigos 67-A, § 2º e 7º e 69 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Jackline Aparecida Silva e Grac...

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  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - EXTR TER CES USO BEM MÓVEL N 022 23 CÁCERES

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 022/2023/SEDUC AUTOS SEDUC-PRO-2023/68392 PARTES: O Estado de Mato Grosso, mediante a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, na condição de CEDENTE e o Município de CÁCERES/MT, na condição de CESSIONÁRIO. OBJETO: Cessão de uso de eletroeletrônicos para atender as demandas do corpo discente ...

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  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - Confresa Homo Pregão 015 2023

    Extrato De Homologação Pregão Presencial A Secretaria De Estado De Educação de Mato Grosso, torna público a Homologação do Pregão Presencial de nº 015/2023 - realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do município de Confresa/MT, para o município de Confresa/MT, em estrita conformidade ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resoluç...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - EXTR TER CES 019 23 MIRASSOL DOESTE

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 019/2023/SEDUC PROCESSO SEDUC-PRO-2023/61555 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso nº 019/2023, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e de outro lado o MUNICIPIO DE MIRASSOL D’ OESTE /MT. DO OBJETO: O presente Termo tem como ...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - EXTR TER CES USO BEM IMÓVEL 35 22 EE ESPERIDIAO MARQUES CACERES

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO Nº 35/CPI/GPI/COM/SPS/2022 Processo nº SEDUC-PRO-2022/137870 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso que entre si celebram o Estado de Mato Grosso através da Secretaria de Educação - SEDUC de outro lado a Município de Cáceres - MT DO OBJETIVO: O presente TERMO tem como objeto a Ces...

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  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - Campo Verde Aviso Pregão 008 2023 Retificação

    A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, através da Câmara de Negócio do município de Primavera/MT. RETIFICA em parte o AVISO DE EDITAL do/ Pregão Presencial 008/2023 do município de Campo Verde/MT, publicado no Diário Oficial nº 28.401 do dia 23/12/2022 página nº 154, Onde se lê: Credenciamento, recebimento das propostas de ...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - Campo Verde Homo Pregão 008 2023

    Extrato De Contrato Pregão Presencial. A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar - CNAE do polo de Primavera do Leste, torna público os extratos de contratos, oriundo do Pregão Presencial nº 08/2023, Ata de Registro de Preços n.º 08/2023, s...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - Cotriguaçu Homo Chamada 003 2023

    Retifica-se, em parte, o Extrato de homologação Chamada n.º 003/2023 Câmara de Negócios da Alimentação escolar polo DRE do município de Juína/MT, para o Município Cotriguaçu/MT publicado no dia 10/02/2023. Diário Oficial n.º 28.436, Página n.º 56. Onde Se Lê: “fornecedor: a) Fornecedor: Jucimar Malaquias de Souza, CPF/MF n. º 686.952.092-53. Lei...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - Brasnorte Juara Homo Pregão 006 2023 Retificação

    Retifica-se, em parte, o Extrato de homologação Pregão n.º 006/2023 Câmara de Negócios da Alimentação escolar polo DRE do município de JUINA/MT, para o Município Brasnorte e Juara/MT publicado no dia 27/02/2023. Diário Oficial n.º 28.445, Página n.º 205. Onde Se Lê: a) contratada: Alexandre M Dias - ME, CNPJ n. º 14.218.317/0001-10,Leia-Se: a) C...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - Cocalinho Extr Contr Pregão 008 2023

    Extrato de Contrato Pregão Presencial 008/2023 A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do polo de Barra do Garças para o município de Cocalinho/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 008/2023, Ata d...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - Primavera do Leste Termo Aditv Valor

    Extrato de Termo Aditivo de Valor A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar - CNAE do Polo de ­­­­­­­­Primavera do Leste/MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriundo do Pregão Presencial n.º 001/2023, segundo manifestação ju...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - Paranatinga Termo Aditivo Valor Pregão 05 2023

    Extrato de Termo Aditivo de Valor. A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar-CNAE do Polo de Primavera do Leste/MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriundo do Pregão Presencial n.º 005/2023, segundo manifestação jurídico n....

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - EXTR TER CES USO BEM MÓVEL 02023 ACORIZAL

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 020/2023/SEDUC AUTOS SEDUC-PRO-2023/64333 PARTES: O Estado de Mato Grosso, mediante a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, na condição de CEDENTE e o Município de ACORIZAL/MT, na condição de CESSIONÁRIO. OBJETO: Cessão de uso de eletroeletrônicos para atender as demandas de instituições d...

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  • D.O. nº 28549 de 26/07/2023 - EXTRATO DO º 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2022/SEDUC

    EXTRATO DO º 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2022/SEDUC ORIGEM: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2021/UNEMAT/MT - PREGÃO ELETRÔNICO 062/2021/UNEMAT/MT PROCESSO SIGADOC - SEDUC-PRO-2022/12251 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO Contratada: GRAFICA DO PRETO LTDA -ME (CNPJ N° 03.750.414/0001-26) Objeto: O p...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - EXTR PORT 935 23 SIND MARCOFLEX

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 935/2023/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 935/2023/GS/SEDUC, por meio da qual instaura-se Sindicância Administrativa com fulcro nos artigos 27 e 42 §1º, da Lei Complementar n° 207/2004 e no artigo 19, da Lei Complementar nº 600/2017, e no Contrato Temporário de Prestação de Serviços, em face do (a) servidor (a) M.A.F. D...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - PORT 932 23 SIND ANTONIO UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 932/2023/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 932/2023/GS/SEDUC, por meio da qual instaura-se Sindicância Administrativa com fulcro nos artigos 27 e 42 §1º, da Lei Complementar n° 207/2004 e no artigo 19, da Lei Complementar nº 600/2017, e no Contrato Temporário de Prestação de Serviços, em face do (a) servidor (a) A.A.S. D...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - EXTR PORT 893 23 SIND CARLOS UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 893/2023/GS/SEDUC Extrato da Portaria nº 893/2023/GS/SEDUC, por meio da qual instaura-se Sindicância Administrativa em face do (a) servidor (a) C.F.C., com fulcro nos artigos 27 e 42 §1º, da Lei Complementar n° 207/2004 e no artigo 19, da Lei Complementar nº 600/2017, e no Contrato Temporário de Prestação de Serviços. Des...

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