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EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 062/2023/SEDUC ORIGEM: Concorrência Pública nº 022/2022 PROCESSO: SEDUC-PRO-2021/01526 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: CONSTRUTORA E LOCADORA DUARTE EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.464.930/0001-08 OBJETO DO CON...
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL E SUPLENTE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 021/2024/SEDUC ORIGEM: UTILIZAÇÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024/SEPLAG, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023/SEPLAG PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/16117 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: R. GONÇ...
Extrato de Contrato Pregão Presencial: A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Barra do Garças/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n° 004/2024, Ata de Registro de Preços nº 004/2024, ...
Extrato de Contrato Pregão Presencial: A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Barra do Garças/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n° 002/2024, Ata de Registro de Preços nº 002/2024, ...
Retifica-se, em parte, o Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 003/2024, oriundo do Pregão Presencial nº 003/2024 realizado pela Câmara de Negócio do Polo de Barra do Garças/MT, para o Município de Ponte Branca/MT, publicado no Diário Oficial n° 28.850 pelo Extrato de Contrato no dia 15/10/2024, página. nº 44, Onde se lê: “Contratante a): Esc...
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2023/SEDUC ORIGEM: Inexigibilidade de licitação n° 037/2023 PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/06238 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: JOSÉ HUMBERTO SALVIANO JUNIOR OBJETO DO CONTRATO: Locação de imóvel para abrigar a Escola Estadual Pre...
Extrato de Termo Aditivo de Valor A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional do Pólo de Cuiabá/MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriundo do Pregão Presencial nº 005/2024, segundo Manifestação Técnica ...
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N.º 13.2024 Origem: Pagamento indenizatório - Processo n° SEDUC-PRO-2024/129871 Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: BOLIVAR MARTINS. Objeto: Pagamento indenizatório pelo uso do imóvel sem respaldo contratual, localizado na Rua das Aroeiras, nº 518, Bairro Setor Comercial, muni...
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N.º 12.2024 Origem: Pagamento indenizatório - Processo n° SEDUC-PRO-2024/81830 Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: IGREJA PRESBITERIANA DE ÁGUA BOA. Objeto: Pagamento indenizatório pelo uso do imóvel sem respaldo contratual, localizado na Avenida Planalto, nº 795, Bairro Centr...
EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 066/2023/SEDUC ORIGEM: Concorrência Pública nº 022/2022 PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/69174 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: CONSTRUTORA E LOCADORA DUARTE EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.464.930/0001-08 OBJETO DO CON...
Extrato de Contrato Pregão Presencial: A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Barra do Garças/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n° 003/2024, Ata de Registro de Preços nº 003/2024, ...
Extrato de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Fulcrado no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual n°466/2023, homologo a celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta -TCAC N°104/2024, com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo SEDUC-PRO-2024/131982, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...
Extrato de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Fulcrado no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual n°466/2023, homologo a celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta -TCAC N°103/2024, com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo SEDUC-PRO-2024/131929, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...
Extrato de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Fulcrado no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual n°466/2023, homologo a celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta -TCAC N°105/2024, com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo SEDUC-PRO-2024/132020, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N.º 10.2024 Origem: Pagamento indenizatório - Processo n° SEDUC-PRO-2024/103557. Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: Obra Kolping Morada da Serra. Objeto: Pagamento indenizatório em substituição à reforma sob a entrega do imóvel, localizada na Rua 64, Quadra 08, nº 01, Bairro ...
Extrato De Termo De Adesão À Ata Pregão Presencial A Secretaria de Estado de Educação, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação do município de Confresa/MT, torna público a formalização da Adesão à Ata de Registro de Preços N.º 001/2024, originária do Pregão Presencial de n.º 011/2024, cujo ob...
Extrato de Contrato Pregão Presencial A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Confresa/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n° 007/2024, Ata de Registro de Preços nº 001/2024, segundo ...
Extrato De Termo De Adesão À Ata Pregão Presencial A Secretaria de Estado de Educação, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Confresa, torna público a formalização da Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 001/2024, originária do Pregão Presencial de n.º 010/2024, realizado pela Câmara de Negócios da Alimenta...
Extrato de Contrato Pregão Presencial A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Confresa/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n° 006/2024, Ata de Registro de Preços nº 001/2024, segundo ...
Extrato de Contrato Pregão Presencial: A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Barra do Garças - MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n° 006/2024, Ata de Registro de Preços nº 006/2024...
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