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79 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - São Jose dos 4 Marcos Termo de Valor Pregão 003-2024

    Extrato de Termo Aditivo de Valor A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional do Polo de Cáceres/MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriundo do Pregão Presencial n.º 003/2024, segundo manifestação jurídi...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - ERRATA DO EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO

    ERRATA DO EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 048/2024/SEDUC ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/SEPLAG/2023, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023/SEPLAG/MT PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/40304 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: OI...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - EXTRATO DE CONTRATO N. 075-2024

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 075/2024 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2024/108988 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992/0001-10 CONTRATADA:LA VIE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 37.477.679/0001-14 OBJETO:Contratação de e...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - Salto do Céu Termo de Valor Pregão 005-2024

    Extrato de Termo Aditivo de Valor A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional do Polo de Cáceres/MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriundo do Pregão Presencial n.º 005/2024, segundo manifestação jurídi...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - EXTR TCAC 109-24 -JONAS RIBEIRO DE ALENCAR

    Extrato de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Fulcrado no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual n°466/2023, homologo a celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta -TCAC N° 109/2024, com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo SEDUC-PRO-2024/132110 por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - EXTR TCAC108-2024 -IRANY VILHENA DA SILVA

    Extrato de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Fulcrado no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual n°466/2023, homologo a celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta -TCAC N° 108/2024, com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo SEDUC-PRO-2024/132103 por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - EXTR TCAC 107-24 -GILDEONE RODRIGES DA SILVA

    Extrato de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Fulcrado no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual n°466/2023, homologo a celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta -TCAC N° 107/2024, com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo SEDUC-PRO-2024/132061 por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - Gaucha do Norte Homo Chamada 008-2024

    Extrato De Homologação Chamada Pública A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, torna pública a homologação da Chamada Pública 008/2024 realizada pela Câmara de Negócio do município de Primavera Do Leste/MT para atender a Escola Estadual Indígena Leonardo Villas Boas do município de Gaúcha do Norte/MT, em estrita conformidade ao Edital...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/2022/SEDUC/MT

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/2022/SEDUC/MT ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 020/2022/SEDUC PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/13785 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10. CONTRATADA: ECONST CONSTRUÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.206.966/0001-04 OBJETO DO CONTR...

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  • D.O. nº 28857 de 24/10/2024 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2023/SEDUC

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2023/SEDUC ORIGEM: ADESÃO CARONA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/109379 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: LAYOUT MÓVEIS PARA ...

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  • D.O. nº 28857 de 24/10/2024 - EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 077/2023/SEDUC

    EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 077/2023/SEDUC ORIGEM: UTILIZAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2023/SEDUC/MT - PREGÃO ELETRÔNICO N°004/2023/SEDUC/MT. PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/51006 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: DRY TELECOM S/A - CNPJ Nº 15.564.2...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - EXTR PORT 1.099-24 SIND PRO-24-55263 USC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 1.099/2024/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 1.099/2024/GS/SEDUC, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão Sindicante e prorrogar o prazo de 30 (trinta) dias, com efeitos a partir de 04/11/2024, para continuidade da Sindicância Administrativa SEDUC-PRO-2024/55263. Cuiabá, 15 de outubro ...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - EXTR PORT 1.090-24 SIND PRO-24-114121 USC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 1.090/2024/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 1.090/2024/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve reconduzir a designação dos atuais membros da Comissão Sindicante e prorrogar o prazo de 30 (trinta) dias, com efeitos a partir de 24/10/2024, para continuidade da Sindicância Administrativa SEDUC-PRO-2024/114121. Cuiabá, 14 de ...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - EXTR PORT 1.089-24 PAD PRO-24-87056 USC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 1.089/2024/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 1.089/2024/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão Processante e prorrogar o prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 21/10/2024, para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar SEDUC-PRO-2024/87056. Cuiabá,...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - EXTR TER AJUSTECONTAS 09.2024 - Nina Chabalin

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N.º 09.2024 Origem: Pagamento indenizatório - Processo n° SEDUC-PRO-2024/113251. Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: Nina Chabalin. Objeto: Pagamento indenizatório em substituição à reforma sob a entrega do imóvel, localizada na Rua 11, quadra 53, casa 26/27, Bairro Pedra 90, ...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - EXTR TER AJUSTE CONTAS 15.24 - Diocese de Primavera do Leste- Paranatinga

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N.º 15.2024 Origem: Pagamento indenizatório - Processo n° SEDUC-PRO-2024/129759. Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: Diocese de Primavera do Leste- Paranatinga Objeto: Pagamento indenizatório em substituição à reforma sob a entrega do imóvel, localizada Avenida Principal, s/n,...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - Santo Antônio do Leverger Termo de Valor Pregão 002-2024

    Extrato de Termo Aditivo de Valor A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional do Pólo de Cuiabá/MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriundo do Pregão Presencial nº 002/2024, segundo Manifestação Técnica ...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - EXTR TER AJUSTE CONTAS 14.24- ALMIR SOARES.

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N.º 14.2024 Origem: Pagamento indenizatório - Processo n° SEDUC-PRO-2024/102430 Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: ALMIR SOARES. Objeto: Pagamento indenizatório pelo uso do imóvel sem respaldo contratual, localizado na Rua 6 esquina com a Av. São Vicente, quadra 72, lotes 19/...

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  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - EXTRATO AO CONTRATO N° 078.2024

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 078/2024/SEDUC ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/SEDUC/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024/SEDUC/MT PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/137471 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO E EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ sob nº 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: SOLANGE MAIA DE OLIVEIRA, inscri...

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  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2023/SEDUC

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2023/SEDUC ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2023. PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/75225 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC/AR/MT - CNPJ 03.658.868/0001-71 OBJETO DO CONTRATO: Contr...

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