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338 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26564 de 29/06/2015 - Portaria nº 195 15 Prorroga Portaria nº 404 15 XNR Construções EIRELI EPP

    PORTARIA N 195/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 4º, § 5º da Instrução Normativa 11/GS/SEDUC/2014 e demais Leis pertinentes, e considerando a necessidade em dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo nº 704606/2014 que tem como fito apurar suposta responsab...

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  • D.O. nº 26564 de 29/06/2015 - Portaria nº 194 15 Prorroga Portaria nº 404 14 Construtora Alicerce

    PORTARIA Nº 194/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 4º, § 5º da Instrução Normativa 11/GS/SEDUC/2014 e demais Leis pertinentes, e considerando a necessidade em dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo nº 146446/2015, que tem como fito apurar suposta respons...

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  • D.O. nº 26564 de 29/06/2015 - Portaria nº 193 15 Instaurar PA em face da Empresa Franchini e Ferreira Ltda

    PORTARIA Nº 193/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Estadual, em especial, artigo 71, I e IV e com fulcro na Lei 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da administração pública e dá outras providências, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Processo Administrati...

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  • D.O. nº 26564 de 29/06/2015 - Portaria nº 190 15 Instaurar Tomada de Contas Especial irregularidade de prestação de contas 2012 referente ao transporte escolar de General Carneiro

    PORTARIA Nº 190/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 77, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/CGE/ SEFAZ nº 001/2015, inciso II de 23 de Fevereiro de 2015, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Tomada de Contas Especial, em decorrência das irregularidades de Presta...

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  • D.O. nº 26563 de 26/06/2015 - Portaria Conjunta nº 429 2015 PAD 371174 2013 Prorrogação Extraordinária

    PORTARIA CONJUNTA Nº 429/2015/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo ...

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  • D.O. nº 26563 de 26/06/2015 - Portaria Conjunta nº 417 2015 PAD 276118 2013 PRORROGAÇÃO Prazo Extraordinário

    PORTARIA CONJUNTA Nº 417/2015/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO AUDITOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo arti...

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  • D.O. nº 26563 de 26/06/2015 - Portaria Conjunta nº 416 2015 PAD 276118 2013 PRORROGAÇÃO Prazo Extraordinário

    PORTARIA CONJUNTA Nº 416/2015/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO AUDITOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo arti...

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  • D.O. nº 26563 de 26/06/2015 - Portaria Conjunta nº 414 2015 SIND 338629 2013 PRORROGAÇÃO Extraordinária

    PORTARIA CONJUNTA Nº 414/2015/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50, parágrafo único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 17 da Lei Complementar nº 566, de 20/05/20...

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  • D.O. nº 26563 de 26/06/2015 - Portaria Conjunta nº 413 2015 SIND 338629 2013 PRORROGAÇÃO Extraordinária

    PORTARIA CONJUNTA Nº 413/2015/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50, parágrafo único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 17 da Lei Complementar nº 566, de 20/05/20...

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  • D.O. nº 26563 de 26/06/2015 - Portaria Conjunta nº 412 2015 SIND 338629 2013 PRORROGAÇÃO Extraordinária

    PORTARIA CONJUNTA Nº 412/2015/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50, parágrafo único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 17 da Lei Complementar nº 566, de 20/05/20...

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  • D.O. nº 26563 de 26/06/2015 - Portaria Conjunta nº 411 2015 SIND 338629 2013 PRORROGAÇÃO Extraordinária

    PORTARIA CONJUNTA Nº 411/2015/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50, parágrafo único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 17 da Lei Complementar nº 566, de 20/05/20...

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  • D.O. nº 26562 de 25/06/2015 - Portaria nº 199 15 Indicação para exercer a função de Diretor de Escola Regina Valancia Garcia Kirschner

    PORTARIA Nº 199/2015/GS/SEDUC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º Tornar público o nome do Profissional da Educação Básica, indicados para exercer a função de Diretor de Escola Estadual no ano de 2015, conforme o anexo único desta Portaria. Art. 2º A implantação da G...

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  • D.O. nº 26562 de 25/06/2015 - Portaria nº 198 15 Indicação para exercer a função de Diretor de Escola Cosme Ribeiro dos Santos

    PORTARIA Nº 198/2015/GS/SEDUC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º Tornar público o nome do Profissional da Educação Básica, indicados para exercer a função de Diretor de Escola Estadual no ano de 2015, conforme o anexo único desta Portaria. Art. 2º A implantação da G...

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  • D.O. nº 26559 de 22/06/2015 - Portaria nº 0046-2015-Comissão Verificadora

    PORTARIA Nº 0046/2015-CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e mediante o disposto na Resolução n. 001/2014-CEE/MT, e à vista do Processo nº 117/2015-CEE/MT RESOLVE: Art. 1º - Constituir Comissão Verificadora, conforme abaixo relacionada, para verificar “in loco” o pedido do Cent...

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  • D.O. nº 26555 de 16/06/2015 - PORTARIA Nº 0039-40-41-42-43-44 COMISSÃO VERIFICADORA

    PORTARIA Nº 0039/2015-CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e mediante o disposto na Resolução n. 001/2014-CEE/MT, e à vista do Processo nº 2187/2014-CEE/MT RESOLVE: Art. 1º - Constituir Comissão Verificadora, conforme abaixo relacionada, para verificar “in loco” o pedido da Esc...

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  • D.O. nº 26554 de 15/06/2015 - PORTARIA Nº 38 COMISSÃO VERIFICADORA

    PORTARIA Nº 0038/2015-CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e mediante o disposto na Resolução n. 001/2014-CEE/MT, e à vista do Processo nº 1991/2014-CEE/MT RESOLVE: Art. 1º - Constituir Comissão Verificadora, conforme abaixo relacionada, para verificar “in loco” o pedido da Esc...

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  • D.O. nº 26553 de 12/06/2015 - Portaria de 34 a 37 COMISSÃO VERIFICADORA

    PORTARIA Nº 0034/2015-CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e mediante o disposto na Resolução n. 001/2014-CEE/MT, e à vista do Processo nº 2630/2014-CEE/MT RESOLVE: Art. 1º - Constituir Comissão Verificadora, conforme abaixo relacionada, para verificar “in loco” o pedido da Esc...

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  • D.O. nº 26551 de 10/06/2015 - Portaria nº 180 15 Dispõe sobre a designação dos fiscais de contratos

    PORTARIA Nº 180/2015/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o Fiscal de Contrato e o Gestor de Contrato no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso III, do Art. 58, §§ 1º, 2º e caput do Art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de...

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  • D.O. nº 26551 de 10/06/2015 - Portaria nº 179 15 Dispõe sobre a designação de Fiscais de Contratos

    PORTARIA Nº 179/2015/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Designação de Fiscais de Contratos no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso III, do Art. 58, §§ 1º e 2º e caput do Art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,...

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  • D.O. nº 26551 de 10/06/2015 - Portaria nº 168 15 Torna sem efeito Portaria nº 019 13 irregularidades nas pretações de contas do Termo de Convênio nº 039 09 SEDUC APAE Chapada dos Guimarães

    PORTARIA Nº 168/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e subsidiado na Ata de deliberação da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, das fls. 41/42 dos autos do processo administrativo sob o protocolo de nº 25021/2013, RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 019/2...

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