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338 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26549 de 8/06/2015 - Portaria nº 183 15 Indicação para exercer a função de Diretor da EE Manoel de Barros Mari Terezinha Soares T Gallerth

    PORTARIA Nº 183/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º Tornar público o nome do Profissional da Educação Básica, indicados para exercer a função de Diretor de Escola Estadual no ano de 2015, conforme o anexo único desta Portaria. Art. 2º A implantação da ...

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  • D.O. nº 26549 de 8/06/2015 - Portaria nº 182 15 Designa Edenil Maria de Arruda para responder pela Coordenadoria de Orçamento

    PORTARIA Nº 182/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora EDENIL MARIA DE ARRUDA, Matrícula Funcional nº 12447, Técnico Administrativo Educacional, para responder pela Coordenadoria de Orçamento desta Secretaria, a partir de 20 de maio de 2015. Art. 2º Esta ...

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  • D.O. nº 26549 de 8/06/2015 - Portaria nº 181 15 Designa Alcy Angelo da Silva para responder pela Coordenadoria Financeira

    PORTARIA Nº 181/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor ALCY ANGELO DA SILVA, Matrícula Funcional nº 7791, Técnico Administrativo Educacional, para responder pela Coordenadoria Financeira desta Secretaria, a partir de 20 de maio de 2015. Art. 2º Esta Portar...

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  • D.O. nº 26549 de 8/06/2015 - Portaria nº 178 15 Prorroga prazo da Portaria nº 057 15

    PORTARIA Nº 178/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 04, § 5º da Instrução Normativa nº 011/2013/GS/SEDUC e demais Leis pertinentes, e considerando a necessidade em dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo nº 113259/2015, que tem por escopo apurar responsabi...

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  • D.O. nº 26549 de 8/06/2015 - Portaria nº 177 15 Intaurar PA em face da Empresa Construtora Taiamã Ltda

    PORTARIA Nº 177/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Estadual, em especial, artigo 71, I e IV e com fulcro na Lei 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da administração pública e dá outras providências, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Processo Administrati...

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  • D.O. nº 26549 de 8/06/2015 - Portaria nº 174 15 Cessa para fins de regularização funcional a designação de Cleide de Oliveira Virgolino

    PORTARIA Nº 174/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 35786/2014, RESOLVE: Art. 1º Cessar, para fins de regularização funcional, a partir de 07/08/1985, a designação da servidora CLEIDE DE OLIVEIRA VIRGOLINO, RG nº 053189 SSP/MT, CPF nº 163....

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  • D.O. nº 26549 de 8/06/2015 - Portaria nº 172 15 Dispõe sobre a constituição da comissão de estudos sobre a implantação do Call Center

    PORTARIA Nº 172/2015/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a constituição da comissão de estudos sobre a implantação do Call Center para atendimento à comunidade em geral sobre assuntos relacionados à educação. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º Instituir a Comissão de Estudos para Implantação do Ca...

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  • D.O. nº 26549 de 8/06/2015 - Portaria nº 170 15 Designa Carolina Curvo da Costa M Gamballi para responder pela Superintendência Administrativa

    PORTARIA Nº 170/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora CAROLINA CURVO DA COSTA MARQUES GAMBALLI, Matrícula Funcional nº 260259, Licenciatura Plena em Pedagogia, para responder pela Superintendência Administrativa desta Secretaria, a partir de 1º de junho d...

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  • D.O. nº 26549 de 8/06/2015 - Portaria nº 169 15 Altera a Portaria nº 477 11 Reordenamento das Assessorias Pedagógicas

    PORTARIA Nº 169/2015/GS/SEDUC/MT. Altera em parte, a Portaria nº 477/2011/GS/SEDUC/MT, publicada no D.O de 24/10/2011, que dispõe sobre o reordenamento das Assessorias Pedagógicas no Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º Fica alterado em parte, o Anexo I -...

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  • D.O. nº 26549 de 8/06/2015 - Portaria nº 167 15 Extinguir PA em desfavor de Delza Maria

    PORTARIA Nº 167/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 99 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o Processo Administrativo nº 543985/2013/SEDUC instaurado pela Portaria nº 363/2013/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial do Estado em 02/10/2013, página 28; Considerando que hou...

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  • D.O. nº 26545 de 29/05/2015 - Portaria Conjunta nº 405 2015 SIND 329515 2014 PRORROGAÇÃO Extraordinária

    PORTARIA CONJUNTA Nº 405/2015/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50, parágrafo único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 17 da Lei Complementar nº 566, de 20/05/20...

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  • D.O. nº 26545 de 29/05/2015 - Portarias Conjuntas nºs 401 402 403 404 406 407

    PORTARIA CONJUNTA Nº 401/2015/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50, parágrafo único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 550, de 27/11/20...

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  • D.O. nº 26545 de 29/05/2015 - portaria nº 033-2015 da Comissão e Tornar sem efeito Port. CEPS nº 12/2015

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 12/2015-GAB/CEE-MT, que declarou a Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, do Campus Universitário de Sinop/MT, publicada no D.O de 14 de ...

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  • D.O. nº 26543 de 27/05/2015 - PORTARIA Nº 13-2015-GAB-CEE-MINUTA DE PORTARIA REVOGAÇÃO da Port. 005/2014

    PORTARIA Nº 13/2015-GAB/CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO; no exercício das atribuições legais previstas no Regimento Interno do CEE/MT - Decreto nº 2943 de 20 de agosto de 2001, com fulcro na LC nº49/1998, nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005: R E S O L V E: Art. 1º - Revogar a Portaria nº 005...

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  • D.O. nº 26540 de 22/05/2015 - Portaria nº 151 15 Prorrog Prazo Termo de Convênio nº 191 2009 Marcelândia

    PORTARIA Nº 151/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o Parágrafo Único, do artigo 17 da Resolução Normativa nº 24/2014-TP, que dispõe sobre a instauração, a instrução, a organização e o encaminhamento ao Tribunal de Contas de Mato Grosso dos processos de Tomada de Co...

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  • D.O. nº 26539 de 21/05/2015 - Portaria nº 154 15 Altera Portaria nº 119 04 Assiduidade dos Profissionais da Educação

    PORTARIA Nº 154/2015/GS/SEDUC/MT. Altera o artigo 3° e revoga o artigo 5° da Portaria n.° 119/2004/GS/SEDUC/MT de 02 de junho de 2004 que trata sobre o registro de Assiduidade dos Profissionais da Educação Básica lotados no Órgão Central. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Considerando a...

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  • D.O. nº 26539 de 21/05/2015 - Portaria nº 148 15 Ressarcimento aos cofres públicos Pref de São José dos Quatro Marcos Conv 161 2010

    PORTARIA Nº 148/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Relatório Final da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, constituída através da Portaria nº 169/2011/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 18/03/2011, e os documentos que instruem o processo administrativo ...

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  • D.O. nº 26539 de 21/05/2015 - Portaria nº 153 15 Instaurar PA em face da empresa Amazon Construtora Ltda pela inexecução na EE Sebastião Patrício municipio de Primavera do Leste

    PORTARIA Nº 153/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Estadual, em especial, artigo 71, I e IV e com fulcro na Lei 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da administração pública e da outras providências, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Processo Administrati...

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  • D.O. nº 26539 de 21/05/2015 - Portaria nº 152 15 Instaurar PA em face da Empresa Amazon Construtora Ltda EE Profª Alda Gawlins Scopel Primavera do Leste

    PORTARIA Nº 152/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Estadual, em especial, artigo 71, I e IV e com fulcro na Lei 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da administração pública e dá outras providências, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Processo Administrati...

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  • D.O. nº 26539 de 21/05/2015 - Portaria nº 114 15 Ressarcimento aos cofres públicos em decorrência das irregularidades da EE Dom Aquino Itiquira

    PORTARIA Nº 114/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Relatório Final da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, constituída através da Portaria nº 404/2007/GS/SEDUC/MT alterada pela Portaria nº 076/2009/GS/SEDUC/MT, e os documentos que instruem o procedimento adminis...

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