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40 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27281 de 14/06/2018 - Portaria nº 403 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade da Sind Adm 183993 18

    PORTARIA Nº 403/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância nº 183993/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 42, § único e 50, § único da Lei Complementar nº 207 de 29.12.2004, al...

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  • D.O. nº 27281 de 14/06/2018 - Portaria nº 402 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade da Sind Adm nº 120638 18

    PORTARIA Nº 402/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 123638/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 42, § único e 50, § único da Lei Complementar nº 207, de 29.12.2004, alterada p...

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  • D.O. nº 27281 de 14/06/2018 - Portaria nº 399 18 Dispõe sobre remanejamento da servidora Neuza Martinha Franck

    PORTARIA Nº 399/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre remanejamento de servidor e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 70 da Lei Complementar nº 207 de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº 550 de 27/11/2014; Considerando os fatos enunciados ...

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  • D.O. nº 27281 de 14/06/2018 - Portaria nº 390 18 Dispõe sobre a permanência da copmissão para continuidade do PAD 240120 15

    PORTARIA Nº 390/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 240120/2015 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela...

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  • D.O. nº 27281 de 14/06/2018 - Portaria nº 389 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade da Sind Adm 183993 18

    PORTARIA Nº 389/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância nº 183993/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 42, § único e 50, § único da Lei Complementar nº 207 de 29.12.2004, alt...

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  • D.O. nº 27280 de 13/06/2018 - PORTARIA Nº 40518

    PORTARIA Nº 405/2018/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a criação de Comissão para verificação de conformidade da execução dos contratos Nos 015/2015, 079/2016 e 006/2017. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o dispos...

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  • D.O. nº 27277 de 8/06/2018 - Portaria Conjunta nº 267 2018 decisão AMAZON CONSTRUTORA LTDA

    PORTARIA Nº 267/2018/CGE-COR/SEDUC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando...

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  • D.O. nº 27277 de 8/06/2018 - Portaria nº 385 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 12360 18

    PORTARIA Nº 385/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância nº 123601/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27, parágrafo único e pelo artigo 50 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/200...

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  • D.O. nº 27277 de 8/06/2018 - Portaria nº 384 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 61739 18

    PORTARIA Nº 384/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância nº 61739/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27, parágrafo único e pelo artigo 50 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/200...

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  • D.O. nº 27277 de 8/06/2018 - Portaria nº 382 18 Dispõe sopbre a designação da comissão permanente de tomada de contas especial

    PORTARIA Nº 382/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a necessidade de substituir servidores na Comissão de Tomada de Contas Especial, constituída pela Portaria nº 448/2017/GS/SEDUC/...

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  • D.O. nº 27277 de 8/06/2018 - Portaria nº 375 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade da Sind Adm 44366 18

    PORTARIA Nº 375/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância nº 44366/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e Parágrafo único, do artigo 50 da Lei Complementar n° 207/04, de 29/12/200...

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  • D.O. nº 27277 de 8/06/2018 - Portaria nº 374 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade da Sind Adm 44364 18

    PORTARIA Nº 374/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância nº 44364/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e Parágrafo único, do artigo 50 da Lei Complementar n° 207/04, de 29/12/200...

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  • D.O. nº 27276 de 7/06/2018 - Portaria Conjunta nº 253 2018 PA 143171 2017 Prorrogação a partir de 16052018

    PORTARIA CONJUNTA Nº 253/2018/CGE-COR/SEDUC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Con...

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  • D.O. nº 27276 de 7/06/2018 - Portaria nº 378 18 Constitui grupo da comissão organizadora da II Conferência de Gestão Democrática CONGED

    PORTARIA Nº 378/2018/GS/SEDUC/MT. Constituir o Grupo da Comissão Organizadora da II Conferência de Gestão Democrática do Ensino Estadual/CONGED. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições legais que são conferidas por Lei e; Considerando o que dispõe o artigo 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 20...

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  • D.O. nº 27275 de 6/06/2018 - PORTARIA Nº 64/2018-GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 64/2018-GAB/CEE-MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, previstas no Regimento Interno do CEE/MT-Decreto nº 2943/2001, com fulcro na Lei nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005, tendo em vista o Plano de Trabalho da Comissão de Legislação e Norma...

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  • D.O. nº 27275 de 6/06/2018 - Portaria Conjunta nº 217 18 Determinar a notificação da empresa Carlotto Comércio de Materiais Pedagógicos

    PORTARIA Nº 217/2018/CGE-COR/SEDUC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 31 do Decreto Estadual nº 522/2016, e pelo parágrafo único, do art. 69, da Lei Estadual 7.692/2002; Considerando o pedido de reconsideração interposto pel...

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  • D.O. nº 27275 de 6/06/2018 - Portaria nº 377 18 Constitui comissão organizadora da II Conferência de Gestão Democrática CONGED

    PORTARIA Nº 377/2018/GS/SEDUC/MT. Constituir a Comissão Organizadora da II Conferência de Gestão Democrática do Ensino Estadual/CONGED. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições legais que são conferidas por Lei e; Considerando o que dispõe o artigo 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, em co...

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  • D.O. nº 27274 de 5/06/2018 - PORTARIA Nº 35418

    PORTARIA Nº 354/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD n º 420575/2017 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela...

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  • D.O. nº 27274 de 5/06/2018 - PORTARIA Nº 37318

    PORTARIA Nº 373/2018/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD n º 109189/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela ...

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  • D.O. nº 27274 de 5/06/2018 - PORTARIA Nº 34318

    PORTARIA Nº 343/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD n º 600001/2017 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela...

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