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38 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27507 de 21/05/2019 - Portaria nº 357 2019 Dispõe sobre arquivamento do PA nº 449310 2017 Aureny Leandro, José Adalto e Dilma Bernardes

    PORTARIA Nº 357/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o arquivamento dos autos e dá outras providencias. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando Processo Administrativo Disciplinar pro...

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  • D.O. nº 27507 de 21/05/2019 - Portaria nº 356 19 Dispõe sobre arquivamento do PA nº 165000 2014 Comercial Village

    PORTARIA Nº 356/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o arquivamento dos autos e dá outras providencias. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando Processo Administrativo protocolado sob...

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  • D.O. nº 27507 de 21/05/2019 - Portaria nº 355 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 556060 18

    PORTARIA Nº 355/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 556060/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207 de 29.12.2004, alterada pela Le...

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  • D.O. nº 27507 de 21/05/2019 - Portaria nº 354 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 496337 18

    PORTARIA Nº 354/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 496337/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207 de 29.12.2004, alterada pela L...

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  • D.O. nº 27507 de 21/05/2019 - Portaria nº 353 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 233956 18 Januzia Florência Batista Mulari

    PORTARIA Nº 353/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 233956/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27507 de 21/05/2019 - Portaria nº 352 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 140614 19 Fátima Maria Wanderley Sales

    PORTARIA Nº 352/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 140612/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27504 de 16/05/2019 - Portaria nº 320 19 Dispõe sobre homologação de avaliação anual de desempenho dos profissionais da área meio Annelize e Mariuza

    PORTARIA Nº 320/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre Homologação de Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Área Meio e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o disposto na Lei nº 9.094 de 15/01/09 e no Decreto nº 3.006 de 05/05/2004; Considerand...

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  • D.O. nº 27504 de 16/05/2019 - Portaria nº 343 19 Dispõe sobre a constituição de comissão ára a segunda turma do curso de mediação escolar

    PORTARIA Nº 343/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a constituição de Comissão para o processo de seleção da segunda turma do Curso de Mediação Escolar, parceria entre Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, Ministério Público do Estado de Mato Grosso e Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no us...

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  • D.O. nº 27502 de 14/05/2019 - Portaria nº 307 19 Dispõe sobre arquivamento do processo nº 378447 18 Tomada de Contas SEDUC e Prefeitura de Gaúcha do Norte

    PORTARIA Nº 307/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre arquivamento do Processo nº 378447/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o que dispõe o art. 20 da Resolução Normativa nº 24/2014 - TP/TCE/MT, de 04/11/2014, RESOLVE: Art. 1º Arquivar o Processo nº 378447/2018 instau...

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  • D.O. nº 27499 de 9/05/2019 - Portaria Conjunta nº 119 2019 Processo nº 2454102018

    PORTARIA CONJUNTA Nº 119/2019/CGE-COR/SEDUC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Con...

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  • D.O. nº 27499 de 9/05/2019 - Portaria Conjunta nº 118 2019 Processo nº 4164732017

    PORTARIA CONJUNTA Nº 118/2019/CGE-COR/SEDUC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justi...

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  • D.O. nº 27499 de 9/05/2019 - Portarias 023/2019(*), 039/2018(*) e 035/2019(*)

    PORTARIA N° 023/2019/GAB/CEE-MT(*) A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, previstas no Regimento Interno do CEE/MT-Decreto nº 2943/2001, com fulcro na Lei nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005, tendo em vista a Recomposição do Colegiado e a indicação apresen...

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  • D.O. nº 27497 de 7/05/2019 - PORTARIA N° 034/2019 e 035/2019/GAB/CEE-MT

    PORTARIA N° 034/2019/GAB/CEE-MT Dispõe sobre os prazos previstos para inserção de processos do Sistema Integrado de Processos Educacionais - SIPE/CEE-MT. A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, com fulcro no Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 2.943, de 20.08.2001 ...

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  • D.O. nº 27493 de 2/05/2019 - Portaria Conjunta nº 112 2019 Processo nº 1431712017 Insaat

    PORTARIA CONJUNTA Nº 112/2019/CGE-COR/SEDUC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justi...

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  • D.O. nº 27493 de 2/05/2019 - Portaria Conjunta nº 111 2019 Processo nº 3942532017 MILANFLEX

    PORTARIA CONJUNTA Nº 111/2019/CGE-COR/SEDUC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justi...

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  • D.O. nº 27493 de 2/05/2019 - Portaria nº 306 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade da Sind Adm 44364 18

    PORTARIA Nº 306/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, convalida e prorroga o prazo da Sindicância Administrativo nº 44364/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e Parágrafo único do artigo 50, da Lei Complementar n° 207/04, de...

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  • D.O. nº 27493 de 2/05/2019 - Portaria nº 175 19 Dispõe sobre instauração de PAD em desfavor de Herculano da Silva Melo

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 175/2019/GS/SEDUC/MT. Extrato da Portaria nº 175/2019/GS/SEDUC/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Wanderlei Longui, Roselane da Silva e Ana Flávia Bo...

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  • D.O. nº 27493 de 2/05/2019 - Portaria nº 171 19 Dispõe sobre instauração de PAD em desfavor de Amauri Alves e José Oliveira Gomes

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 171/2019/GS/SEDUC/MT. Extrato da Portaria nº 171/2019/GS/SEDUC/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC nº 213/2005 e 55 0/2014. Designa-se os servidores Sonia Cristina Pereira Barroso, Cândida Cespedes R...

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