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78 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28185 de 14/02/2022 - Portaira nº 057 22 Dispõe sobre prorrogação de prazo a partir de 31 01 22

    PORTARIA Nº 057/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Prorrogação de prazo em 60 dias, a partir de 31/01/2022, Processo Administrativo PAD nº 394253/2017 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do p...

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  • D.O. nº 28185 de 14/02/2022 - Portaira nº 055 22 Dispõe sobre prorrogação de prazo em 60 dias a partir de 14 02 22

    PORTARIA Nº 055/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Prorrogação de prazo em 60 dias, a partir de 14/02/2022, Processo Administrativo PAD nº 416473/2017 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do p...

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  • D.O. nº 28185 de 14/02/2022 - Portaira nº 050 22 Dispõe sobre prorrogação de prazo sindicância nº 549204 2021

    PORTARIA Nº 050/2022/GS/SEDUC Dispõe sobre Prorrogação de prazo em 30 dias, a partir de 28/01/2022, Sindicância Administrativa nº. 549204/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 27, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, d...

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  • D.O. nº 28184 de 11/02/2022 - Portaria 085 22 Dispõe sobre designação de servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação

    PORTARIA Nº 085/2022/GS/SEDUC/MT. Designa os servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação, com a responsabilidade de realizar as licitações nas modalidades previstas na Lei nº 8.666/1993 e na modalidade prevista na Lei nº 12.462/2011, no que couber, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários ao processamento e ao julgam...

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  • D.O. nº 28184 de 11/02/2022 - Portaria 064 22 Dispõe sobre Designação de Servidor para responder por tempo determinado pela Superintendência de Aquisições e Contratos

    *PORTARIA Nº 064/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre Designação de Servidor para responder por tempo determinado pela Superintendência de Aquisições e Contratos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC-MT, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, e seus incisos, bem como a Lei Complem...

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  • D.O. nº 28184 de 11/02/2022 - Portaria 086 22 Dispõe sobre a composição da comissão de Licença Qualificação Profissional

    PORTARIA Nº 086/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre composição da Comissão de Qualificação Profissional da Secretaria de Estado de Educação para o biênio de 2022/2023 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o disposto na...

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  • D.O. nº 28184 de 11/02/2022 - Portaria 093 22 Dispõe sobre cessação a pedido da Designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar, a partir de 12 01 2022

    PORTARIA Nº 093/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação a pedido da Designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar, a partir de 12/01/2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do...

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  • D.O. nº 28183 de 10/02/2022 - Portaria 087 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar

    PORTARIA Nº 087/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28182 de 9/02/2022 - Portaria 084 22 Dispõe sobre a alteração do anexo único da Instrução Normativa nº 012 2017 GS SEDUC MT

    PORTARIA Nº 084/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a alteração do anexo único da Instrução Normativa nº 012/2017/GS/SEDUC/MT que estabelece normas de operacionalização, critérios e forma de transferência de recursos aos municípios para realização do Transporte Escolar dos estudantes da rede estadual de ensino residentes na zona rural do Estado de M...

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  • D.O. nº 28182 de 9/02/2022 - Portaria nº 081 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar

    PORTARIA Nº 081/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 28181 de 8/02/2022 - Portaria nº 064 22 Dispõe sobre designação de servidor

    PORTARIA Nº 064/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre Designação de Servidor para responder por tempo determinado pela Superintendência de Aquisições e Contratos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC-MT, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, e seus incisos, bem como a Lei Compleme...

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  • D.O. nº 28181 de 8/02/2022 - Portaria nº 058 22 Dispõe sobre prorrogação de prazo a partir de 15 01 2022

    PORTARIA Nº 058/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre Prorrogação de prazo em 60 dias, a partir de 15/01/2022, Processo Administrativo PAD nº 278632/2018 e dá outras providências. AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, altera...

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  • D.O. nº 28181 de 8/02/2022 - Portaria nº 056 22 Dispõe sobre prorrogação de prazo em 60 dias a partir de 31 01 22

    PORTARIA Nº 056/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Prorrogação de prazo em 60 dias, a partir de 31/01/2022, Processo Administrativo PAD nº 143171/2017 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do p...

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  • D.O. nº 28181 de 8/02/2022 - Portaria nº 054 22 Dispõe sobre prorrogação de prazo a partir de 31 01 22

    PORTARIA Nº 054/2022/GS/SEDUC Dispõe sobre a Permanência da Comissão Designada, prorrogação do prazo em 60 dias, a partir de 31/01/2022, Processo Administrativo PAD n.º 549205/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Comple...

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  • D.O. nº 28181 de 8/02/2022 - Portaria nº 053 22 Dispõe sobre prorrogação de prazo em 30 dias, a partir de 31 01 2022

    PORTARIA Nº 053/2022/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Prorrogação de prazo em 30 dias, a partir de 31/01/2022, Sindicância Administrativa SEDUC-PRO-2021/00632 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada p...

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  • D.O. nº 28181 de 8/02/2022 - Portaria nº 052 22 Dispõe sobre prorrogação de prazo em 30 dias, a partir de 01 02 2022

    PORTARIA Nº 052/2022/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Prorrogação de prazo em 30 dias, a partir de 01/02/2022, Sindicância Administrativa n. 346267/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Le...

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  • D.O. nº 28181 de 8/02/2022 - Portaria nº 049 22 Dispõe sobre Sindicância Administrativa SEDUC PRO 2021 00640

    PORTARIA Nº 049/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Prorrogação de prazo, em 30 dias, a partir de 30/01/2022, Sindicância Administrativa nº. SEDUC-PRO-2021/00640 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, altera...

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  • D.O. nº 28181 de 8/02/2022 - Portaria nº 048 22 Dispõe sobre prorrogação de prazo formulada pela Comissão Sindicante nº 2021 00641

    PORTARIA Nº 048/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Prorrogação de prazo, em 30 dias, a partir de 30/01/22, Sindicância Administrativa, nº 2021/00641 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei ...

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  • D.O. nº 28181 de 8/02/2022 - Portaria nº 047 22 Dispõe sobre prorrogação de prazo formulada pela Comissão Sindicante nº 346294 2021

    PORTARIA Nº 047/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Prorrogação de prazo, em 30 dias, a partir de 30/01/2022 da Sindicância Administrativa n. 346294/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela ...

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  • D.O. nº 28181 de 8/02/2022 - Portaria nº 046 22 Dispõe sobre prorrogação dos autos do processo nº 472722 a partir de 08 02 2022

    PORTARIA Nº 046/2022/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Prorrogação de prazo, em 30 dias, a partir de 08/02/2022, Processo Administrativo PAD, nº 472422/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela...

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