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650 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28193 de 24/02/2022 - Portaria nº 150 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar ANITA CAMMY DOS SANTOS PEREIRA

    PORTARIA Nº 150/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado ...

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  • D.O. nº 28193 de 24/02/2022 - Portaria nº 146 22 Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação na função de Secretário Escolar AURIRLENE PETERLE

    PORTARIA Nº 146/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gr...

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  • D.O. nº 28193 de 24/02/2022 - Portaria nº 145 22 Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação na função de Secretário Escolar DAIANE MARIA HAUBRICHT

    PORTARIA Nº 145/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 - Portaria nº 120 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Diretor Escolar EDSON MARCOS DA SILVA

    PORTARIA Nº 120/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de ...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 - Portaria nº 112 22 Dispõe sobre cessação a pedido da designação na função de Diretor Escolar AURELIO VIEIRA FARIAS

    PORTARIA Nº 112/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 - Portaria nº 116 22 Dispõe sobre cessação a pedido da designação na função de Diretor Escolar CARLOS RODRIGO SOARES

    PORTARIA Nº 116/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 - Portaria nº 108 22 Dispõe sobre a cessação a pedido do Regime de Dedicação Exclusiva na função de Diretor Escolar MARIA DE FATIMA DA SILVA LIMA

    PORTARIA Nº 108/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a cessação a pedido do Regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 - Portaria nº 111 22 Dispõe sobre cessação a pedido da designação na função de Diretor Escolar PRISCILA TAVARES OLIVEIRA BERNARDO

    PORTARIA Nº 111/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 - Portaria nº 115 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar EDMAR NUNES DA LUZ

    PORTARIA Nº 115/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 - Portaria nº 118 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar FELIPE SANCHES GARCIA

    PORTARIA Nº 118/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 - Portaria nº 117 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar Gezaias de Oliveira

    PORTARIA Nº 117/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 - Portaria nº 109 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Diretor Escolar

    PORTARIA Nº 109/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e a Lei Complementar nº 612/2019: e Considerando o conteúdo do Processo SEDUC - PRO - 2022/...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 - Portaria nº 119 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar LEIDIANA MARA SOCCOL

    PORTARIA Nº 119/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28190 de 21/02/2022 - Portaria 110 22 Republicada Dispõe sobre a designação dos membros, titulares e suplentes, representantes da SEDUC, para compor as Diretorias dos Conselhos Deliberativos e Conselhos Fiscais das DREs

    *PORTARIA Nº 110/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação dos membros, titulares e suplentes, representantes da SEDUC, para compor as Diretorias dos Conselhos Deliberativos e Conselhos Fiscais das DREs. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhes confere o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso ...

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  • D.O. nº 28188 de 17/02/2022 - Portaria nº 110 22 Dispõe sobre a designação dos membros, titulares e suplentes, representantes da SEDUC, para compor as Diretorias dos Conselhos Deliberativos e Conselhos Fiscais das DREs

    PORTARIA Nº 110/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação dos membros, titulares e suplentes, representantes da SEDUC, para compor as Diretorias dos Conselhos Deliberativos e Conselhos Fiscais das DREs. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhes confere o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e...

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  • D.O. nº 28187 de 16/02/2022 - Portaria 099 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar de Rogério Fernandes

    PORTARIA Nº 099/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28187 de 16/02/2022 - Portaria nº 094 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Diretor Escolar

    PORTARIA Nº 094/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28187 de 16/02/2022 - Portaria 098 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar de Oda Nubia Martins da Silva

    PORTARIA Nº 098/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28187 de 16/02/2022 - Portaria 103 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Diretor Escolar

    PORTARIA Nº 103/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28187 de 16/02/2022 - Portaria 085 22 Republicada por ter saído incorreta no Diário Oficial de 11022022, n° 28 184 p 20

    *PORTARIA Nº 085/2022/GS/SEDUC/MT. Designa os servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação, com a responsabilidade de realizar as licitações nas modalidades previstas na Lei nº 8.666/1993 e na modalidade prevista na Lei nº 12.462/2011, no que couber, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários ao processamento e ao julga...

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