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650 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28181 de 8/02/2022 - Portaria nº 048 22 Dispõe sobre prorrogação de prazo formulada pela Comissão Sindicante nº 2021 00641

    PORTARIA Nº 048/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Prorrogação de prazo, em 30 dias, a partir de 30/01/22, Sindicância Administrativa, nº 2021/00641 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei ...

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  • D.O. nº 28181 de 8/02/2022 - Portaria nº 047 22 Dispõe sobre prorrogação de prazo formulada pela Comissão Sindicante nº 346294 2021

    PORTARIA Nº 047/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Prorrogação de prazo, em 30 dias, a partir de 30/01/2022 da Sindicância Administrativa n. 346294/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela ...

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  • D.O. nº 28181 de 8/02/2022 - Portaria nº 046 22 Dispõe sobre prorrogação dos autos do processo nº 472722 a partir de 08 02 2022

    PORTARIA Nº 046/2022/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Prorrogação de prazo, em 30 dias, a partir de 08/02/2022, Processo Administrativo PAD, nº 472422/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela...

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  • D.O. nº 28181 de 8/02/2022 - Portaria nº 045 22 Dispõe sobre Sindicância protocolo 215896 2021

    PORTARIA Nº 045/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre absolvição de Processo Administrativo - PAD, nº 215896/2021 e dá outas providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição legal conferida pelo § 1°, do art. 42, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o teor dos autos da Sindicância sob o protocolo nº 215896/2021 e ap...

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  • D.O. nº 28181 de 8/02/2022 - Portaria nº 044 22 Dispõe sobre Dedicação em Regime de Dedicação Exclusiva PM PRO 2021 01319

    PORTARIA Nº 044/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre Designação em Regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar, a partir de 03/01/2022 a 31/12/2022 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Co...

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  • D.O. nº 28181 de 8/02/2022 - Portaria nº 043 22 Dispõe sobre Designação em Regime de Dedicação Exclusiva SEDUC PRO 2022 07442

    PORTARIA Nº 043/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre Designação em Regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar, a partir de 28/01/2022 a 31/12/2022 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71 da Constitu...

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  • D.O. nº 28181 de 8/02/2022 - Portaria nº 042 22 Dispõe sobre Designação em Regime de Dedicação Exclusiva SEDUC PRO 2022 06464

    PORTARIA Nº 042/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre Designação em Regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar, a partir de 28/01/2022 a 31/12/2022 e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Co...

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  • D.O. nº 28181 de 8/02/2022 - Portaria nº 041 22 Dispõe sobre Cessação a pedido dp Regime de Dedicação Exclusiva SEDUC PRO 2021 03545

    PORTARIA Nº 041/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a cessação a pedido do Regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar, a partir de 20/12/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71 da Constituição...

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  • D.O. nº 28181 de 8/02/2022 - Portaria nº 040 22 Dispõe sobre Cessação da Dedicação Exclusiva Profissional da Educação Básica SEDUC PRO 2021 04524

    PORTARIA Nº 040/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a cessação a pedido do Regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar, a partir de 01/01/2022 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71 da Constituição...

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  • D.O. nº 28181 de 8/02/2022 - Portaria nº 038 22 Dispõe sobre prorrogação de prazo de 30 dias a partir de 27 01 22

    PORTARIA Nº 038/2022/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância nº 285016/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28181 de 8/02/2022 - Portaria nº 037 22 Dispõe sobre Prorrogação de prazo de 60 dias a partir de 30 01 22

    PORTARIA Nº 037/2022/GS/SEDUC Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo PAD n.º 546959/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada p...

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  • D.O. nº 28181 de 8/02/2022 - Portaria nº 036 22 Dispõe sobre prorrogação de prazo de 60 dias a partir de 03 02 22

    PORTARIA Nº 036/2022/GS/SEDUC Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo PAD n.º 227772/2015 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada p...

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  • D.O. nº 28181 de 8/02/2022 - Portaria nº 033 22 Dispõe sobre prorrogação de prazo a partir de 28 01 22

    PORTARIA Nº 033/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo PAD nº 400940/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada...

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  • D.O. nº 28181 de 8/02/2022 - Portaria nº 032 22 Dispõe sobre Prorrogação de prazo de 30 dias a partir de 28 01 2022

    PORTARIA Nº 032/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Prorrogação de prazo em 30 dias, a partir de 28/01/2022, Processo Administrativo - PAD nº 549209/20221. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 27, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Cons...

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  • D.O. nº 28181 de 8/02/2022 - Portaria nº 035 22 Dispõe sobre prorrogação de prazo

    PORTARIA Nº 035/2022/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a Permanência da Servidora Designada, prorroga o prazo nos Autos de Sindicância n.º 2021/00627 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Co...

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  • D.O. nº 28181 de 8/02/2022 - Portaria nº 034 22 prorrogação de sindicância registrada sob nº SEDUC PRO 2021 00613 (2)

    PORTARIA Nº 034/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobe Prorrogação de prazo em 30 dias, a partir de 30/01/2022, Sindicância registrada sob o Processo de nº. SEDUC-PRO-2021/00613 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/...

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  • D.O. nº 28179 de 4/02/2022 - Portaria nº 061 22 Dispõe sobre a Designação em regime de Dedicação Exclusiva de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Assessor Pedagógo

    PORTARIA Nº 061/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Designação em regime de Dedicação Exclusiva de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Assessor Pedagógico. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Est...

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  • D.O. nº 28179 de 4/02/2022 - Portaria nº 060 22 Retificação da portaria nº 519 2021

    PORTARIA Nº 060/2022/GS/SEDUC/MT. Retifica em parte a Portaria nº 519/2021/GS/SEDUC/MT, publicada no D.O.E. de 12 de agosto de 2021, p.12-23, que “Dispõe sobre o processo de matrícula na Educação Básica para o ano letivo de 2022, nas unidades escolares da rede pública estadual de Mato Grosso”. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas...

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  • D.O. nº 28176 de 1/02/2022 - PORTARIAS Nº 006/2022 a 009/2022-CEE/MT

    PORTARIA Nº 006/2022/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo 412749/2020-CEE/MT e de acordo com o Parecer CEPS Nº 168/2021, da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS-CEE/MT, aprovado em 21 de janeiro de 2022. R E S O L V E: Art. 1º. ...

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  • D.O. nº 28176 de 1/02/2022 - Portaria nº 031 22 Dispõe sobre exoneração de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar

    PORTARIA Nº.031/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre exoneração em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso, na Função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição de Estado de Mato Grosso e o Art. 20 da lei Comp...

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