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650 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28210 de 23/03/2022 - Portaria nº 254 22 Dispõe sobre aplicar a penalidade contratual de Impedimento de Contratar com a Secretaria de Estado de Educação SEDUC MT por 02 anos

    PORTARIA Nº 254/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre aplicar a penalidade contratual de Impedimento de Contratar com a Secretaria de Estado de Educação/SEDUC-MT por 02 anos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição legal conferida pelo artigo 42, § 1, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o previsto no art. 19, da LC n° 6...

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  • D.O. nº 28209 de 22/03/2022 - Portaria nº 237 22 Dispõe sobre retificação do contrato temporário para exercer a função de Professorpara fins de regularização funcional JUCYELLIL RIBEIRO PEREIRA

    PORTARIA Nº 237/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação do contrato temporário para exercer a função de Professor contratado na EEPSG. Presidente Médici, no município de Cuiabá, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e; Considerando documentos a...

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  • D.O. nº 28208 de 21/03/2022 - Portaria nº 209 22 Dispõe sobre Substituição de membros de Comissão processante PAD nº 278632 2018

    PORTARIA Nº 209/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Substituição de membros de Comissão processante e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, da LC n° 207/2004; Considerando a necessidade de substituição de membros apresentada pela comissão processante para dar contin...

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  • D.O. nº 28208 de 21/03/2022 - Portaria nº 181 22 Dispõe sobre a cessação do sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 4826002019, substituição de membros da Comissão

    PORTARIA Nº 181/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a cessação do sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 482600/2019, substituição de membros da Comissão e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, da Lei Complementar nº 207/2004. Considerando o Process...

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  • D.O. nº 28207 de 18/03/2022 - Portaria nº 236 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar CLEIDE DE ALMEIDA COSTA

    PORTARIA Nº 236/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado...

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  • D.O. nº 28207 de 18/03/2022 - Portaria nº 235 22 Dispõe sobre cessação a pedido da designação na função de Diretor Escolar ROZANGELA SCHAFFER

    PORTARIA Nº 235/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 28207 de 18/03/2022 - Portaria nº 234 22 Dispõe sobre cessação a pedido da designação na função de Diretor Escolar ILAINE EE ELCIO PRATES

    PORTARIA Nº 234/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 28207 de 18/03/2022 - Portaria nº 228 22 Dispõe sobre cessação a pedido da designação na função de Diretor Escolar CLEITON MARTINS DE MAGALHÃES

    PORTARIA Nº 228/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 28207 de 18/03/2022 - Portaria nº 229 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Diretor Escolar VERÔNICA DA SILVA SANTOS

    PORTARIA Nº 229/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de...

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  • D.O. nº 28207 de 18/03/2022 - Portaria nº 221 22 Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação na função de Secretário Escolar SILVANA DIAS SIQUEIRA FERNANDES,

    PORTARIA Nº 221/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 28207 de 18/03/2022 - Portaria nº 226 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Diretor Escolar MAIURI MEHINAKO KAMAIURA

    PORTARIA Nº 226/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de...

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  • D.O. nº 28207 de 18/03/2022 - Portaria nº 225 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Diretor Escolar FABIOLA RESENDE RIELING TOMAZ

    PORTARIA Nº 225/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28207 de 18/03/2022 - Portaia nº 222 22 Dispõe sobre permanência da Comissão e prorrogação do prazo em 30 dias, a partir de 01 03 2022, da Sindicância Administrativa n 2021 00641 kleber (1)

    PORTARIA Nº 222/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre permanência da Comissão e prorrogação do prazo em 30 dias, a partir de 01/03/2022, da Sindicância Administrativa n. 2021/00641 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela L...

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  • D.O. nº 28207 de 18/03/2022 - Portaria nº 202 22 Dispõe sobre designação de servidor para responder interinamente em substituição durante as férias regulamentares do titular

    PORTARIA Nº 202/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre designação de servidor para responder interinamente em substituição durante as férias regulamentares do titular e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; Considerando o Decreto nº 983, de 30 de junho de 2021, que “Dispõe sobre a estrutura orga...

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  • D.O. nº 28207 de 18/03/2022 - Portaria nº 208 22 Dispõe sobre designação de servidor para responder interinamente em substituição durante as férias regulamentares do titular THAÍS LAURA DE FRANÇA LUCHESI

    PORTARIA Nº 208/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre designação de servidor para responder interinamente em substituição durante as férias regulamentares do titular e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o Decreto nº 983, de 30 de junho de 2021, que “Dispõe sobre a estrutura or...

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  • D.O. nº 28207 de 18/03/2022 - Portaria nº 223 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Diretor Escolar LUCIANE PAESE STROGULSKI BUFALO

    PORTARIA Nº 223/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28207 de 18/03/2022 - Portaria 224 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Diretor Escolar LUCIENNE LIZALDO TOLENTINO BARBOSA

    PORTARIA Nº 224/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28207 de 18/03/2022 - Portaria nº 233 22 Dispõe sobre proibição ao Diretor Escolar e ao Presidente do CDCE de realizar processos licitatórios para permissão de uso de espaço

    PORTARIA Nº 233/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre proibição ao Diretor Escolar e ao Presidente do CDCE de realizar processos licitatórios para permissão de uso de espaço para funcionamento de cantinas e de propaganda em muros e outdoors nas unidades escolares da Rede Pública Estadual. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que ...

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  • D.O. nº 28207 de 18/03/2022 - Portaria nº 232 22 Dispõe sobre Avaliação Anual de Desempenho do Profissional lotado na Secretaria de Estado de Educação, referente ao período de 2022 JOVAINE RUBSTEIN OLIVEIRA DA SILVA

    PORTARIA Nº 232/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Avaliação Anual de Desempenho do Profissional da Área de Desenvolvimento Econômico e Social lotado na Secretaria de Estado de Educação, referente ao período de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o disposto na Lei Nº 7.55...

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  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 - Portaria nº 218 22 Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar SALMA MARIA LEMES MARTINS

    PORTARIA Nº 218/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso...

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