Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

102 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28460 de 20/03/2023 - PORT 265 23 PAD USC

    PORTARIA Nº 265/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD n.º SEDUC - PRO - 2022/144148 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28460 de 20/03/2023 - PORT 264 23 PAD USC

    PORTARIA Nº 264/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Servidora Sindicante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Consi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28460 de 20/03/2023 - PORT 263 23 PAD SUMÁRIO USC

    PORTARIA Nº 263/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe a permanência da Comissão Processante e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando a solicitação de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28460 de 20/03/2023 - PORT 262 23 PAD USC

    PORTARIA Nº 262/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a designação do atual servidor sindicante da Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 27, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014....

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28460 de 20/03/2023 - PORT 261 23 PAD USC

    PORTARIA Nº 261/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD n.º SEDUC - PRO - 2022/142402 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28460 de 20/03/2023 - PORT 260 23 PAD USC

    PORTARIA Nº 260/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre prorrogação de prazo da Instrução Processual e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Consider...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28460 de 20/03/2023 - PORT 259 23 PROR USC

    PORTARIA Nº 259/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre prorrogação de prazo da Instrução Processual e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Consider...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - PORT 255 23 PAD USC CLEIDI

    PORTARIA Nº 255/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da servidora sindicante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Consi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - PORT 254 23 PAD USC

    PORTARIA Nº 254/2023/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante, prorroga o prazo nos Autos de Processo Administrativo de Rito Sumário de n. º SEDUC-PRO-2023/12437 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complement...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - PORT 253 23 PAD USC

    PORTARIA Nº 253/2023/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante, prorroga o prazo nos Autos de Processo Administrativo de Rito Sumário de n. º SEDUC-PRO-2023/26630 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complement...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - PORT 252 23 PAD sumário USC

    PORTARIA Nº 252/2023/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante, prorroga o prazo nos Autos de Processo Administrativo de Rito Sumário de n. º SEDUC-PRO-2023/26630 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complement...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - PORT 250 23 PERM COM DESIG USC

    PORTARIA Nº 250/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD SEDUC-PRO-2023/12423 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complem...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - PORT 248 23 PAD sumário SEDUC PRO 23 26618

    PORTARIA Nº 248/2023/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante, prorroga o prazo nos Autos de Processo Administrativo de Rito Sumário de n. º SEDUC-PRO-2023/26618 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complement...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - PORT 256 23 REG FUNC MARA

    PORTARIA Nº 256/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a retificação, em parte, da Portaria nº 6916/91 que designou a servidora para exercer a função de professora substituta, no município de Terra Nova do Norte, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, co...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - PORT 251 23 DESIG SECR ESC DANIEL AG

    PORTARIA Nº 251/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - PORT 249 23 CES DESIG SECRET ESC SONIA MD

    PORTARIA Nº 249/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - PORT 247 23 DESIG SECRET ESC DELVI RS

    PORTARIA Nº 247/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - PORT 246 23 RESP FINANC SAAS

    PORTARIA Nº 246/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação de servidor para atuar como responsável financeiro junto às instituições financeiras e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71, inciso IV e VIII, da Constituição Estadual, c/c a Lei Complementar nº 56...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - PORT 242 23 CES DIR ESC MÁRCIA RSA

    PORTARIA Nº 242/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - PORT 241 23 CESS DIR ESC NIVALDO VS

    PORTARIA Nº 241/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!