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102 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - PORT 240 23 CES SECRET ESC ANA MARIA GR

    PORTARIA Nº 240/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretária Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - PORT 239 23 DESIG SECRET ESC BRUNA SS

    PORTARIA Nº 239/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - PORT 237 23 CES DESIG SECR ESC JOSÉ VGP

    PORTARIA Nº 237/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - PORT 236 23 CES SECRET ESC ALINE FS

    PORTARIA Nº 236/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - PORT 235 23 DESIG SECRET ESC ROSIMARI GP

    PORTARIA Nº 235/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - PORT 212 23 DESIG SECRET ESC ELIANDRA JFS

    PORTARIA Nº 212//2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica na função de Secretário Escolar em substituição à titular. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - PORTARIA Nº 234 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar

    PORTARIA Nº 234./2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus ...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - PORTARIA Nº 233 23 Dispõe sobre designação de servidor em regime de Dedicação Exclusiva na função de Diretor Escolar

    PORTARIA Nº 233/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação de servidor em regime de Dedicação Exclusiva na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos; Considerando o que...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - PORTARIA Nº 232 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica na função de Secretário Escolar

    PORTARIA Nº232/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais, e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus in...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - PORTARIA Nº 231 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica na função de Secretário Escolar

    PORTARIA Nº 231/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais, e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus i...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - PORTARIA Nº 230 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica na função de Secretário Escolar

    PORTARIA Nº 230/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado ...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - PORTARIA Nº 229 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica na função de Secretário Escolar

    PORTARIA Nº 229/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus inc...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - Portaria nº 228 23 Dispõe sobre a cessação a pedido da designação na função de Diretor Escolar

    PORTARIA Nº 228/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a cessação a pedido da designação na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos; Considerando da Lei nº 11.273, de 18 de d...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - Portaria nº 227 23 Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica na função de Secretário Escolar

    PORTARIA Nº 227/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais,e Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos; Con...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - Portaria nº 226 23 Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica na função de Secretária Escolar

    PORTARIA Nº 226/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica na função de Secretária Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos; Con...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - PORTARIA Nº 225 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica na função de Secretário Escolar

    PORTARIA Nº 225/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus inci...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - PORTARIA Nº 224 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica na função de Secretário Escolar

    PORTARIA Nº 224/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais, e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estad...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - Portaria nº 223 23 Dispõe sobre a continuidade do Servidor Sindicante Designado da Comissão Processante, instruída pela Portaria nº 853 2022 GS SEDUC MT

    PORTARIA Nº 223/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a continuidade do Servidor Sindicante Designado da Comissão Processante, instruída pela Portaria nº. 853/2022/GS/SEDUC-MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 27, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - Portaria nº 222 23 Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da SINDICÂNCIA nº SEDUC PRO 2022 142371 e dá outras providências

    PORTARIA Nº 222/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da SINDICÂNCIA nº SEDUC-PRO-2022/142371 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela ...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - Portaria nº 221 23 Dispõe sobre a continuidade do Servidor Sindicante Designado da Comissão Processante, instruída pela Portaria nº 848 2022 GS SEDUC MT

    PORTARIA Nº 221/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a continuidade do Servidor Sindicante Designado da Comissão Processante, instruída pela Portaria nº. 848/2022/GS/SEDUC-MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 27, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de...

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