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102 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - Portaria Nº 220 23 Aprovação da prestação de contas referente ao Termo de Compromisso n° 201700679, que trata da aquisição de aparelhos de ar condicionado às escolas de educação básica, pelo CASC FUNDEB MT

    PORTARIA Nº 220/2023/CACS/FUNDEB/MT. Aprovação da prestação de contas referente ao Termo de Compromisso n° 201700679, que trata da aquisição de aparelhos de ar condicionado às escolas de educação básica, pelo Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Pr...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - PORTARIA Nº 219 23 Dispõe sobre o remanejamento de servidor e dá outras providências

    PORTARIA Nº 219/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre o remanejamento de servidor e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 70 da Lei Complementar nº 207 de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº 550 de 27/11/2014; CONSIDERANDO processo investigatório em ofício n...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - Portaria nº 217 2023 Dispõe sobre a permanência da Comissão Sindicante, prorroga o prazo SEDUC PRO 2022 125757 V1

    PORTARIA Nº 217/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Sindicante, prorroga o prazo - SEDUC-PRO-2022/125757 V1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - Portaria nº 216 23 Dispõe sobre a permanência da Comissão Sindicante, prorroga o prazo SEDUC PRO 2022 125757 V1

    PORTARIA Nº 216/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Sindicante, prorroga o prazo - SEDUC-PRO-2022/125757 V1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - PORTARIA Nº 213 23 Instituir Comissão Técnica no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso para a análise e seleção das redações inscritas no Programa Jovem Senador, Edição 2023

    Portaria nº 213/2023/GS/SEDUC Instituir Comissão Técnica no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso para a análise e seleção das redações inscritas no Programa Jovem Senador, Edição 2023. O Secretário de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Gross...

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  • D.O. nº 28451 de 7/03/2023 - Portaria nº 215 23 Dispõe sobre cessação a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica da função de Diretor Escolar

    PORTARIA Nº 215./2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica da função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos; Conside...

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  • D.O. nº 28451 de 7/03/2023 - PORTARIA Nº 214 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica na função de Secretário Escolar

    PORTARIA Nº .214/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus in...

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  • D.O. nº 28451 de 7/03/2023 - PORTARIA Nº 211 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função

    PORTARIA Nº 211/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da ...

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  • D.O. nº 28451 de 7/03/2023 - PORTARIA Nº 209 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar

    PORTARIA Nº 209./2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado ...

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  • D.O. nº 28451 de 7/03/2023 - PORTARIA Nº 208 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica na função de Secretária Escolar

    PORTARIA Nº 208/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica na função de Secretária Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus inci...

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  • D.O. nº 28451 de 7/03/2023 - Portaria nº 207 23 Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica na função de Secretário Escolar

    PORTARIA Nº 207/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos; Cons...

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  • D.O. nº 28451 de 7/03/2023 - PORTARIA Nº 206 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar

    PORTARIA Nº 206/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28451 de 7/03/2023 - PORTARIA Nº 205 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica na função de Secretário Escolar

    PORTARIA Nº 205/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus inci...

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  • D.O. nº 28451 de 7/03/2023 - Portaria nº 198 23 Dispõe sobre cessação de designação do Profissional da Educação Básica na função de Diretora Escolar

    PORTARIA Nº 198/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação de designação do Profissional da Educação Básica na função de Diretora Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos; Considerando o qu...

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  • D.O. nº 28451 de 7/03/2023 - Portaria nº 197 23 Dispõe sobre cessação, da designação do Profissional da Educação Básica na função de Secretário Escolar

    PORTARIA Nº 197./2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, da designação do Profissional da Educação Básica na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos; e Considerand...

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  • D.O. nº 28451 de 7/03/2023 - Portaria Nº 195 23 Dispõe sobre a designação de membros da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências

    PORTARIA Nº 195/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 747/2022/GS/SEDUC/MT, D.O.E 10/11/2022, pág. 23, de designações de membros da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição Est...

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  • D.O. nº 28451 de 7/03/2023 - PORTARIA Nº 210 23 Dispõe sobre designação de servidor durante a ausência do titular e dá outras providências

    PORTARIA Nº 210 /2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação de servidor durante a ausência do titular e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o Decreto nº 052/2023, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a redistribuição d...

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  • D.O. nº 28450 de 6/03/2023 - PORTARIA Nº 204 23 Dispõe sobre absolvição de servidor que menciona e dá outras providências

    PORTARIA Nº 204 /2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre absolvição de servidor que menciona e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 27 e 42, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o artigo 19, da Lei Complementar nº 600, de 19 de dezembro de 2017; Considerando o t...

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  • D.O. nº 28450 de 6/03/2023 - Portaria nº 203 23 Dispõe sobre absolvição de servidor que menciona e dá outras providências

    PORTARIA Nº 203 /2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre absolvição de servidor que menciona e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 27 e 42, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o artigo 19 da Lei Complementar nº 600, de 19 de dezembro de 2017; Considerando o te...

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  • D.O. nº 28450 de 6/03/2023 - Portaria Nº 201 23 Dispõe sobre penalidade a servidor que menciona e dá outras providências

    PORTARIA Nº 201 /2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre penalidade a servidor que menciona e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando o Processo Administrat...

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