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222 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - PORT 776 23 REPUBL CES DIR ESC PATRICIA

    *PORTARIA Nº 776/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus in...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - PORT 792 23 REPUBL CES DIR ESC PAULO

    *PORTARIA Nº 792/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus in...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - PORT 779 23 REPUBL CES DIR ESC CATIA

    *PORTARIA Nº 779/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus in...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - PORT 807 23 REPUBL CES DIR ESC ARTHUR

    *PORTARIA Nº 807/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus in...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - PORT 800 23 REPUBL CES DIR ESC ELENICE

    *PORTARIA Nº 800/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus in...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - PORT 797 23 REPUBL CES DIR ESC ROSANGELA

    *PORTARIA Nº 797/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus in...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - PORT 799 23 REPUBL CES DIR ESC GABRIEL

    *PORTARIA Nº 799/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus in...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - PORT 803 23 REPUBL CES DIR ESC FABIA

    *PORTARIA Nº 803/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus in...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - PORT 818 23 REPUBL CES DIR ESC JOSE

    *PORTARIA Nº 818/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus in...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - PORT 791 23 REPUBL CES DIR ESC GISLAINE

    *PORTARIA Nº 791/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus in...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - PORT 798 23 REPUBL CES DIR ESC MARCIA

    *PORTARIA Nº 798/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus in...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - PORT 859 23 REPUBL CES DIR ESC DIOMAR

    *PORTARIA Nº 859/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus in...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - PORT 778 23 REPUBL DIR ESC ADELMO

    *PORTARIA Nº 778/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus in...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - PORT 772 23 REPUBL DIR ESC EZEQUIEL

    *PORTARIA Nº 772/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus in...

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  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - PORT 1014 23 REGUL FUNC EDILEUSA

    PORTARIA Nº 1014/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação do Contrato nº 2688/93 publicado no Diário Oficial de 12/05/1993, pág. 07, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2023/98063; RES...

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  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - PORT 1012 23 TOM CONT ESP

    PORTARIA N° 1012/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre prorrogar o prazo da Tomada de Conta Especial e dá outras providências. O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Resolução Normativa nº 24/2014 do TCE-MT e protocolo nº 575496/2023 no TCE-MT; RESOLVE: Art. 1°. Prorrogar o prazo da Tomada d...

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  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - PORT 1011 23 SUBST FISCAIS CONTRATO

    PORTARIA Nº 1011/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Designação da Equipe de Fiscalização para os Contratos de Serviços no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso III, do Art. 58, §§ 1º e 2º e caput do Art. 67, da Lei ...

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  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - PORT 1003 23 PROR PRAZO TOM CONT ESP

    PORTARIA N° 1003/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Tomada de Conta Especial e dá outras providências. O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Resolução Normativa nº 24/2014 do TCE-MT e protocolo nº 574864/2023 no TCE-MT; RESOLVE: Art. 1°. Prorrogar o prazo da Tom...

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  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - PORT 1002 23 PROR PRAZO TOM CONT ESP

    PORTARIA N° 1002/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Tomada de Conta Especial e dá outras providências. O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Resolução Normativa nº 24/2014 do TCE-MT e protocolo nº 57.484-8/2023 no TCE-MT; RESOLVE: Art. 1°. Prorrogar o prazo da T...

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  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - PORT 1001 23 PROR PRAZO TOM CONT ESP SANTA TEREZINHA

    PORTARIA N° 1001/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Tomada de Conta Especial e dá outras providências. O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Resolução Normativa nº 24/2014 do TCE-MT e protocolo nº 55.943-1/2023 no TCE-MT; RESOLVE: Art. 1°. Prorrogar o prazo da T...

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