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69 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - PORT 013-24 SIND PRO 68574-23 USC

    PORTARIA Nº 013/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência d os membros Presidente e Secretária que compõem a Comissão Sindicante designada e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Com...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - PORT 012-24 PAD 23.70056 USC

    PORTARIA Nº 012/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a prorrogação de prazo da instrução processual e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Conside...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - PORT 011-24 PAD PRO-23-114258 USC

    PORTARIA Nº 011/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a recondução da Comissão Designada, concede prazo no PAD n.º SEDUC - PRO - 2023/114258 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Com...

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - PORT 009-23 SUBST FERIAS CPO RAFAEL

    PORTARIA Nº 009/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a designação para substituição do titular da pasta em período de férias e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1° Designar o servidor RAFAEL GUIMARÃES MARTINS, cargo Técnico Administrativa Educacional, matrícula nº 84xx4, para...

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - PORT 008-23 RETIF DESIG DIR ESC PORT 1.678-23

    PORTARIA Nº 008/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - PORT 007-23 RETIF DESIG SECR ESC PORT 1.677-23

    PORTARIA Nº 007/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - PORT 006-23 TORNAR SEM EFEITO DESIG DIR ESC concedidas na Portaria nº 1678-23

    PORTARIA Nº 006/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - PORT 005-23 DESIG COORD PED ESCOLAS INDIGENAS 24-25

    PORTARIA Nº 005/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Coordenador Pedagógico. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Esta...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - PORT 003-23 DESG SECR ESC INDIGENA BIENIO 24-25.

    PORTARIA Nº 003/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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