Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

69 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28669 de 25/01/2024 - PORT 047-24 DESIG COORD PED 24-25

    PORTARIA Nº 047/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Coordenador Pedagógico. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Esta...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28669 de 25/01/2024 - PORT 049-24 LQP

    PORTARIA Nº 049/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prazos e critérios de classificação de candidatos à concessão da Qualificação Profissional para o primeiro semestre do ano de 2024, nos termos da Instrução Normativa vigente. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, Incisos I e II, da Constituição Estad...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28669 de 25/01/2024 - PORT 048-24 TORNAR SEM EFEITO DESIG DIR ESC INDIGENA

    PORTARIA Nº 048/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre Tornar sem efeito a designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constit...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - PORT 046-24 REGUL FUNC PAULO ROBERTO

    PORTARIA Nº 046/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a dispensa do servidor Paulo Roberto Machado Gomes, da Portaria nº 1003/1975, publicada através da Portaria nº 021/2024, no DOEMT, de 12/01/2024, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, considerando d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - PORT 036-24 OFERTA EJA, REQ AJUS ok

    PORTARIA N° 036/2024/SEDUC Dispõe sobre a oferta da Educação de Jovens e Adultos - EJA, modalidade da educação básica, na rede pública estadual de ensino de Mato Grosso e regulamenta o Requerimento de Ausência Justificada com Critérios (AJUS). O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, I e II, da Const...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PORT 038-23 SIND 93574-23 C.G.C UNIJUR

    PORTARIA Nº 038/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre absolvição de servidor em Sindicância e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 27 e 42, §1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017: Considerando o artigo 1...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PORT 045-24 DESIG SECR ESC INDIGENA 24-25

    PORTARIA Nº 045/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PORT 044-24 DESIG DIR ESC ESC INDIGENA 24-25

    PORTARIA Nº 044/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PORT 043-24 DESIG COORD PED. INDIGENA 24-25

    PORTARIA Nº 043/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Coordenador Pedagógico. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Esta...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - PORT 037-24 DESIG DIR ESC ES INDIGENA 24-25

    *PORTARIA Nº 037/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - PORT 041-24 TORNAR SEM EFEITO DESIG SESCR ESC CIN-24.00879

    PORTARIA Nº 041/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre tornar sem efeito as designações em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Co...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - PORT 032-24 COMIS E SELEÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO CIN-24.03631

    PORTARIA Nº 032/2024/GS/SEDUC Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação de parcerias, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com redação alterada pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, para acompanhamento do procedimento de chamamento público para celebração de termo de colab...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - PORT 040-23 PAD 79804-23 USC

    PORTARIA Nº 040/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a recondução da Comissão designada, concede prazo no PAD SEDUC-PRO-2023/79804 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - PORT 039-24 SIND 23.154753 USC

    PORTARIA Nº 039/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo nos autos de Sindicância nº SEDUC-PRO-2023/154753 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pel...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - PORT 037-24 DESIG DIR ESC ES INDIGENA 24-25

    PORTARIA Nº 037/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - PORT 034-24 DESIG SECRE ESC BIENIO 24-25

    PORTARIA Nº 034/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - PORT 1.666-23 PAD 57272.23 UNIJUR

    PORTARIA Nº 1.666/2023/GS/SEDUC Dispõe sobre recondução da Comissão do PAD - SEDUC-PRO-2023/57272 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando o Pare...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - PORT 1.665-23 ABSOLVIÇÃO J.A.P 142402.22

    PORTARIA Nº 1.665/2023/CGE-COR/SEDUC Dispõe sobre absolvição de servidor e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar nº 207 de 29 de dezembro de 2004; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar-PADSEDUC-PRO-2022/142402 de 02 de dez...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - PORT 1.664-23 PAD 137855-22

    PORTARIA Nº 1.664/2023/GS/SEDUC Dispõe sobre penalidade a servidor que menciona e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 69 da LC 207/2004, alterada pela lei complementar 213/2005, 550/2014 e 548/2017: Considerando o Processo Administrativo Disciplinar-PAD instaurado...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - PORT 031-24 SIND 53286-23 UNIJUR

    PORTARIA Nº 031/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre penalidades disciplinares e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 27 e 42, §1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017: Considerando o artigo 19 da Lei Com...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!