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69 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - PORT 030-24 SIND 70648-23 UNIJUR

    PORTARIA Nº 030/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre penalidade a servidores e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 27 e 42, §1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017: Considerando o artigo 19 da Lei Compl...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - PORT 027-24 ANULAÇÃO COMISSAO PAD 68600-23 UNIJUR

    PORTARIA Nº 027/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre anulação de atos praticados pela comissão instituída pela Portaria nº 522/2023/CGE/COR/SEDUC DOE 30/05/2023 e instituição de nova comissão para apurar os fatos descritos no processo apenso SEDUC-PRO-2023/85784 e na mencionada portaria; anular a portaria º 1212/2023/CGE/COR/SEDUC/MT DOE de 19/10/202...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - PORT 025-24 SIND 114273-23 Cristiano UNIJUR

    PORTARIA Nº 025/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre aplicação de sanções administrativas e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 27 e 42, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o artigo 19 da Lei Complementar nº 600, de 19 de dezembro de 2017; Considerando o te...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - PORT 024-23 SIND 79818-23 UNIJUR

    PORTARIA Nº 024/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre sanções e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 27 e 42, §1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017: Considerando o artigo 19 da Lei Complementar nº 600, ...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - PORT 023-23 SIND 146526-23 ROBSON UNIJUR

    PORTARIA Nº 023/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre sanções e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 27 e 42, §1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017: Considerando o artigo 19 da Lei Complementar nº 600, ...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - PORT 022-24 PAD 68557-23 A.R.S. Adir UNIJUR

    PORTARIA Nº 022/2024/GS/SEDUC Dispõe sobre aplicação de sansões administrativas e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar/PAD SEDUC-PRO-2023/68557, de 30/05/2023; Considera...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - PORT 033-24 TORNAR SEM EFEITO DESIG SEC ESC FLAVIO

    PORTARIA Nº 033/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28663 de 17/01/2024 - PORTARIA Nº 002-2024/GAB/CEE/MT

    PORTARIA Nº 002/2024/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 761/2023 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 325, de 31 de maio de 2023; R E S O L V ...

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  • D.O. nº 28663 de 17/01/2024 - PORTARIA Nº 001-2024-GAB/CEE/MT

    PORTARIA Nº 001/2024/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 761/2023 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 325, de 31 de maio de 2023; R E S O L V ...

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  • D.O. nº 28663 de 17/01/2024 - PORTARIA N. 001, 003 ao 008-2024 - CEE-MT - Portaria Com. Verificadora

    PORTARIA Nº 001/2024-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1862/2022/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - PORT 026-24 CES ASS PED JOSE CARLOS.

    PORTARIA Nº 026/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a cessação do Regime de Dedicação Exclusiva de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso, para exercer função de Assessor Pedagógico na DRE de Várzea Grande. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e com base no Art. 3º, § 1º da Lei Complementar nº 206, de ...

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  • D.O. nº 28661 de 15/01/2024 - EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS 003-23

    EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 003/2023 ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação - CPAD, designado pela Portaria nº 598/2022/Seduc-MT, publicada no Diário Oficial de 06 de julho de 2022, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 005/2023, referente ao 4º ...

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  • D.O. nº 28661 de 15/01/2024 - EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS 003-23

    EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 003/2023 ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação - CPAD, designado pela Portaria nº 598/2022/Seduc-MT, publicada no Diário Oficial de 06 de julho de 2022, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 005/2023, referente ao 4º ...

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  • D.O. nº 28661 de 15/01/2024 - PORT 001-24 APLIC PENALIDADE UNIJUR

    PORTARIA 001/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre aplicação de sanções administrativas e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 27 e 42, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o artigo 19 da Lei Complementar nº 600, de 19 de dezembro de 2017; Considerando os fato...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - PORT 1.667-23 APLIC PENAL MASTER 95428.22 UNIJUR

    PORTARIA Nº 1.667/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a aplicação de penalidade à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 10.520/2002, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor do...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - PORT 021-23 REGUL FUNC PAULO ROBERTO

    PORTARIA Nº 021/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a publicação da Portaria nº 1003, de 30/04/1975 que admitiu Paulo Roberto Machado Gomes para exercer o cargo de Técnico - 2, na Secretaria de Educação e Cultura do Estado de Mato Grosso, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das ...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - PORT 020-23 DESIG DIR ESC CIN-24.00696

    PORTARIA Nº 020/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - PORT 019-23 CES ASSES PED DRE B. DO GARÇAS MIRIAN

    PORTARIA Nº 019/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a cessação do Regime de Dedicação Exclusiva de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso, para exercer função de Assessora Pedagógica na DRE de Barra do Garças. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e com base no Art. 3º, § 1º da Lei Complementar nº 206, ...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - PORT 1648-23 ARQ. E.V.S. Eva UNIJUR

    PORTARIA Nº 1.648/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre arquivamento de PAD SEDUC-PRO-2023/84563 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017: Considerando o pro...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - PORT 017-23 CES ASSES PED DRE RONDONOPOLIS ELISÂNGELA

    PORTARIA Nº 017/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a cessação do Regime de Dedicação Exclusiva de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso, para exercer função de Assessora Pedagógica na DRE de Rondonópolis. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e com base no Art. 3º, § 1º da Lei Complementar nº 206, de ...

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