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37 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28886 de 9/12/2024 - PORTARIA GS Nº 1.262 - 24 - Dispõe sobre decisão proferida em Sindicância Administrativa e dá outras providências.

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  • D.O. nº 28886 de 9/12/2024 - PORT 1.232-24 PRO-23-163954 UNIJUR

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  • D.O. nº 28886 de 9/12/2024 - PORTARIA Nº 1.261 - 24- Dispõe sobre Absolvição em Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

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  • D.O. nº 28886 de 9/12/2024 - PORT 1.173-24 SIND PRO-24-68706 UNIJUR

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  • D.O. nº 28886 de 9/12/2024 - PORT 1.139-24 PAD PRO-24-69256 UNIJUR

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  • D.O. nº 28886 de 9/12/2024 - PORT 1.199-24 SIND PRO-24-77633 UNIJUR

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  • D.O. nº 28884 de 5/12/2024 - PORTARIA GS Nº 1.250 - 24 - Dispõe sobre Tornar Sem Efeito o distrato do Contrato nº 11.999-95-SEDUC, para fins de regularização funcional, e dá outras providências

    *PORTARIA Nº 1.250/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre Tornar Sem Efeito o distrato do Contrato nº 11.999/95/SEDUC, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2024/165980, RESOLVE: Art. 1º Tornar ...

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  • D.O. nº 28884 de 5/12/2024 - PORTARIA Nº 1.251 - 24 - Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar ok

    PORTARIA Nº 1.251/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e a Lei Complementar nº 612/2019; CONSIDERANDO o que dispõe...

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - PORTARIA GS Nº 1.2450 - 24 - Dispõe sobre Tornar Sem Efeito o distrato do Contrato nº 11.999-95-SEDUC, para fins de regularização funcional, e dá outras providências

    PORTARIA Nº 1.2450/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre Tornar Sem Efeito o distrato do Contrato nº 11.999/95/SEDUC, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2024/165980, RESOLVE: Art. 1º Tornar ...

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - PORTARIA GS Nº 1.244 - - Dispõe sobre retificação de contrato, para fins de regularização funcional e dá outras providências

    PORTARIA Nº 1.244/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação de contrato, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando os documentos acostados no processo nº SEDUC-PRO-2024/165343; RESOLVE: Art. 1º Retificar em parte, para fins de regula...

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - PORTARIA GS Nº 1.243 - 24 - Publicar, Portaria de lotação da servidora Carmem Amélia Rafaeli, para fins de regularização funcional, e dá outras providências.

    PORTARIA Nº 1.243/2024/GS/SEDUC/MT. Publicar, Portaria de lotação da servidora Carmem Amélia Rafaeli, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, considerando os documentos acostados no processo nº SEDUC-PRO-2024/163771; RESOLVE: Art. 1º Publicar, p...

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - Portaria nº 1236 - 24 - Torna sem efeito a Avaliação Anual de Desempenho de Profissional da Educação Básica

    PORTARIA Nº 1.236/2024/GS/SEDUC/MT Torna sem efeito a Avaliação Anual de Desempenho de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2...

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - Portaria nº 1237 - 24 - Retifica a Avaliação Anual de Desempenho de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC

    PORTARIA Nº 1.237/2024/GS/SEDUC/MT Retifica a Avaliação Anual de Desempenho de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Ins...

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - Portaria GS Nº 1238 - 24 - Retifica a Avaliação Anual de Desempenho de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC

    PORTARIA Nº 1.238/2024/GS/SEDUC/MT Retifica a Avaliação Anual de Desempenho de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Ins...

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - Portaria nº 1.240 - -24 - Retifica a Avaliação Anual de Desempenho de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC

    PORTARIA Nº 1.240/2024/GS/SEDUC/MT Retifica a Avaliação Anual de Desempenho de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Ins...

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - Portaria nº 1.239 - 24 - Retifica a Avaliação Anual de Desempenho de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC

    PORTARIA Nº 1.239/2024/GS/SEDUC/MT Retifica a Avaliação Anual de Desempenho de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Ins...

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  • D.O. nº 28881 de 2/12/2024 - PORT 1.230-24 COMISSÃO ANÁLISE E VALIDAÇÃO SEE

    PORTARIA Nº.1.230/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a instituição e a composição da Comissão de análise e validação dos materiais formativos utilizados nos cursos do Sistema Estruturado de Ensino no âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe co...

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