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110 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - PORT 162-24 REGUL FUNC SILVANA

    PORTARIA Nº 162/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação da Portaria nº 392/05 publicada no Diário Oficial de 18/07/2005, pag. 10, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2024/21093; RESOL...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - PORTARIA Nº 008-2024-Portaria - Visita Técnica Inst. Escola Técnica São Manoel-2

    PORTARIA Nº 008/2024/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, tem em vista o Processo SIMP 003600-005/2022, da Primeira Promotoria Cível da Comarca de Alta Floresta, e em observação ao disposto na Resolução 093/2006/CEE-MT, de 3 de maio de 2006. R E S O L V E: Art. 1º - Inst...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - PORT 159-24 DESIG REPRES EXT UNID ESCOLAR

    PORTARIA Nº 159/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a designação de servidores para representar a unidade que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e a Lei Complementar nº 612/2019, e Considerando a Instrução Normativa N° 007/2023/GS/SEDUC/MT que dispõ...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - PORT 156-27 COM GT-PLANO ESTRATEGICO QUILOMBOLA.

    PORTARIA N° 156/2024/GS/SEDUC/MT Institui a Comissão para elaboração do Plano Estratégico para o atendimento à modalidade Educação Escolar Quilombola em conformidade com a Política da Educação Escolar Quilombola do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituiç...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - PORT 158-24 AVAL DESEMP ADE-BRUNO,LUIZ,VALDIRENE

    PORTARIA Nº 158/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a Homologação da Avaliação Anual de Desempenho e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Nº 7.554 de 10/12/2001, no Decreto nº 1.303 de 03/03/2022 e na Instrução Normativa n° 15/2022 de 15/...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - PORT 157-24 AVAL DESEMP ANDRE

    PORTARIA Nº 157/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a Homologação da Avaliação Anual de Desempenho e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 9.094 de 15/01/2009, na Lei nº 10.052 de 15/01/14, no Decreto nº 1.303 de 03/03/2022 e na Instruç...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - REPUB PORT 152-24 SIND 24-05943 USC

    *PORTARIA Nº 152/2024/GS/SEDUC Dispõe sobre a designação dos atuais membros da Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 27, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Consideran...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - PORTARIA Nº 007-2024-Regulamentação da portaria 1495-2023-MEC

    PORTARIA Nº 007/2024/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 761/2023 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 325, de 31 de maio de 2023, e por deliber...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - PORTARIA N. 015 ao 019-2024 - CEE-MT - Verificação

    PORTARIA Nº 015/2024-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1649/2022/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - PORTARIA Nº 006-2024-Recomposição de Conselheiros Suplentes

    PORTARIA Nº 006/2024/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 761/2023 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 325, de 31 de maio de 2023, e por deliber...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - PORT 152-24 SIND 24-05943 USC

    PORTARIA Nº 152/2023/GS/SEDUC Dispõe sobre a designação dos atuais membros da Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 27, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considerand...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - PORT 151-24 SIND 23.154753 USC

    PORTARIA Nº 151/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo nos autos de Sindicância n.º SEDUC-PRO-2023/154753 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pe...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - PORT 150-24 SIND 23.146565 USC

    PORTARIA Nº 150/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência dos atuais membros da Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - PORT 149-24 PAD 22.202324 USC

    PORTARIA Nº 149/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência dos atuais membros da Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - PORT 148-24 SIND 23.136984 USC

    PORTARIA Nº 148/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a designação dos atuais membros da Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 27, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Consider...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - PORT 147-24 PAD 23.68614 USC

    PORTARIA Nº 147/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência dos atuais membros da Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - PORT 146-24 SIND 23.146549 USC

    PORTARIA Nº 146/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência dos atuais membros da Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - PORT 144-24 INST COM INSTERNST LEIS ANTIRRACIAIS CIMAR

    PORTARIA Nº 144/GS/SEDUC/MT Dispõe em instituir o Comitê Interinstitucional De Monitoramento Das Leis Antirracistas - CIMAR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; o art. 20 da Lei Complementar nº 612/2019; CONSIDERANDO a Constituição Federal de 19...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - PORT 145-24 REGUL FUNC LIVIA

    PORTARIA Nº 145/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação da Portaria nº 5993/1991, publicado no Diário Oficial de 01/10/1991, pág. 08, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2024/00725; R...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - PORT 128-24 SIND 68586.23-ROBERTO UNIJUR

    PORTARIA 128/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre aplicação de sanções administrativas e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 27 e 42, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o artigo 42, inciso II da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o teor dos autos d...

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