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110 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - PORT 120-24 PAD 22.142381 USC

    PORTARIA Nº 120/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a recondução da Comissão designada, concede prazo no PAD SEDUC-PRO-2022/142381 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - PORT 119-24 PAD RITO SUMARIO 57272.23 USC

    PORTARIA Nº 119/2024/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante, prorroga o prazo nos Autos de Processo Administrativo de Rito Sumário de nº SEDUC-PRO-2023/57272 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - PORT 118-24 SIND 49766-22 USC

    PORTARIA Nº 118/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da servidora sindicante designada, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/20...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - PORT 117-24 PAD RITO SUMÁRIO PRO-23-05893 USC

    PORTARIA Nº 117/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Consi...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - PORT 116-24 SIND PRO-23-68574 USC

    PORTARIA Nº 116/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a recondução dos membros que compõem a Comissão Sindicante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, ...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - PORT 115-24 PAD 23.163954 USC

    PORTARIA Nº 115/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre prorrogação de prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considerando a solicitação de pr...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - PORT 114-24 SIND 24.05919 USC

    PORTARIA Nº 114/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo nos autos de Sindicância n.º SEDUC-PRO-2024/05919 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pel...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - PORTARIA N. 009 ao 014-2024 - CEE-MT -Verificação

    PORTARIA Nº 009/2024-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1622/2022/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - CEE-MT PORTARIA Nº 004-2024-UNEMAT reconhecimento de curso - bacharelado em Agronomia - Alta Floresta

    PORTARIA Nº 004/2024/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo SIGADOC: UNEMAT-PRO-2022/20793 e de acordo com o Parecer CEPS Nº 069/2024, da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS-CEE/MT, aprovado em 31 de janeiro de 2024. R E S O L V E...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - CEE-MT PORTARIA Nº 003-2024-UNEMAT reconhecimento de curso - bacharelado em Administração - Tangará da Serra

    PORTARIA Nº 003/2024/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo SIGADOC: UNEMAT-PRO-2022/08124 e de acordo com o Parecer CEPS Nº 068/2024, da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS-CEE/MT, aprovado em 31 de janeiro de 2024. R E S O L V E...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - PORT 112-24 CES ASSES PED ADRIANA

    PORTARIA Nº 112/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a cessação do Regime de Dedicação Exclusiva de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso, para exercer função de Assessora Pedagógica na DRE de Diamantino. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e com base no Art. 3º, § 1º da Lei Complementar nº 206, de 22...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - PORT 111-24 TELETRABALHO TANIA MARIA

    PORTARIA Nº 111/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre autorização de Renovação do Regime de Teletrabalho. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a modalidade de teletrabalho...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - PORT 110-24 REGUL FUNC MARILENE

    PORTARIA Nº 110/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a publicação do contrato de servidor temporário para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, considerando documentos acostados no processo nº SEDUC-PRO-2024/12098-v01 RESOLVE: Art. 1º Publicar, para fins ...

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  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - PORT 107-24 REGUL FUNC NILZA

    PORTARIA Nº 107/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação do Contrato nº 9061/95 publicado no Diário Oficial de 17/05/1995, pag. 05, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-24/16113; RESOLV...

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  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - PORT 106-24 REGUL FUNC ALGEMIRA

    PORTARIA Nº 106/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação da Portaria nº 5430/89 publicada no Diário Oficial de 22/09/1989, pag. 06, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-24/15845; RESOLV...

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  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - PORT 105-24 AVAL DESEMP CIN 13433-24

    PORTARIA Nº 105/2024/GS/SEDUC Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Inst...

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  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - PORT 104-24 TORNAR SEM EFEITO A DESIG DIR ESC CIN 07220-24

    PORTARIA Nº 104/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre tornar sem efeito a designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constit...

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  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - PORT 103-24 TELETRABALHO LAIS

    PORTARIA Nº 103/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre autorização de adesão ao Regime de Teletrabalho. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a modalidade de teletrabalho co...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - PORT 095-24 - TORNAR SEM EFEITO A DESIG SECR ESC JORCELEY

    PORTARIA Nº 095/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre tornar sem efeito designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Consti...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - PORT 102-24 DESIG ASS PED NIZANIL

    PORTARIA Nº 102/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Nomeação de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Assessor Pedagógico. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos, em...

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