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684 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - PORT 214-24 1ª PROR PRAZO TOM CONT ESP PRO-117603.23

    PORTARIA N° 214/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre prorrogação de prazo da Tomada de Conta Especial e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Resolução Normativa nº 24/2014 do TCE-MT e protocolo nº 624870/2023 no TCE-MT; RESOLVE: Art. 1°. Prorrogar o prazo da Tomad...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - PORT 213-24 PRORR TOM CONT ESP 23.117604.

    PORTARIA N° 213/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre prorrogação de prazo da Tomada de Conta Especial e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Resolução Normativa nº 24/2014 do TCE-MT e protocolo nº 1803450/2024 no TCE-MT; RESOLVE: Art. 1°. Prorrogar o prazo da Toma...

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  • D.O. nº 28700 de 12/03/2024 - PORT 210-24 DESIG ASSES PED BERNADINO

    PORTARIA Nº 210/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Nomeação de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Assessor Pedagógico. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos, em...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - PORT 209-24 DESIG ASSES PED ANTONIA

    PORTARIA Nº 209/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Nomeação de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Assessor Pedagógico. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos, em...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - PORT 208-24 COMPETENCIAS DO SECR EXE E CHEFE DE GABINETE

    PORTARIA Nº 208/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a delegação de competências no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o art. 71, inciso VIII, da Constituição Estadual, Considerando Decreto nº 653, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - CEE-MT PORTARIA Nº 011-2024- Incluir o conselheiro Carlos na Socio

    PORTARIA Nº 002/2024/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 761/2023 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 325, de 31 de maio de 2023; R E S O L V ...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - PORT 207-24 SIND PRO-24-05939 USC

    PORTARIA Nº 207/2024/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a recondução da Comissão Designada, prorroga o prazo nos Autos de Sindicância n. º SEDUC-PRO-2024/05939 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pe...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - PORT 206-24 SIND PRO-23-79747 USC

    PORTARIA Nº 206/2024/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo nos Autos de Sindicância nº SEDUC-PRO-2023/79747 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pel...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - PORT 205-24 SIND 24.05919 USC

    PORTARIA Nº 205/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo nos autos de Sindicância n.º SEDUC-PRO-2024/05919 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pel...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - PORT 201-24 SIND PRO-23-68574 USC

    PORTARIA Nº 201/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência dos membros da atual Comissão Sindicante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 2...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - PORT 200-24 PAD PRO-23-114258 USC

    PORTARIA Nº 200/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD n.º SEDUC - PRO - 2023/114258 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - PORT 199-24 PAD 23.160211 USC

    PORTARIA Nº 199/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, e prorroga o prazo do Processo Administrativo SEDUC-PRO-2023/160211 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alt...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - PORT 198-24 PAD PRO 154736.23 USC

    PORTARIA Nº 198/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a prorrogação de prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considerando a solicitação de ...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - PORT 197-24 PAD 22-142381 USC

    PORTARIA Nº 197/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a recondução da Comissão designada, concede prazo no PAD SEDUC-PRO-2022/142381 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - PORT 196-24 PAD 23.70056 USC

    PORTARIA Nº 196/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre prorrogação de prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considerando a solicitação de pro...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - PORT 187-24 REPUBLICAÇÃO DESIG GESTORES E FISCAIS CONTR OBRAS E MANUT PREDIAL

    *PORTARIA Nº 187/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação de Gestores e Fiscais de Contratos de Obras e Manutenções Prediais no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso III, do Art. 58, §§ 1º e 2º e caput do Art. ...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - PORT 192-24 DESIG CHEFE DE GABINETE HARLEY

    PORTARIA Nº 192/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação do servidor para responder como Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 71 da Constituição Estadual; Considerando o Decreto nº 282, de 12 de maio de 2023, que “Dispõe sob...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - PORTARIA Nº 010/2024/GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 010/2024/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo SIGADOC: UNEMAT-PRO-2023/27546 e de acordo com o Parecer CEPS Nº 175/2023, da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS-CEE/MT, aprovado em 05 de dezembro de 2023. R E S O L V ...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - PORT 187-24 DESIG GESTORES E FISCAIS CONTR OBRAS E MANUT PREDIAL

    PORTARIA Nº 187/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação de Gestores e Fiscais de Contratos de Obras e Manutenções Prediais no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso III, do Art. 58, §§ 1º e 2º e caput do Art. 6...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - PORT 190-24 REGUL FUNC JOSE

    PORTARIA Nº 190 /2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre exclusão do nome do servidor da Portaria nº 062/04 publicada no Diário Oficial de 11/03/2004, pág. 23, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-...

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