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684 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - PORT 318-24 SIND PRO-24-39119 USC

    PORTARIA Nº 318/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo nos autos de Sindicância nº SEDUC-PRO-2024/39119 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - ATO Nº 367-2023- retificado-2

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - CEPS ATO DA PRESIDÊNCIA ATO 367/2023-CEE/MT (**) INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE DIAMANTINO, localizada na Rodovia Senador Roberto Campos, MT 121, Km 02, S/N, Bairro: Novo Diamantino, Município de Diamantino-M...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - PORT 307-24 REPUBLICAÇÃO DESIG SUBT JESSYCA SAGP

    *PORTARIA Nº 307/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a designação para substituição do titular da pasta em período de Licença Prêmio e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos; RESOLVE: Art.1° Designar...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - PORT 313-24 DESIG SERV ESCOLAS EXTINTAS

    PORTARIA Nº 313/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a designação de servidores para representar a unidade que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e a Lei Complementar nº 612/2019, e Considerando a Instrução Normativa N° 007/2023/GS/SEDUC/MT que dispõ...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - PORTARIA Nretificações

    PORTARIA Nº 003/2024/GAB/CEE-MT (*) O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo SIGADOC: UNEMAT-PRO-2022/08124 e de acordo com o Parecer CEPS Nº 068/2024, da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS-CEE/MT, aprovado em 31 de janeiro de 2024. R E S O L...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - PORT 312-24 DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS ENERGISA HARLEY

    PORTARIA Nº 312/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a delegação de competências no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o art. 71, inciso VIII, da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º Delegar competências do Secr...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - PORT 288-24 PROGRAMA ESCOLA PROMOTORA DE SAÚDE

    PORTARIA Nº 288/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a implementação e execução do Programa Escola Promotora de Saúde: Semeando Saúde, Colhendo Aprendizado, objetivando construção de ações que fortaleçam a estruturação de ambientes saudáveis no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - PORT 307-24 DESIG SUBST FERIAS JESSYCA SAGP

    PORTARIA Nº 307/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a designação para substituição do titular da pasta em período de usufruto de férias e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos; RESOLVE: Art.1° Desig...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - PORT 301-24 SIND 24.36326 USC

    PORTARIA Nº 301/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Servidora Sindicante Designada, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/20...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - PORT 298-24 SIND 24.12137 USC

    PORTARIA Nº 298/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da servidora Sindicante designada, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/20...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - PORT 293-24 SIND 23.146549 USC

    PORTARIA Nº 293/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência dos atuais membros da Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - PORT 289-24 SIND 24.05919 USC

    PORTARIA Nº 289/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo nos autos de Sindicância nº SEDUC-PRO-2024/05919 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - CEE-MT PORTARIA Nº 014 ao 023-2024 - Prorroga de portaria de PA

    PORTARIA Nº 014/2024/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 761/2023 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 325, de 31 de maio de 2023, e, tendo em v...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - PORT 267-24 REPUBLICAÇÃO COMS INSTR CRITERIOS AVAL DESEMP

    *PORTARIA Nº 267/2024/GS/SEDUC/MT. Institui a Comissão para definição dos instrumentos e critérios da avaliação de desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso II, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o processo contín...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - PORT 268-24 REPUBLICAÇÃO COMIS E SUBCOMISSÕES SETORIAIS AVAL DESEMP

    *PORTARIA Nº 268/2024/GS/SEDUC/MT. Institui a Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho da Secretaria de Estado de Educação e Subcomissões Setoriais de Avaliação das Diretorias Regionais de Educação e do Conselho Estadual de Educação. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso II, da Constit...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - PORT 287-24 DIR SUBST ELIANE DIGIGOV KIVIA

    PORTARIA Nº 287/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - PORT 286-24 DELEGAÇÕES DA CHEFE DE GABINETE ANE CRISTINA

    PORTARIA Nº 286/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a delegação de competências no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o art. 71, inciso VIII, da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º Delegar competências da Sec...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - PORT 285-24 AVAL DESEMP GERALDO

    PORTARIA Nº 285/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a Homologação da Avaliação Anual de Desempenho e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 9.094 de 15/01/2009, na Lei nº 10.052 de 15/01/14, no Decreto nº 1.303 de 03/03/2022, na Instruçã...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - PORT 283-24 DESIG CHEFE GABINETE ANE CRISTINA

    PORTARIA Nº 283/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação da servidora para responder como Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 71 da Constituição Estadual; Considerando o Decreto nº 282, de 12 de maio de 2023, que “Dispõe so...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - PORT 284-24 REGUL FUNC PRO-24-43502 SELMA

    PORTARIA Nº 284/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre contratação para prestação de serviços de professor, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2024/43502; RESOLVE: Art. 1º Contratar, para fins...

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