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481 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - PORT 063-24 SIND 23.146565 USC

    PORTARIA Nº 063/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência dos atuais membros da Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - PORT 062-24 PAD 23.154736 USC

    PORTARIA Nº 062/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a prorrogação de prazo da instrução processual e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Consid...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - PORT 061-24 SIND 93558-23 USC

    PORTARIA Nº 061/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 27, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considerando a solicitação...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - PORT 060-24 DESIG DIR ESC 24-25

    PORTARIA Nº 060/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - PORT 059-24 REGUL FUNCIONAL ANA MARQUES

    PORTARIA Nº 059/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a dispensa da Portaria nº 5666/87, publicado no Diário Oficial de 10/12/1987, pág. 39, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2023/100662; RES...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - PORT 056-24 RETIF PORT 049-24 LQP

    PORTARIA N° 056/2024/GS/SEDUC/MT. Retifica em parte e revoga dispositivo à da Portaria N° 049/2024/GS/SEDUC/MT, publicada no D.O.E. N° 28.669, de 25 de janeiro de 2024, pág. 23. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, Incisos I e II, da Constituição Estadual e considerando o Decreto N° 6.481, de 27...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - PORT 055-24 TORNAR SEM EFEITO DESIG SECR ESC INDIGENA 24-25

    PORTARIA Nº 055/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre tornar sem efeito a designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Cons...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - PORT 054-24 RETIFIC DESIG DIR ESC 24-25

    PORTARIA Nº 054/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a retificação da designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituiç...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - PORT 051-24 DESIG SECR ESC ESCOLAS INDIGENAS

    PORTARIA Nº 051/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - PORT 050-24 DESIG DIR ESC 24-25

    PORTARIA Nº 050/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - PORT 052-24 DESIG SECRE ESC 24-25

    PORTARIA Nº 052/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - PORT 053-24 TORNAR SESM EFEITO DESIG SECR ESC 24-25

    PORTARIA Nº 053/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28669 de 25/01/2024 - PORT 047-24 DESIG COORD PED 24-25

    PORTARIA Nº 047/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Coordenador Pedagógico. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Esta...

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  • D.O. nº 28669 de 25/01/2024 - PORT 049-24 LQP

    PORTARIA Nº 049/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prazos e critérios de classificação de candidatos à concessão da Qualificação Profissional para o primeiro semestre do ano de 2024, nos termos da Instrução Normativa vigente. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, Incisos I e II, da Constituição Estad...

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  • D.O. nº 28669 de 25/01/2024 - PORT 048-24 TORNAR SEM EFEITO DESIG DIR ESC INDIGENA

    PORTARIA Nº 048/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre Tornar sem efeito a designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constit...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - PORT 046-24 REGUL FUNC PAULO ROBERTO

    PORTARIA Nº 046/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a dispensa do servidor Paulo Roberto Machado Gomes, da Portaria nº 1003/1975, publicada através da Portaria nº 021/2024, no DOEMT, de 12/01/2024, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, considerando d...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - PORT 036-24 OFERTA EJA, REQ AJUS ok

    PORTARIA N° 036/2024/SEDUC Dispõe sobre a oferta da Educação de Jovens e Adultos - EJA, modalidade da educação básica, na rede pública estadual de ensino de Mato Grosso e regulamenta o Requerimento de Ausência Justificada com Critérios (AJUS). O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, I e II, da Const...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PORT 038-23 SIND 93574-23 C.G.C UNIJUR

    PORTARIA Nº 038/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre absolvição de servidor em Sindicância e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 27 e 42, §1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017: Considerando o artigo 1...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PORT 045-24 DESIG SECR ESC INDIGENA 24-25

    PORTARIA Nº 045/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PORT 044-24 DESIG DIR ESC ESC INDIGENA 24-25

    PORTARIA Nº 044/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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