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684 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - PORT 259-24 REGUL FUNC DJEANE

    PORTARIA Nº 259/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação do Contrato nº 5728/1995, publicado no Diário Oficial de 05/06/1995, pág. 09, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e; Considerando documentos acostados no processo; RESOLVE: Art. 1º Reti...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - PORT 258-24 REGUL FUNC ADELAZIR

    PORTARIA Nº 258/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Cessação a partir de 08/02/1999 da Portaria nº 1059/97, publicada no Diário Oficial de 02/07/1997 pag. 11, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - PORT 257-24 REGUL FUNC MARIA SANTINA

    PORTARIA Nº 257/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a publicação do contrato de servidor temporário, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, considerando documentos acostados no processo nº SEDUC-PRO-2024/29534-v01 RESOLVE: Art. 1º Publicar, para fin...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - PORT 256-24 REGUL FUNC LUCINEIDE

    PORTARIA Nº 256/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação do Contrato n° 8111/95, publicado no Diário Oficial de 23/05/1995 pag. 04, reproduzido em 17/01/1996, pag. 06, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no ...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - PORT 255-24 TELETRABALHO LEUSENIR

    PORTARIA Nº 255/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre autorização de adesão ao Regime de Teletrabalho. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a modalidade de teletrabalho co...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - PORT 249-24 REPUBL SUBST FISCAIS DE CONTRATO

    *PORTARIA Nº 249/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação de Gestores e Fiscais de Contratos de Obras e Manutenções Prediais no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso III, do Art. 58, §§ 1º e 2º e caput do Art. ...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - PORT 254-24 SIND PRO-23-163969 USC

    PORTARIA Nº 254/2024/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a recondução da Comissão Designada, concede o prazo de 30 dias nos Autos de Sindicância nº SEDUC-PRO-2023/163969 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, al...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - PORT 253-24 SIND 23.12133 USC

    PORTARIA Nº 253/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência dos atuais membros da Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - PORT 252-24 SIND 23.12133

    PORTARIA Nº 252/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência dos atuais membros da Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - PORT 251-24 REEGUL FUNC NEREIDE

    PORTARIA Nº 251/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação do contrato nº 1066/95/SEE, publicada no Diário Oficial de 12/04/1995, p.09, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, considerando documentos acostados no processo nº SEDUC-PRO-2024/36875, ...

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  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - PORT 250-24 REGUL FUNC CLAUDIA

    PORTARIA Nº 250/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a publicação do contrato de servidor temporário, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, considerando documentos acostados no processo nº SEDUC-PRO-2024/36510-v01 RESOLVE: Art. 1º Publicar, para fin...

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  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - PORT 249-24 SUBST FISCAIS PRO24.37785

    PORTARIA Nº 249/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação de Gestores e Fiscais de Contratos de Obras e Manutenções Prediais no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso III, do Art. 58, §§ 1º e 2º e caput do Art. 6...

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  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - PORT 248-24 PROGRAMA NENHUM ESTUDANTE A MENOS

    PORTARIA Nº 248/2024/GS/SEDUC/MT Institui o “Programa Nenhum Estudante a Menos” no âmbito da Rede Estadual de Ensino e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhes são concedidas pelo Art. 71, I e II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e Art. 20 da Lei Complementar n. 612/2019; C...

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  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - PORT 245-24 ABSOLVIÇAO C.R.O 23.84572 UNIJUR

    PORTARIA Nº 245/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre absolvição de servidor em Sindicância e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 27 e 42, §1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017: Considerando o artigo 1...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - PORT 247-24 AVAL SEE 2024

    PORTARIA Nº 247/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre as diretrizes para a realização das Avaliações Formativas Processuais do Sistema Estruturado de Ensino de Mato Grosso, no ano letivo de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhes conferem o artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso de 1989 e o art...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - PORT 246-24 DESIG HARLEY RESP GSAIP

    PORTARIA Nº 246/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre designação para responder pela Secretária Adjunta de Infraestrutura e Patrimônio. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019; RESOLVE: Art. 1º ...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - PORT 216-24 TRANSFORMAÇÃO DIGITAL SEDUC

    PORTARIA Nº 216/2024/GS/SEDUC/MT. Institui os novos membros da Equipe Setorial para Transformação Digital e Inovação do Sistema de Governança Digital dos Eixos Simplifica MT e Eficiência Pública no âmbito do Programa Mais MT na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais q...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - PORT 243-24 AVAL DESEMP CIN 32905.24

    PORTARIA Nº 243/2024/GS/SEDUC Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01 de outubro de 1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - PORT 242-24 AVAL DESEMP CIN 32905.24

    PORTARIA Nº 242/2024/GS/SEDUC Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01 de outubro de 1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - PORT 241-24 AVAL DESEMP CIN32905.24

    PORTARIA Nº 241/2024/GS/SEDUC Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01 de outubro de 1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de...

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