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481 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PORT 043-24 DESIG COORD PED. INDIGENA 24-25

    PORTARIA Nº 043/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Coordenador Pedagógico. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Esta...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - PORT 037-24 DESIG DIR ESC ES INDIGENA 24-25

    *PORTARIA Nº 037/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de ...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - PORT 041-24 TORNAR SEM EFEITO DESIG SESCR ESC CIN-24.00879

    PORTARIA Nº 041/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre tornar sem efeito as designações em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Co...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - PORT 032-24 COMIS E SELEÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO CIN-24.03631

    PORTARIA Nº 032/2024/GS/SEDUC Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação de parcerias, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com redação alterada pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, para acompanhamento do procedimento de chamamento público para celebração de termo de colab...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - PORT 040-23 PAD 79804-23 USC

    PORTARIA Nº 040/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a recondução da Comissão designada, concede prazo no PAD SEDUC-PRO-2023/79804 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - PORT 039-24 SIND 23.154753 USC

    PORTARIA Nº 039/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo nos autos de Sindicância nº SEDUC-PRO-2023/154753 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pel...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - PORT 037-24 DESIG DIR ESC ES INDIGENA 24-25

    PORTARIA Nº 037/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - PORT 034-24 DESIG SECRE ESC BIENIO 24-25

    PORTARIA Nº 034/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - PORT 1.666-23 PAD 57272.23 UNIJUR

    PORTARIA Nº 1.666/2023/GS/SEDUC Dispõe sobre recondução da Comissão do PAD - SEDUC-PRO-2023/57272 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando o Pare...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - PORT 1.665-23 ABSOLVIÇÃO J.A.P 142402.22

    PORTARIA Nº 1.665/2023/CGE-COR/SEDUC Dispõe sobre absolvição de servidor e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar nº 207 de 29 de dezembro de 2004; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar-PADSEDUC-PRO-2022/142402 de 02 de dez...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - PORT 1.664-23 PAD 137855-22

    PORTARIA Nº 1.664/2023/GS/SEDUC Dispõe sobre penalidade a servidor que menciona e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 69 da LC 207/2004, alterada pela lei complementar 213/2005, 550/2014 e 548/2017: Considerando o Processo Administrativo Disciplinar-PAD instaurado...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - PORT 031-24 SIND 53286-23 UNIJUR

    PORTARIA Nº 031/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre penalidades disciplinares e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 27 e 42, §1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017: Considerando o artigo 19 da Lei Com...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - PORT 030-24 SIND 70648-23 UNIJUR

    PORTARIA Nº 030/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre penalidade a servidores e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 27 e 42, §1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017: Considerando o artigo 19 da Lei Compl...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - PORT 027-24 ANULAÇÃO COMISSAO PAD 68600-23 UNIJUR

    PORTARIA Nº 027/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre anulação de atos praticados pela comissão instituída pela Portaria nº 522/2023/CGE/COR/SEDUC DOE 30/05/2023 e instituição de nova comissão para apurar os fatos descritos no processo apenso SEDUC-PRO-2023/85784 e na mencionada portaria; anular a portaria º 1212/2023/CGE/COR/SEDUC/MT DOE de 19/10/202...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - PORT 025-24 SIND 114273-23 Cristiano UNIJUR

    PORTARIA Nº 025/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre aplicação de sanções administrativas e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 27 e 42, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o artigo 19 da Lei Complementar nº 600, de 19 de dezembro de 2017; Considerando o te...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - PORT 024-23 SIND 79818-23 UNIJUR

    PORTARIA Nº 024/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre sanções e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 27 e 42, §1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017: Considerando o artigo 19 da Lei Complementar nº 600, ...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - PORT 023-23 SIND 146526-23 ROBSON UNIJUR

    PORTARIA Nº 023/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre sanções e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 27 e 42, §1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017: Considerando o artigo 19 da Lei Complementar nº 600, ...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - PORT 022-24 PAD 68557-23 A.R.S. Adir UNIJUR

    PORTARIA Nº 022/2024/GS/SEDUC Dispõe sobre aplicação de sansões administrativas e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar/PAD SEDUC-PRO-2023/68557, de 30/05/2023; Considera...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - PORT 033-24 TORNAR SEM EFEITO DESIG SEC ESC FLAVIO

    PORTARIA Nº 033/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28663 de 17/01/2024 - PORTARIA Nº 002-2024/GAB/CEE/MT

    PORTARIA Nº 002/2024/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 761/2023 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 325, de 31 de maio de 2023; R E S O L V ...

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