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491 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - EXTR PORT 579-25 SIND REPUBLICAÇÃO PRO-24-133229 USC

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - PORT 588-25 REGUL FUNC JOSÉ CARLOS MATAVELI

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - PORT 588-25 REGUL FUNC JOSÉ CARLOS MATAVELI

    PORTARIA Nº 588/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre publicação do Contrato nº 0016/96 de 20/03/1996, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2025/77537; RESOLVE: Art. 1º Publicar para fins de re...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - PORT 586-25 AVAL DESEMP 24-25 CIN 73860-25

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - PORT 585-25 AVAL DESEMP 24-25 CIN 73860-25

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - PORT 587-25 ADESÃO PROVA NACIONAL DOCENTE PND

    PORTARIA N° 587/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a utilização da Prova Nacional Docente (PND) em Concurso Público ou Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, Incisos I e II, da Const...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - PORT 587-25 ADESÃO PROVA NACIONAL DOCENTE PND

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - PORT 567-25 PREMIO ESTUDANTE NOTA DEZ

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - PORT 567-25 PREMIO ESTUDANTE NOTA DEZ

    PORTARIA Nº 567/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a premiação “Estudante Nota Dez” para os alunos da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso, referente aos anos letivos de 2024 e 2025, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, de 1989, e...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - PORT 583-25 DESIG GESTORES E FISCAIS CONTRATO PRO-25-89941

    PORTARIA Nº 583/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação de Gestores e Fiscais de Contratos no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o art. 7º e 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, arts. 13-17 do Decreto Estadual nº 1.52...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - PORT 583-25 DESIG GESTORES E FISCAIS CONTRATO PRO-25-89941

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - PORT 565-25 REV PORT 219-25 CRIA COM ESP DE LICITAÇÃO PROJETO APR4ENDIZADO DIGIATL E SUSTENTAVEL-BIRD41

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - PORTARIA N. 049-2025- CEE-MT - Com. Verificadora

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - PORT 582-25 COM MONIT E AVAL TER FOMENTO OSC-SEDUC

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - PORT 566-25 AVAL DESEMP 23-24 CIN 72092-25

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - PORT 563-25 AVAL DESEMP 24-25 CIN 71655-25

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - PORT 562-25 AVAL DESEMP 24-25 CIN 71655-25 ADRIANE

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - PORT 568-25 DESIG DIR ESC TADNA

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - PORT 558-25 CRITERIOS DE AVALIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - PORT 558-25 CRITERIOS DE AVALIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES

    PORTARIA N° 558/2025/GS/SEDUC/MT Estabelece critérios de avaliação a serem adotados pelas unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso/1989; e o art. 20 da Lei Complementar nº 612/2019, ...

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