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917 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - PORTARIA N. 142, 143 e do 145 ao 154 -2025-CEE-MT -

    PORTARIA Nº 142/2025-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1256/2025/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - PORT 1.037-25 PAD PRO-23-154736 UAE

    PORTARIA Nº 1.037/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre anulação parcial do Processo Administrativo Disciplinar SEDUC-PRO-2023/154736. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/201...

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - PORT 1.011-25 PAD PRO-2022-108768 UAE

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - PORT 1.011-25 PAD PRO-2022-108768 UAE

    PORTARIA Nº 1.011/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a aplicação de penalidade à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos a...

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - PORT 776-25 PRO-24-60748.02 USC

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - PORT 776-25 PRO-24-60748.02 USC

    PORTARIA Nº 776/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a aplicação de penalidade à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual de Mato Grosso, pela Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administra...

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  • D.O. nº 29126 de 1/12/2025 - PORTARIA Nº 059-2025 - decisão de processo apuratorio

    PORTARIA Nº 059/2025-GAB/CEE-MT Registro de Decisão em Processo Apuratório. O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 761/2023 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental...

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - PORT 1.036-25 AVAL DESEMP PRO-25-173046

    PORTARIA Nº 1.036/2025/GS/SEDUC/MT Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de ...

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - PORT 1.036-25 AVAL DESEMP PRO-25-173046

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - PORT 1.035-25 AVAL DESEMP PRO-25-173047

    PORTARIA Nº 1.035/2025/GS/SEDUC/MT Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de ...

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - PORT 1.035-25 AVAL DESEMP PRO-25-173047

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - PORT 1.025-25 COMISSAO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE OBRAS

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - PORT 1.023-25 RETIF 256 -25 COM INTERSETORIAL DA POLITICA ANOS FINAIS

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - PORT 1.012-25 DESIG FISCAL TERMO CONVENIO DRE's Metropolitana e Primavera do Leste

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  • D.O. nº 29124 de 27/11/2025 - PORT 1.024-25 DESIG EM SUBST AO TITULAR MARCELO SPAT

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  • D.O. nº 29124 de 27/11/2025 - PORT 1.013-25 DESIG AO TITULAR DA PASTA WELMA SPAT

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  • D.O. nº 29124 de 27/11/2025 - PORTARIA N. 107-2025-CEE-MT - Retificado -

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - PORT 1.020-25 REGUL FUNC AMIL

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - PORT 1.018-25 AVAL DESEMP PRO-25-169960

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - PORT 1.017-25 AVAL DESEMP PRO-25-169961

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