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433 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - PORT 525-25 AVAL DESEMP NELSON1

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - PORT 524-25 TOM CONTA ESP PRO-25-16541

    PORTARIA N° 524/2025/GS/SEDUC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Resolução Normativa nº 24/2014 do TCE-MT e protocolo nº 2012880/2025 no TCE-MT; RESOLVE: Art. 1°. Prorrogar o prazo da Tomada de Conta Especial nº SEDUC-PRO-2025/16541, por mais 120 (cento e vinte) dias a partir ...

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - PORT 524-25 TOM CONTA ESP PRO-25-16541

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - PORT 529-25 VALOR PER CAPITA TERM FOMENTO OSC-SEDUC

    PORTARIA Nº 529/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre o valor da per capta para o termo de fomento a ser celebrado entre Organizações da Sociedade Civil e SEDUC/MT conforme Instrução Normativa nº001/2025/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, Alan Resende Porto, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Federal nº 13...

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - PORT 484-25 PAD PRO-24-117045 UNIJUR

    PORTARIA N° 484/2025/GS/SEDUC Dispõe sobre aplicação de sanções administrativas e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar/PAD SEDUC-PRO-2024/117045, de 29/08/2024; Consider...

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - PORT 484-25 PAD PRO-24-117045 UNIJUR

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - PORT 478-25 PRO-24-21497 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 478/2025/CGE-COR/GS/SEDUC Extrato da Portaria nº 478/2025/CGE-COR/GS/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário, com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores ...

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - PORT 523-25 PROC SEL REMOÇÃO 1 SEMESTRE 2025

    PORTARIA Nº 523/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Processo Seletivo de Remoção dos Profissionais Efetivos da Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Estado de Mato Grosso para o primeiro semestre do Ano Letivo de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Constituição Estadual, e; CO...

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - PORT 517-25 PAD PRO-24-117112 UNIJUR

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - PORT 503-25 SIND PRO-24-55303 UNIJUR

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - PORT 501-25 SUBST MEMBROS CACS-FUNDEB-2025-2028

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - PORT 501-25 SUBST MEMBROS CACS-FUNDEB-2025-2028

    PORTARIA Nº 501/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a substituição de membros suplentes do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -CACS/FUNDEB para o Quadriênio 2025/2028, instituído pela Portaria n° 023/2025/GS/SEDUC/MT. O SECR...

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - PORTARIA N. 048-2025-CEE-MT -

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - PORTARIA N. 047-2025-CEE-MT

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - PORTARIA N. 047-2025-CEE-MT

    PORTARIA Nº 047/2025-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 80/2024/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco", ...

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - PORT 500-25 TELETRABALHO- ARIANE FERREIRA DA SILVA

    PORTARIA Nº 500/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre autorização de adesão ao Regime de Teletrabalho. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a modalidade de teletrabalho co...

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - PORT 500-25 TELETRABALHO- ARIANE FERREIRA DA SILVA

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - PORT CONJUNTA 001-25 SEDUC-SEJUS 2025

    PORTARIA CONJUNTA N° 001/2025/SEDUC/SEJUS/MT Regulamenta os procedimentos de matrícula, emissão de relatórios, documentação escolar e atestado de remição de pena pelo estudo para pessoas em privação de liberdade estudantes da rede pública estadual de ensino de Mato Grosso O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA n...

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - PORT CONJUNTA 001-25 SEDUC-SEJUS 2025

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